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Texto do artigo · p. 29 Open Space Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105009498, uma sociedade denominada Open Space Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial nos seguintes artigos:
Texto do artigo · p. 29 Cristóvão António Machavana, casado, natural de Maputo, residente, no Bairro de Guava, Q-9, Casa n.º°181, portador do Bilhete de Identidade n.º110100458033P, emitido no dia 1 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorga entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Texto do artigo · p. 29 PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação Open Space Consultoria – Sociedade Unipessoal, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 29 Dois) A sociedade tem a sua sede, no Bairro da Cidade, Samora Machel, Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Texto do artigo · p. 29 Três) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 29 SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Texto do artigo · p. 29 TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Texto do artigo · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto os seguintes serviços:
Texto do artigo · p. 29 a) publicidade e marketing;
Texto do artigo · p. 29 b) estudo de mercado;
Texto do artigo · p. 29 c) empreendedorismo;
Texto do artigo · p. 29 d) contabilidade;
Texto do artigo · p. 29 e) auditoria;
Texto do artigo · p. 29 f) fiscalidade;
Texto do artigo · p. 29 g) papelaria, livraria, editora e fornecimento de material de escritório;
Texto do artigo · p. 29 h) serigrafia, tipografia, gráfica, reprografia;
Texto do artigo · p. 29 i) serviços de fotocópias e scâner;
Texto do artigo · p. 29 j) internet café;
Texto do artigo · p. 29 k) encadernação e digitalização de documentos;
Texto do artigo · p. 29 l) visto de residência;
Texto do artigo · p. 29 m) registo preparação e submissão de todos documentos exigidos pelo fisco em Moçambique - IRPS, IRPC, IVA, ISPC, manifestos de viaturas e outros Impostos;
Texto do artigo · p. 29 n) intermediação e assessoria em negócios;
Texto do artigo · p. 29 o) assessoria em recursos humanos;
Texto do artigo · p. 29 p) palestras em finanças, gestão e negócios;
Texto do artigo · p. 29 q) gestão imobiliária com compra e venda de imóveis, arrendamento, e intermediação;
Texto do artigo · p. 29 r) procurement;
Texto do artigo · p. 29 s) promoção e organização de eventos sociais, culturais, de negócios e demais;
Texto do artigo · p. 29 t) transporte colectivo, semicolectivo, privado de carga geral, e perigosa, logística e transporte e rente a car;
Texto do artigo · p. 29 u) importação e exportação de viaturas usadas e novas;
Texto do artigo · p. 29 v) serviços financeiros e bancários.
Texto do artigo · p. 29 w) venda de todo tipo de artigos: electrodomésticos, cosméticos, perfumes, roupa, sapatos, chilenos, relógios, e celulares.
Texto do artigo · p. 29 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por lei especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Texto do artigo · p. 29 QUARTO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio único senhor Cristóvão António Machavana.
Texto do artigo · p. 29 QUINTO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que o sócio delibere sobre o mesmo assunto.
Texto do artigo · p. 29 SEXTO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Administração)
Texto do artigo · p. 29 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio Cristóvão António Machavana que fica designado administrador.
Texto do artigo · p. 29 Dois)O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes representados.
Texto do artigo · p. 29 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 29 Quatro) É vedado ao administrador ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fiança, avales ou abonações.
Texto do artigo · p. 29 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados.
Texto do artigo · p. 29 SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 29 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultados
Texto do artigo · p. 29 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, com aprovação do administrador, numa reunião a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Texto do artigo · p. 29 OITAVO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Resultados)
Texto do artigo · p. 29 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Texto do artigo · p. 29 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela administração.
Texto do artigo · p. 29 NONO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação.
