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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Pure Café – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101337057, uma entidade denominada Pure Café – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 18: Lwana Cecília Mascarenhas Noronha, solteira, maior, natural de Maputo, residente nesta cidade, na Avenida Ho Chi Min, n.º 466, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100017810F, emitido a 20 de Outubro de 2015, e válido até 20 de Outubro de 2020. Pelo presente contrato, constitui uma socie-
- Texto do artigo, página 18: dade unipessoal de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Pure Café – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Mao Tsé Tung, n.º 846, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de prestação de serviços de:
- Número ou marcador, página 18: a) Prestação de serviços de hotelaria, turismo gastronómico, restauração, entretenimento cultural, discoteca, catering, lanchonete e café e bar;
- Número ou marcador, página 18: b) Organização e realização de eventos after works diurnos e nocturnos;
- Número ou marcador, página 18: c) Serviços de design e decoração de interiores e exteriores;
- Número ou marcador, página 18: d) Fornecimento de almoços, jantares, lanches e outros serviços similares;
- Número ou marcador, página 18: e) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de comércio a retalho e a grosso de produtos alimentares, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, tabacos e produtos relacionados, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal (da alínea a e b).
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Capital
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, correspondente a 100%, pertencente à sócia única Lwana Cecília Mascarenhas Noronha, sendo que poderão, oportunamente e por deliberação do mesmo, ser adicionados outros sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 18: A assembleia geral reunir-se-á:
- Número ou marcador, página 18: a) Ordinariamente, uma vez por ano, para discussão, apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada;
- Número ou marcador, página 18: b) Extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Gerência
- Texto do artigo, página 18: A gerência e a representação da sociedade pertencem à sócia única Lwana Cecília Mascarenhas Noronha, ficando desde já nomeada como sócio gerente, com ou sem remuneração conforme ele decidir, podendo a respectiva remuneração consistir, parcialmente ou na íntegra, numa percentagem de participação nos lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 18: A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única Lwana Cecília Mascarenhas Noronha.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: Exercício social de contas
- Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: Casos omissos
- Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados por deliberação da assembleia geral na impossibilidade do que se aplicarão as regras de direito vigentes em Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 17 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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