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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gilé
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação Agropecuária Orula Ohaua de Mualene-Muquela, abreviadamente designada por (MAOMAO), requereu ao Administrador do Distrito de Gilé, o reconhecimento como pessoa jurídica juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação, que prossegue fins lícitos não lucrativos determinados e possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos exigidos por lei não obstando o seu reconhecimento Jurídico-Legal pelo Governo do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e no disposto dos números 1, 2, e 9 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º° 2/2006, de 3 de Maio, vem reconhecida a Associação Agro-pecuária Orula Ohaua de Mualene-Muquela, abreviadamente designada por (MAOMAO) com sede na comunidade de MualeneMuquela, Localidade de Naheche, Posto Administrativo Sede Gilé, Distrito de Gilé, Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gilé, 6 de Dezembro de 2021. O Administrador do Distrito, Mariano Alberto Maquinze.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 10993L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Amparo Mineral, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10993L, válida até 2 deAbril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Chiuta, Macanga na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 15 09 10,00 - 15 09 00,00 - 15 09 00,00 - 15 16 00,00 - 15 16 00,00 33 43 30,00 33 43 30,00 33 48 00,00 33 48 00,00 33 38 30,00
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4 - 5- 15 09 10,00 - 15 09 00,00 - 15 09 00,00 - 15 16 00,00 - 15 16 00,0033 43 30,00 33 43 30,00 33 48 00,00 33 48 00,00 33 38 30,00
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 15 13 10,00 - 15 13 10,00 - 15 10 50,00 - 15 10 50,00 - 15 09 10,00 33 38 30,00 33 45 00,00 33 45 00,00 33 44 20,00 33 44 20,00
VérticeLatitudeLongitude
- 6 - 7 - 8 - 9 -10- 15 13 10,00 - 15 13 10,00 - 15 10 50,00 - 15 10 50,00 - 15 09 10,0033 38 30,00 33 45 00,00 33 45 00,00 33 44 20,00 33 44 20,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 4998L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Mozambique Heavysand Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 4998L, válida até 18 de Abril de 2030, para areias pesadas, no Distrito de Inhassunge, Nicoadala na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 -9 -10 - 17 51 10,00 - 17 51 10,00 - 17 54 30,00 - 17 54 30,00 - 17 59 10,00 - 17 59 10,00 - 18 07 00,00 - 18 07 00,00 - 17 57 10,00 - 17 57 10,00 36 44 40,00 36 48 50,00 36 48 50,00 36 53 20,00 36 53 20,00 36 51 30,00 36 51 30,00 36 50 00,00 36 50 00,00 36 44 40,00
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 -9 -10- 17 51 10,00 - 17 51 10,00 - 17 54 30,00 - 17 54 30,00 - 17 59 10,00 - 17 59 10,00 - 18 07 00,00 - 18 07 00,00 - 17 57 10,00 - 17 57 10,0036 44 40,00 36 48 50,00 36 48 50,00 36 53 20,00 36 53 20,00 36 51 30,00 36 51 30,00 36 50 00,00 36 50 00,00 36 44 40,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 7425L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Aureus Mining Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7425L, válida até 18 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Sussundenga na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude - 1 - 20 05 30,00 33 16 45,00 - 2 - 20 05 30,00 33 10 45,00 - 3 - 20 05 00,00 33 10 45,00 - 4 - 20 05 00,00 33 14 15,00 - 5 - 20 04 30,00 33 14 15,00 - 6 - 20 04 30,00 33 14 45,00 - 7 - 20 05 00,00 33 14 45,00 - 8 - 20 05 00,00 33 16 45,00
VérticeLatitudeLongitude
- 1- 20 05 30,0033 16 45,00
- 2- 20 05 30,0033 10 45,00
- 3- 20 05 00,0033 10 45,00
- 4- 20 05 00,0033 14 15,00
- 5- 20 04 30,0033 14 15,00
- 6- 20 04 30,0033 14 45,00
- 7- 20 05 00,0033 14 45,00
- 8- 20 05 00,0033 16 45,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso – LPP n.º 12483L
Texto do artigo · p. 3 de Prospecção e Pesquisa n.º 10117L, válida até 24 de Abril de 2030 para ouro e minerais associados, no Distrito de Angónia e Macanga na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 55 40,00 - 14 55 40,00 - 14 53 50,00 - 14 53 50,00 - 14 50 00,00 - 14 50 00,00 - 14 52 00,00 - 14 52 00,00 34 10 00,00 34 01 50,00 34 01 50,00 34 01 00,00 34 01 00,00 34 05 40,00 34 05 40,00 34 10 00,00
