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Texto do artigo · p. 42 Vivo Energy Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, lavrada de folhas 14 a 16 do livro de notas para escrituras diversas n.º 122-E do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante Esperança Pascoal Nhangumbe, conservadora e notária superior em exercíco no referido cartório, em conformidade com as deliberações das sócias da sociedade Vivo Energy Moçambique, Limitada, nomeadamente: Vivo Energy Overseas Holdings Limited e Vivo Energy Investments, B.V., tomadas em assembleia geral, realizada a 30 de Dezembro de 2024, procedeu-se ao aumento do capital social, de 392.519.597,95MT (trezentos

Texto do artigo · p. 43 e noventa e dois milhões, quinhentos e dezanove mil, quinhentos e noventa e sete meticais e noventa e cinco centavos), para 708.769.597,95 (setecentos e oito milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete meticais e noventa e cinco centavos), correspondendo a um aumento de 316.250.000,00MT (trezentos e dezasseis milhões e duzentos e cinquenta mil meticais), resultante da conversão de prestações suplementares prestadas à sociedade, em capital social, na proporção das quotas que cada sócia detém na sociedade.

Texto do artigo · p. 43 Com o aumento do capital social o valor nominal da quota detida pela sócia Vivo Energy Overseas Holdings Limited passou de 999.992,00MT (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois meticais) para 1.806.429,50 MT (um milhão, oitocentos e seis mil e quatrocentos e vinte nove meticais, e cinquenta centavos), tendo sido o aumento em 806 437,50 MT(oitocentos e seis mil e quatrocentose e trinta e sete meticais e cinquenta centavos), mantendo-se a sua participação social em 0,255% (zero vírgula duzentos e cinqunta e cinco por cento) e o valor nominal da quota detida pela sócia Vivo Energy Investments, B.V. aumentou de 391.519.605,95 MT (trezentos e noventa e um milhões, quinhentos e dezanove mil, seiscentos e cinco meticais e noventa e cinco centavos) para 706.963.168,45 MT (setecentos e seis milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e oito meticais e quarenta e cinco centavos), tendo sido o aumento em 315 443 562,50 (trezentos e quinze milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e dois meticais e cinquenta centavos), mantendo-se a sua participação social em 99,745% (noventa e nove vírgula setecentos e quatrenta e cinco por cento).

Texto do artigo · p. 43 Pela mesma escritura pública procedeuse à divisão da quota detida pela sócia Vivo Energy Investments, B.V., no valor de 706.963.168,45MT, em duas quotas desiguais, sendo uma com o valor nominal de 699.893.537,00MT (seiscentos e noventa e nove milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e sete meticais) que cede, livre de quaisquer ónus ou encargos e a título gratuito, a favor da sócia Vivo Energy Overseas Holdings Limited e outra quota no valor nominal de 7.069.631,45MT (sete milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e um meticais, e quarenta e cinco centavos), que reserva para si.

Texto do artigo · p. 43 Procede ainda pela mesma escritura, a sócia Vivo Energy Overseas Holding Limited, à unificação das quotas que detém na sociedade, sendo uma no valor de 699.893.537,00MT (seiscentos e noventa e nove milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e sete meticais) e outra no valor de 1.806.429,50 MT (um milhão, oitocentos e seis mil e quatrocentos e vinte nove meticais, e cinquenta centavos), em uma única quota com o valor nominal de

Texto do artigo · p. 43 701.699.966,50MT (setecentos e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis meticais e cinquenta centavos) correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 43 Que em consequência do aumento de capital social, da divisão e cessão de quotas ora operadas, o artigo quarto, do pacto social passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 43 .....................................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 43 Capital social

Texto do artigo · p. 43 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é 708.769.597,95 (setecentos e oito milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete meticais e noventa e cinco centavos), representado por duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor nominal de 701.699.966,50MT (setecentos e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis meticais e cinquenta centavos) correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente a Vivo Energy Overseas Holdings Limited; e,

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota no valor nominal de 7.069.631,45 MT (sete milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e um meticais, e quarenta e cinco centavos) correspondente a 1 % (um por cento) do capital social, pertencente a Vivo Energy Investments, B.V.”

