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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Maputo Tour Guides, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101932087, uma entidade Maputo Tour Guides, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 20: Calisto Alberto Mutombene, nascido a 30 de Julho de 1992, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, solteiro, de sexo masculino, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300173624M emitido em cidade de Maputo, a 13 de Novembro de 2020, residente em Maputo, no bairro de Maxaquene, quarteirão 23 casa 69 e titular do NUIT n.° 121242338;
- Texto do artigo, página 20: Edilson Eben Manjate, nascido a 21 de Agosto de 1995, natural de Maputo, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 20: moçambicana, solteiro, de sexo masculino, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102082119J, emitido pela Direcção de identificação civil de Maputo cidade a 27 de Setembro de 2022, residente em Maputo, no bairro das Mahotas, quarteirão 23 casa 335, titular do NUIT n.° 130070949.
- Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelo Código Comercial e pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 20: (Denominação, natureza, sede)
- Número ou marcador, página 20: Um) A Maputo Tour Guides, Limitada adiante designada sociedade é uma empresa privada legal, possuindo autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade é uma empresa com fins lucrativos e a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da sua escritura. A sua sede se encontra na cidade de Maputo, distrito KaMaxaquene, bairro de Maxaquene, Avenida Valdimir Lenine n.º 69, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando conveniente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 20: (Objectivos da sociedade)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 20: a) Constitui objecto da sociedade as actividades de consultoria e prestação de serviços na área de turismo, estudos e pesquisas culturais e ambientais, promoção de programas para o incentivo do turismo doméstico;
- Número ou marcador, página 20: b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade;
- Número ou marcador, página 20: c) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 20: Capital social
- Texto do artigo, página 20: O capital social subscrito e em dinheiro é de duzentos mil meticais e corresponde à soma de duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Calisto alberto Mutombene;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edilson Eben Manjate.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 21: Administração e representação
- Texto do artigo, página 21: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Edilson Eben Manjate que é nomeado director-geral.
- Texto do artigo, página 21: Maputo,15 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
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