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8- 14 55 40,00 - 14 55 40,00 - 14 53 50,00 - 14 53 50,00 - 14 50 00,00 - 14 50 00,00 - 14 52 00,00 - 14 52 00,0034 10 00,00 34 01 50,00 34 01 50,00 34 01 00,00 34 01 00,00 34 05 40,00 34 05 40,00 34 10 00,00
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 -9 -10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 19 58 30,00 - 19 58 30,00 - 19 58 20,00 - 19 58 20,00 - 19 58 10,00 - 19 58 10,00 - 19 58 0,00 - 19 58 0,00 - 19 58 50,00 - 19 58 50,00 - 19 59 40,00 - 19 59 40,00 - 19 59 00,00 - 19 59 00,00 - 20 00 20,00 - 20 00 20,00 - 20 00 10,00 - 20 00 10,00 - 20 00 00,00 - 20 00 00,00 - 19 58 30,00 - 19 58 30,00 - 19 58 40,00 - 19 58 40,00 - 19 58 50,00 - 19 58 50,00 33 21 20,00 33 22 30,00 33 24 50,00 33 26 40,00 33 27 10,00 33 27 10,00 33 26 50,00 33 26 50,00 33 25 30,00 33 25 30,00 33 23 50,00 33 23 50,00 33 21 30,00 33 21 30,00 33 21 40,00 33 23 30,00 33 23 30,00 33 22 40,00 33 22 40,00 33 21 50,00 33 21 50,00 33 21 20,00
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 -9 -10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26- 19 58 30,00 - 19 58 30,00 - 19 58 20,00 - 19 58 20,00 - 19 58 10,00 - 19 58 10,00 - 19 58 0,00 - 19 58 0,00 - 19 58 50,00 - 19 58 50,00 - 19 59 40,00 - 19 59 40,00 - 19 59 00,00 - 19 59 00,00 - 20 00 20,00 - 20 00 20,00 - 20 00 10,00 - 20 00 10,00 - 20 00 00,00 - 20 00 00,00 - 19 58 30,00 - 19 58 30,00 - 19 58 40,00 - 19 58 40,00 - 19 58 50,00 - 19 58 50,0033 21 20,00 33 22 30,00 33 24 50,00 33 26 40,00 33 27 10,00 33 27 10,00 33 26 50,00 33 26 50,00 33 25 30,00 33 25 30,00 33 23 50,00 33 23 50,00 33 21 30,00 33 21 30,00 33 21 40,00 33 23 30,00 33 23 30,00 33 22 40,00 33 22 40,00 33 21 50,00 33 21 50,00 33 21 20,00
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso – LPP n.º 9857L
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Onsite, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9857L, válida até 25 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Erati e Nacaroa na Província de Nampula com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 14 15 10,00 - 14 14 00,00 - 14 14 00,00 - 14 17 00,00 - 14 17 00,00 - 14 14 00,00 - 14 14 00,00 - 14 12 50,00 - 14 12 50,00 - 14 10 00,00 - 14 10 00,00 - 14 11 00,00 - 14 11 00,00 - 14 12 10,00 - 14 12 10,00 - 14 15 10,00 39 55 30,00 39 55 30,00 39 53 10,00 39 53 10,00 39 45 50,00 39 48 50,00 39 55 10,00 40 01 00,00 40 01 00,00 40 02 10,00 40 02 10,00 40 00 50,00 40 00 50,00
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16- 14 15 10,00 - 14 14 00,00 - 14 14 00,00 - 14 17 00,00 - 14 17 00,00 - 14 14 00,00 - 14 14 00,00 - 14 12 50,00 - 14 12 50,00 - 14 10 00,00 - 14 10 00,00 - 14 11 00,00 - 14 11 00,00 - 14 12 10,00 - 14 12 10,00 - 14 15 10,0039 55 30,00 39 55 30,00 39 53 10,00 39 53 10,00 39 45 50,00 39 48 50,00 39 55 10,00 40 01 00,00 40 01 00,00 40 02 10,00 40 02 10,00 40 00 50,00 40 00 50,00
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso – LPP n.º 10117L
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Goldex Minerals, Limitada, a Licença
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gilé
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação Agropecuária Orula Ohaua de Mualene-Muquela, abreviadamente designada por (MAOMAO), requereu ao Administrador do Distrito de Gilé, o reconhecimento como pessoa jurídica juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação, que prossegue fins lícitos não lucrativos determinados e possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos exigidos por lei não obstando o seu reconhecimento Jurídico-Legal pelo Governo do Distrito.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e no disposto dos números 1, 2, e 9 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º° 2/2006, de 3 de Maio, vem reconhecida a Associação Agro-pecuária Orula Ohaua de Mualene-Muquela, abreviadamente designada por (MAOMAO) com sede na comunidade de MualeneMuquela, Localidade de Naheche, Posto Administrativo Sede Gilé, Distrito de Gilé, Província da Zambézia.