Texto do artigo · p. 29 DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 ARTIGO
Texto do artigo · p. 29 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição ou inabilidade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 30 DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 ARTIGO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 30 As omissões aos presentes estatutos serão regulados e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 10 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Open Space Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105009498, uma sociedade denominada Open Space Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial nos seguintes artigos:
  4. Texto do artigo, página 29: Cristóvão António Machavana, casado, natural de Maputo, residente, no Bairro de Guava, Q-9, Casa n.º°181, portador do Bilhete de Identidade n.º110100458033P, emitido no dia 1 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorga entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  5. Texto do artigo, página 29: PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  7. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Open Space Consultoria – Sociedade Unipessoal, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  9. Texto do artigo, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede, no Bairro da Cidade, Samora Machel, Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
  10. Texto do artigo, página 29: Três) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  11. Texto do artigo, página 29: SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  13. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  15. Texto do artigo, página 29: TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  17. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  18. Texto do artigo, página 29: Um) A sociedade tem por objecto os seguintes serviços:
  19. Texto do artigo, página 29: a) publicidade e marketing;
  20. Texto do artigo, página 29: b) estudo de mercado;
  21. Texto do artigo, página 29: c) empreendedorismo;
  22. Texto do artigo, página 29: d) contabilidade;
  23. Texto do artigo, página 29: e) auditoria;
  24. Texto do artigo, página 29: f) fiscalidade;
  25. Texto do artigo, página 29: g) papelaria, livraria, editora e fornecimento de material de escritório;
  26. Texto do artigo, página 29: h) serigrafia, tipografia, gráfica, reprografia;
  27. Texto do artigo, página 29: i) serviços de fotocópias e scâner;
  28. Texto do artigo, página 29: j) internet café;
  29. Texto do artigo, página 29: k) encadernação e digitalização de documentos;
  30. Texto do artigo, página 29: l) visto de residência;
  31. Texto do artigo, página 29: m) registo preparação e submissão de todos documentos exigidos pelo fisco em Moçambique - IRPS, IRPC, IVA, ISPC, manifestos de viaturas e outros Impostos;
  32. Texto do artigo, página 29: n) intermediação e assessoria em negócios;
  33. Texto do artigo, página 29: o) assessoria em recursos humanos;
  34. Texto do artigo, página 29: p) palestras em finanças, gestão e negócios;
  35. Texto do artigo, página 29: q) gestão imobiliária com compra e venda de imóveis, arrendamento, e intermediação;
  36. Texto do artigo, página 29: r) procurement;
  37. Texto do artigo, página 29: s) promoção e organização de eventos sociais, culturais, de negócios e demais;
  38. Texto do artigo, página 29: t) transporte colectivo, semicolectivo, privado de carga geral, e perigosa, logística e transporte e rente a car;
  39. Texto do artigo, página 29: u) importação e exportação de viaturas usadas e novas;
  40. Texto do artigo, página 29: v) serviços financeiros e bancários.
  41. Texto do artigo, página 29: w) venda de todo tipo de artigos: electrodomésticos, cosméticos, perfumes, roupa, sapatos, chilenos, relógios, e celulares.
  42. Texto do artigo, página 29: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por lei especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
  43. Texto do artigo, página 29: QUARTO
  44. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  45. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  46. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao sócio único senhor Cristóvão António Machavana.
  47. Texto do artigo, página 29: QUINTO
  48. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  49. Texto do artigo, página 29: (Aumento de capital)
  50. Texto do artigo, página 29: O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que o sócio delibere sobre o mesmo assunto.
  51. Texto do artigo, página 29: SEXTO
  52. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  53. Texto do artigo, página 29: (Administração)
  54. Texto do artigo, página 29: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do sócio Cristóvão António Machavana que fica designado administrador.
  55. Texto do artigo, página 29: Dois)O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes representados.
  56. Texto do artigo, página 29: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  57. Texto do artigo, página 29: Quatro) É vedado ao administrador ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fiança, avales ou abonações.
  58. Texto do artigo, página 29: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados.
  59. Texto do artigo, página 29: SÉTIMO
  60. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  61. Texto do artigo, página 29: (Balanço e prestação de contas)
  62. Texto do artigo, página 29: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultados
  63. Texto do artigo, página 29: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, com aprovação do administrador, numa reunião a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  64. Texto do artigo, página 29: OITAVO
  65. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  66. Texto do artigo, página 29: (Resultados)
  67. Texto do artigo, página 29: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  68. Texto do artigo, página 29: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela administração.
  69. Texto do artigo, página 29: NONO
  70. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  71. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  72. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação.
  73. Texto do artigo, página 29: DÉCIMO
  74. Texto do artigo, página 29: ARTIGO
  75. Texto do artigo, página 29: (Herdeiros)
  76. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilidade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  77. Texto do artigo, página 30: DÉCIMO PRIMEIRO
  78. Texto do artigo, página 30: ARTIGO
  79. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  80. Texto do artigo, página 30: As omissões aos presentes estatutos serão regulados e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  81. Texto do artigo, página 30: Maputo, 10 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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