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Texto do artigo · p. 20 Dione And Aairah, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatoria do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100856255, uma entidade denominada, Dione And Aairah, Limtada.
Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 20 Primeiro. Mayank Katara, solteiro, portador do Passaporte n.º K8681346, emitido em Jaipur, aos 3 de Junho de 2013, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 638, bairro Central, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 20 Segundo. Priyam Pratibh Chaturvedi, portador do Passaporte n.º P7201682, emitido em Jaipur, aos 16 de Janeiro de 2017, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 638, bairro Central, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 20 Terceiro. Ishwar Singh Chouhan, portador do Passaporte n.º K8684551, emitido em Jaipur, aos 20 de Maio de 2013, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ho Chi Min n.º 638 bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Dione And Aairah, Limitada, e tem a sua sede bairro 25 de Junho, n.º 5357, rés-do-chão, Kamubukuane, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Duração)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 20 Um) Comércio a grosso e a retalho de tijoleiras.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Fornecedor de refeições.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 30 000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a soma de três quotas assim destribuídas:
Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota no valor nominal de 28 500,00MT (vite e oito mil e quinhentos meticais) correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio, Mayank Katara;
Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota no valor nominal de 750,00 MT (setecentos e cinquenta
Texto do artigo · p. 20 meticais) correspondente a 2.5% do capital social, pertencente ao sócio, Priyam Pratibh Chaturvedi;
Número ou marcador · p. 20 c) Uma quota no valor nominal de 750,00MT (setecentos e cinquenta meticais) correspondente a 2.5% do capital social, pertencente ao sócio, Ishwar Singh Chouhan.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 20 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 20 A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e gestão da sociedade e sua responsabilidade em juizo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelos sócios Mayank Katara solteiro, Priyam Pratibh Chaturvedi e Ishwar Singh Chouhan, que desde então ficam nomeado dos administradores da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas liga sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 20 A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 (Balanço)
Número ou marcador · p. 20 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 30 de Junho de cada ano.
Número ou marcador · p. 20 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Junho do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador · p. 20 Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 20 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no mínimo quinze dias antes da data da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 20 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 14 de Junho 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Dione And Aairah, Limitada
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatoria do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100856255, uma entidade denominada, Dione And Aairah, Limtada.
  3. Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 20: Primeiro. Mayank Katara, solteiro, portador do Passaporte n.º K8681346, emitido em Jaipur, aos 3 de Junho de 2013, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 638, bairro Central, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 20: Segundo. Priyam Pratibh Chaturvedi, portador do Passaporte n.º P7201682, emitido em Jaipur, aos 16 de Janeiro de 2017, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 638, bairro Central, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 20: Terceiro. Ishwar Singh Chouhan, portador do Passaporte n.º K8684551, emitido em Jaipur, aos 20 de Maio de 2013, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Ho Chi Min n.º 638 bairro Central, cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Dione And Aairah, Limitada, e tem a sua sede bairro 25 de Junho, n.º 5357, rés-do-chão, Kamubukuane, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 20: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 20: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
  13. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 20: Um) Comércio a grosso e a retalho de tijoleiras.
  16. Número ou marcador, página 20: Dois) Fornecedor de refeições.
  17. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 30 000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a soma de três quotas assim destribuídas:
  20. Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor nominal de 28 500,00MT (vite e oito mil e quinhentos meticais) correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio, Mayank Katara;
  21. Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor nominal de 750,00 MT (setecentos e cinquenta
  22. Texto do artigo, página 20: meticais) correspondente a 2.5% do capital social, pertencente ao sócio, Priyam Pratibh Chaturvedi;
  23. Número ou marcador, página 20: c) Uma quota no valor nominal de 750,00MT (setecentos e cinquenta meticais) correspondente a 2.5% do capital social, pertencente ao sócio, Ishwar Singh Chouhan.
  24. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 20: (Aumento do capital)
  26. Texto do artigo, página 20: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
  27. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 20: (Cessão e divisão de quotas)
  29. Texto do artigo, página 20: A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
  30. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
  32. Número ou marcador, página 20: Um) A administração e gestão da sociedade e sua responsabilidade em juizo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelos sócios Mayank Katara solteiro, Priyam Pratibh Chaturvedi e Ishwar Singh Chouhan, que desde então ficam nomeado dos administradores da sociedade com dispensa de caução.
  33. Número ou marcador, página 20: Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas liga sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  34. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 20: (Dissoluções)
  36. Texto do artigo, página 20: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
  37. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
  39. Texto do artigo, página 20: A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  40. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 20: (Balanço)
  42. Número ou marcador, página 20: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 30 de Junho de cada ano.
  43. Número ou marcador, página 20: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Junho do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
  44. Número ou marcador, página 20: Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
  45. Número ou marcador, página 20: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no mínimo quinze dias antes da data da assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 20: (Situações omissas)
  48. Texto do artigo, página 20: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  49. Texto do artigo, página 20: Maputo, 14 de Junho 2017. — O Técnico, Ilegível.
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