  6. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gilé, 6 de Dezembro de 2021. O Administrador do Distrito, Mariano Alberto Maquinze.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 10993L
  9. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Amparo Mineral, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10993L, válida até 2 deAbril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Chiuta, Macanga na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 15 09 10,00 - 15 09 00,00 - 15 09 00,00 - 15 16 00,00 - 15 16 00,00 33 43 30,00 33 43 30,00 33 48 00,00 33 48 00,00 33 38 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4 - 5- 15 09 10,00 - 15 09 00,00 - 15 09 00,00 - 15 16 00,00 - 15 16 00,0033 43 30,00 33 43 30,00 33 48 00,00 33 48 00,00 33 38 30,00
  11. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 15 13 10,00 - 15 13 10,00 - 15 10 50,00 - 15 10 50,00 - 15 09 10,00 33 38 30,00 33 45 00,00 33 45 00,00 33 44 20,00 33 44 20,00
    VérticeLatitudeLongitude
    - 6 - 7 - 8 - 9 -10- 15 13 10,00 - 15 13 10,00 - 15 10 50,00 - 15 10 50,00 - 15 09 10,0033 38 30,00 33 45 00,00 33 45 00,00 33 44 20,00 33 44 20,00
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  13. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 4998L
  14. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Mozambique Heavysand Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 4998L, válida até 18 de Abril de 2030, para areias pesadas, no Distrito de Inhassunge, Nicoadala na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
  15. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 -9 -10 - 17 51 10,00 - 17 51 10,00 - 17 54 30,00 - 17 54 30,00 - 17 59 10,00 - 17 59 10,00 - 18 07 00,00 - 18 07 00,00 - 17 57 10,00 - 17 57 10,00 36 44 40,00 36 48 50,00 36 48 50,00 36 53 20,00 36 53 20,00 36 51 30,00 36 51 30,00 36 50 00,00 36 50 00,00 36 44 40,00
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 -9 -10- 17 51 10,00 - 17 51 10,00 - 17 54 30,00 - 17 54 30,00 - 17 59 10,00 - 17 59 10,00 - 18 07 00,00 - 18 07 00,00 - 17 57 10,00 - 17 57 10,0036 44 40,00 36 48 50,00 36 48 50,00 36 53 20,00 36 53 20,00 36 51 30,00 36 51 30,00 36 50 00,00 36 50 00,00 36 44 40,00
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  17. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 7425L
  18. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Aureus Mining Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7425L, válida até 18 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Sussundenga na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
  19. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude - 1 - 20 05 30,00 33 16 45,00 - 2 - 20 05 30,00 33 10 45,00 - 3 - 20 05 00,00 33 10 45,00 - 4 - 20 05 00,00 33 14 15,00 - 5 - 20 04 30,00 33 14 15,00 - 6 - 20 04 30,00 33 14 45,00 - 7 - 20 05 00,00 33 14 45,00 - 8 - 20 05 00,00 33 16 45,00
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1- 20 05 30,0033 16 45,00
    - 2- 20 05 30,0033 10 45,00
    - 3- 20 05 00,0033 10 45,00
    - 4- 20 05 00,0033 14 15,00
    - 5- 20 04 30,0033 14 15,00
    - 6- 20 04 30,0033 14 45,00
    - 7- 20 05 00,0033 14 45,00
    - 8- 20 05 00,0033 16 45,00
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  21. Texto do artigo, página 3: Aviso – LPP n.º 12483L
  22. Texto do artigo, página 3: de Prospecção e Pesquisa n.º 10117L, válida até 24 de Abril de 2030 para ouro e minerais associados, no Distrito de Angónia e Macanga na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
