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Texto do artigo · p. 10 Infogabe, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no 14 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101324427, uma entidade denominada Infogabe, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 no Código Comercial, entre: Armando Ernesto Dava, casado, com Fátima Helena Mondlana Dava, em regime de comunhão de bens adquiridos, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200275825I, residente no bairro de Aeroporto A, quarteirão n.º 27, casa n.º 25, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 10 Arlete Balana Esculudes, casada, com Hélio Castigo Mugabe, em regime de comunhão de bens adquiridos, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100852574B, residente na rua de Goa, bairro da Mafalala, quarteirão n.º 41, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Pelo presente contrato de sociedade autorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Dominação e sede)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Infogabe, Limitada adiante designada por sociedade, reger se á por estes estatutos e demais legislação comercial aplicável. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Guerra Popular, n.º 926, rés-do-chão, bairro Central A, Maputo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Duração)
Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Texto do artigo · p. 10 Constitui objecto principal da sociedade:
Número ou marcador · p. 10 a) Equipamento de escritório e consumíveis;
Número ou marcador · p. 10 b) Tecnologia de informação e sistemas – equipamento informático e consumíveis;
Número ou marcador · p. 10 c) Serviços gráficos e serigrafias – roll ups, teardrops, banners, flyres, reclames, bordado e impressão de camisetes, bonés, produção de livros (revistas, agendas personalizadas e normais, facturas, recibos, VDs), cartões de visita, convites; e
Número ou marcador · p. 10 d) Outros serviços.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondendo a cinquenta porcento do capital social, pertencente a Armando Ernesto Dava;
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondendo a cinquenta porcento do capital social, pertencente a Arlete Balana Esculudes.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes sob proposta da gerência, fixando a assembleia geral os modos da sua realização.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Divisão e cessão)
Número ou marcador · p. 11 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos depende do consetimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar, do direito a preferência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração)
Número ou marcador · p. 11 Um) A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence aos sócios que desde ja ficam nomeados gerentes com dispensa de caução e com uma remuneração conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os gerentes poderão delegar, no todo ou em parte, os seus poderes a um deles desde que haja concordância de todos os sócios.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade obriga se com a assinatura de um gerente.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Em caso de falecimento o interdição de qualquer sócio, a sociedade continuará com o herdeiro ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão um, entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Balanço/dividendo e reserva)
Número ou marcador · p. 11 Um) Em cada ano far-se-á um balanço que encerrará com a data de trinta e um de Dezembro, carecendo da aprovação da assembleia geral, que para o efeito deve se reunir até um de Abril do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Ouvida a gerência caberá a assembleia geral, decidir sobre a aplicação dos lucros líquidos deduzidos os impostos e as provisões legalmente indicadas para constituir o fundo de reserva.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma liquidatária.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Infogabe, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no 14 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101324427, uma entidade denominada Infogabe, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 no Código Comercial, entre: Armando Ernesto Dava, casado, com Fátima Helena Mondlana Dava, em regime de comunhão de bens adquiridos, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200275825I, residente no bairro de Aeroporto A, quarteirão n.º 27, casa n.º 25, cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 10: Arlete Balana Esculudes, casada, com Hélio Castigo Mugabe, em regime de comunhão de bens adquiridos, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100852574B, residente na rua de Goa, bairro da Mafalala, quarteirão n.º 41, cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 10: Pelo presente contrato de sociedade autorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 10: (Dominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Infogabe, Limitada adiante designada por sociedade, reger se á por estes estatutos e demais legislação comercial aplicável. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Guerra Popular, n.º 926, rés-do-chão, bairro Central A, Maputo.
  9. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 10: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 10: Constitui objecto principal da sociedade:
  15. Número ou marcador, página 10: a) Equipamento de escritório e consumíveis;
  16. Número ou marcador, página 10: b) Tecnologia de informação e sistemas – equipamento informático e consumíveis;
  17. Número ou marcador, página 10: c) Serviços gráficos e serigrafias – roll ups, teardrops, banners, flyres, reclames, bordado e impressão de camisetes, bonés, produção de livros (revistas, agendas personalizadas e normais, facturas, recibos, VDs), cartões de visita, convites; e
  18. Número ou marcador, página 10: d) Outros serviços.
  19. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a soma das seguintes quotas:
  21. Número ou marcador, página 10: a) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondendo a cinquenta porcento do capital social, pertencente a Armando Ernesto Dava;
  22. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota de cinquenta mil meticais, correspondendo a cinquenta porcento do capital social, pertencente a Arlete Balana Esculudes.
  23. Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes sob proposta da gerência, fixando a assembleia geral os modos da sua realização.
  24. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 11: (Divisão e cessão)
  26. Número ou marcador, página 11: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 11: Dois) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos depende do consetimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar, do direito a preferência.
  28. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 11: (Administração)
  30. Número ou marcador, página 11: Um) A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence aos sócios que desde ja ficam nomeados gerentes com dispensa de caução e com uma remuneração conforme for deliberado pela assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 11: Dois) Os gerentes poderão delegar, no todo ou em parte, os seus poderes a um deles desde que haja concordância de todos os sócios.
  32. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade obriga se com a assinatura de um gerente.
  33. Número ou marcador, página 11: Quatro) Em caso de falecimento o interdição de qualquer sócio, a sociedade continuará com o herdeiro ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão um, entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota permanecer indivisa.
  34. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 11: (Balanço/dividendo e reserva)
  36. Número ou marcador, página 11: Um) Em cada ano far-se-á um balanço que encerrará com a data de trinta e um de Dezembro, carecendo da aprovação da assembleia geral, que para o efeito deve se reunir até um de Abril do ano seguinte.
  37. Número ou marcador, página 11: Dois) Ouvida a gerência caberá a assembleia geral, decidir sobre a aplicação dos lucros líquidos deduzidos os impostos e as provisões legalmente indicadas para constituir o fundo de reserva.
  38. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
  40. Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma liquidatária.
  41. Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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