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Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Dezembro de 2019, foi reemitida por regularização do NUIT a favor de Africa Great Wall Real Estate Development Company VI, Limitada, a Concessão Mineira n.º 7534C, válida até 6 de Abril de 2042, para areia, no distrito de Moamba, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -25º 23´ 50,00´´ -25º 23´ 50,00´´ -25º 24´ 10,00´´ -25º 24´ 10,00´´ -25º 24´ 30,00´´ -25º 24´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-25º 23´ 50,00´´ -25º 23´ 50,00´´ -25º 24´ 10,00´´ -25º 24´ 10,00´´ -25º 24´ 30,00´´ -25º 24´ 30,00´´32º 13´ 10,00´´ 32º 13´ 50,00´´ 32º 13´ 50,00´´ 32º 13´ 30,00´´ 32º 13´ 30,00´´ 32º 13´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 13´ 10,00´´ 32º 13´ 50,00´´ 32º 13´ 50,00´´ 32º 13´ 30,00´´ 32º 13´ 30,00´´ 32º 13´ 10,00´´
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1 2 3 4 5 6-25º 23´ 50,00´´ -25º 23´ 50,00´´ -25º 24´ 10,00´´ -25º 24´ 10,00´´ -25º 24´ 30,00´´ -25º 24´ 30,00´´32º 13´ 10,00´´ 32º 13´ 50,00´´ 32º 13´ 50,00´´ 32º 13´ 30,00´´ 32º 13´ 30,00´´ 32º 13´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 30 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Dezembro de 2019, foi reemitida por regularização do NUIT a favor de Africa Great Wall Real Estate Development Company VI, Limitada, a Concessão Mineira n.º 7534C, válida até 6 de Abril de 2042, para areia, no distrito de Moamba, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -25º 23´ 50,00´´ -25º 23´ 50,00´´ -25º 24´ 10,00´´ -25º 24´ 10,00´´ -25º 24´ 30,00´´ -25º 24´ 30,00´´
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  4. Texto do artigo, página 2: 32º 13´ 10,00´´ 32º 13´ 50,00´´ 32º 13´ 50,00´´ 32º 13´ 30,00´´ 32º 13´ 30,00´´ 32º 13´ 10,00´´
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  5. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 30 de Dezembro de 2019.
  6. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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