  23. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 55 40,00 - 14 55 40,00 - 14 53 50,00 - 14 53 50,00 - 14 50 00,00 - 14 50 00,00 - 14 52 00,00 - 14 52 00,00 34 10 00,00 34 01 50,00 34 01 50,00 34 01 00,00 34 01 00,00 34 05 40,00 34 05 40,00 34 10 00,00
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8- 14 55 40,00 - 14 55 40,00 - 14 53 50,00 - 14 53 50,00 - 14 50 00,00 - 14 50 00,00 - 14 52 00,00 - 14 52 00,0034 10 00,00 34 01 50,00 34 01 50,00 34 01 00,00 34 01 00,00 34 05 40,00 34 05 40,00 34 10 00,00
  24. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 -9 -10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 19 58 30,00 - 19 58 30,00 - 19 58 20,00 - 19 58 20,00 - 19 58 10,00 - 19 58 10,00 - 19 58 0,00 - 19 58 0,00 - 19 58 50,00 - 19 58 50,00 - 19 59 40,00 - 19 59 40,00 - 19 59 00,00 - 19 59 00,00 - 20 00 20,00 - 20 00 20,00 - 20 00 10,00 - 20 00 10,00 - 20 00 00,00 - 20 00 00,00 - 19 58 30,00 - 19 58 30,00 - 19 58 40,00 - 19 58 40,00 - 19 58 50,00 - 19 58 50,00 33 21 20,00 33 22 30,00 33 24 50,00 33 26 40,00 33 27 10,00 33 27 10,00 33 26 50,00 33 26 50,00 33 25 30,00 33 25 30,00 33 23 50,00 33 23 50,00 33 21 30,00 33 21 30,00 33 21 40,00 33 23 30,00 33 23 30,00 33 22 40,00 33 22 40,00 33 21 50,00 33 21 50,00 33 21 20,00
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 -9 -10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26- 19 58 30,00 - 19 58 30,00 - 19 58 20,00 - 19 58 20,00 - 19 58 10,00 - 19 58 10,00 - 19 58 0,00 - 19 58 0,00 - 19 58 50,00 - 19 58 50,00 - 19 59 40,00 - 19 59 40,00 - 19 59 00,00 - 19 59 00,00 - 20 00 20,00 - 20 00 20,00 - 20 00 10,00 - 20 00 10,00 - 20 00 00,00 - 20 00 00,00 - 19 58 30,00 - 19 58 30,00 - 19 58 40,00 - 19 58 40,00 - 19 58 50,00 - 19 58 50,0033 21 20,00 33 22 30,00 33 24 50,00 33 26 40,00 33 27 10,00 33 27 10,00 33 26 50,00 33 26 50,00 33 25 30,00 33 25 30,00 33 23 50,00 33 23 50,00 33 21 30,00 33 21 30,00 33 21 40,00 33 23 30,00 33 23 30,00 33 22 40,00 33 22 40,00 33 21 50,00 33 21 50,00 33 21 20,00
  25. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  26. Texto do artigo, página 3: Aviso – LPP n.º 9857L
  27. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Onsite, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9857L, válida até 25 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Erati e Nacaroa na Província de Nampula com as seguintes coordenadas geográficas:
  28. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 14 15 10,00 - 14 14 00,00 - 14 14 00,00 - 14 17 00,00 - 14 17 00,00 - 14 14 00,00 - 14 14 00,00 - 14 12 50,00 - 14 12 50,00 - 14 10 00,00 - 14 10 00,00 - 14 11 00,00 - 14 11 00,00 - 14 12 10,00 - 14 12 10,00 - 14 15 10,00 39 55 30,00 39 55 30,00 39 53 10,00 39 53 10,00 39 45 50,00 39 48 50,00 39 55 10,00 40 01 00,00 40 01 00,00 40 02 10,00 40 02 10,00 40 00 50,00 40 00 50,00
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16- 14 15 10,00 - 14 14 00,00 - 14 14 00,00 - 14 17 00,00 - 14 17 00,00 - 14 14 00,00 - 14 14 00,00 - 14 12 50,00 - 14 12 50,00 - 14 10 00,00 - 14 10 00,00 - 14 11 00,00 - 14 11 00,00 - 14 12 10,00 - 14 12 10,00 - 14 15 10,0039 55 30,00 39 55 30,00 39 53 10,00 39 53 10,00 39 45 50,00 39 48 50,00 39 55 10,00 40 01 00,00 40 01 00,00 40 02 10,00 40 02 10,00 40 00 50,00 40 00 50,00
  29. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  30. Texto do artigo, página 3: Aviso – LPP n.º 10117L
  31. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Goldex Minerals, Limitada, a Licença
  32. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Maio de 2025. — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  33. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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