Texto do artigo · p. 43 Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 6 de Junho de 2025. —

Texto do artigo · p. 43 A Notária, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 42: Vivo Energy Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, lavrada de folhas 14 a 16 do livro de notas para escrituras diversas n.º 122-E do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante Esperança Pascoal Nhangumbe, conservadora e notária superior em exercíco no referido cartório, em conformidade com as deliberações das sócias da sociedade Vivo Energy Moçambique, Limitada, nomeadamente: Vivo Energy Overseas Holdings Limited e Vivo Energy Investments, B.V., tomadas em assembleia geral, realizada a 30 de Dezembro de 2024, procedeu-se ao aumento do capital social, de 392.519.597,95MT (trezentos
Texto do artigo, página 43: e noventa e dois milhões, quinhentos e dezanove mil, quinhentos e noventa e sete meticais e noventa e cinco centavos), para 708.769.597,95 (setecentos e oito milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete meticais e noventa e cinco centavos), correspondendo a um aumento de 316.250.000,00MT (trezentos e dezasseis milhões e duzentos e cinquenta mil meticais), resultante da conversão de prestações suplementares prestadas à sociedade, em capital social, na proporção das quotas que cada sócia detém na sociedade.
Texto do artigo, página 43: Com o aumento do capital social o valor nominal da quota detida pela sócia Vivo Energy Overseas Holdings Limited passou de 999.992,00MT (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois meticais) para 1.806.429,50 MT (um milhão, oitocentos e seis mil e quatrocentos e vinte nove meticais, e cinquenta centavos), tendo sido o aumento em 806 437,50 MT(oitocentos e seis mil e quatrocentose e trinta e sete meticais e cinquenta centavos), mantendo-se a sua participação social em 0,255% (zero vírgula duzentos e cinqunta e cinco por cento) e o valor nominal da quota detida pela sócia Vivo Energy Investments, B.V. aumentou de 391.519.605,95 MT (trezentos e noventa e um milhões, quinhentos e dezanove mil, seiscentos e cinco meticais e noventa e cinco centavos) para 706.963.168,45 MT (setecentos e seis milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e oito meticais e quarenta e cinco centavos), tendo sido o aumento em 315 443 562,50 (trezentos e quinze milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e dois meticais e cinquenta centavos), mantendo-se a sua participação social em 99,745% (noventa e nove vírgula setecentos e quatrenta e cinco por cento).
Texto do artigo, página 43: Pela mesma escritura pública procedeuse à divisão da quota detida pela sócia Vivo Energy Investments, B.V., no valor de 706.963.168,45MT, em duas quotas desiguais, sendo uma com o valor nominal de 699.893.537,00MT (seiscentos e noventa e nove milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e sete meticais) que cede, livre de quaisquer ónus ou encargos e a título gratuito, a favor da sócia Vivo Energy Overseas Holdings Limited e outra quota no valor nominal de 7.069.631,45MT (sete milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e um meticais, e quarenta e cinco centavos), que reserva para si.
Texto do artigo, página 43: Procede ainda pela mesma escritura, a sócia Vivo Energy Overseas Holding Limited, à unificação das quotas que detém na sociedade, sendo uma no valor de 699.893.537,00MT (seiscentos e noventa e nove milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e sete meticais) e outra no valor de 1.806.429,50 MT (um milhão, oitocentos e seis mil e quatrocentos e vinte nove meticais, e cinquenta centavos), em uma única quota com o valor nominal de
Texto do artigo, página 43: 701.699.966,50MT (setecentos e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis meticais e cinquenta centavos) correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 43: Que em consequência do aumento de capital social, da divisão e cessão de quotas ora operadas, o artigo quarto, do pacto social passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 43: .....................................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 43: Capital social
Texto do artigo, página 43: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é 708.769.597,95 (setecentos e oito milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete meticais e noventa e cinco centavos), representado por duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de 701.699.966,50MT (setecentos e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis meticais e cinquenta centavos) correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente a Vivo Energy Overseas Holdings Limited; e,
Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor nominal de 7.069.631,45 MT (sete milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e um meticais, e quarenta e cinco centavos) correspondente a 1 % (um por cento) do capital social, pertencente a Vivo Energy Investments, B.V.”
Texto do artigo, página 43: Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 6 de Junho de 2025. —
Texto do artigo, página 43: A Notária, Ilegível.

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