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Texto do artigo · p. 30 Donga, Limpeza e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatoria do Registo das Entidades
Texto do artigo · p. 30 Legais sob NUEL 100151383, uma entidade denominada Donga, Limpeza e Serviços, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 30 Sara Salomão Mucarre Mendes, casada com António Arlindo Mendes, residente no bairro de Intaca, natural de Guijá, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101489572A emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo válido até dia 26 de Junho de 2020; e
Texto do artigo · p. 30 Temba Salomão Mucarre, solteiro maior de nacionalidade moçambicana residente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade passa a denominar-se, Donga, Limpeza e Serviços, Limitada, com sede no bairro de Chamanculo, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A sua duração é por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objectivo a recolha de resíduos sólidos urbanos, saneamento, higiene e saúde, embelezamento de parques e jardins, gestão de sanitários públicos, limpeza em estabelecimentos comerciais, hoteleiros, escritórios e prestação de serviços afins.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, é de vinte mil meticais (20.000,00 MT), correspondem à soma de duas quotas iguais organizadas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00 MT), pertencente a sócia Sara Salomão Mucarre; e
Número ou marcador · p. 30 b) Uma outra quota no valor de dez mil meticais (10.000,00 MT), pertencente ao sócio Temba Salomão Mucarre.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 30 Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão
Texto do artigo · p. 31 conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente pelos sócios e desde já fica nomeada a sócia Sara Salomão Mucarre, gerente com dispensa de caução, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos socias.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 31 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 31 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Resultados)
Número ou marcador · p. 31 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 31 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 18 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 30: Donga, Limpeza e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatoria do Registo das Entidades
  3. Texto do artigo, página 30: Legais sob NUEL 100151383, uma entidade denominada Donga, Limpeza e Serviços, Limitada, entre:
  4. Texto do artigo, página 30: Sara Salomão Mucarre Mendes, casada com António Arlindo Mendes, residente no bairro de Intaca, natural de Guijá, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101489572A emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo válido até dia 26 de Junho de 2020; e
  5. Texto do artigo, página 30: Temba Salomão Mucarre, solteiro maior de nacionalidade moçambicana residente nesta cidade.
  6. Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 30: A sociedade passa a denominar-se, Donga, Limpeza e Serviços, Limitada, com sede no bairro de Chamanculo, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 30: A sua duração é por um tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objectivo a recolha de resíduos sólidos urbanos, saneamento, higiene e saúde, embelezamento de parques e jardins, gestão de sanitários públicos, limpeza em estabelecimentos comerciais, hoteleiros, escritórios e prestação de serviços afins.
  16. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, é de vinte mil meticais (20.000,00 MT), correspondem à soma de duas quotas iguais organizadas da seguinte maneira:
  19. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00 MT), pertencente a sócia Sara Salomão Mucarre; e
  20. Número ou marcador, página 30: b) Uma outra quota no valor de dez mil meticais (10.000,00 MT), pertencente ao sócio Temba Salomão Mucarre.
  21. Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  22. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 30: (Prestações suplementares)
  24. Texto do artigo, página 30: Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão
  25. Texto do artigo, página 31: conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
  26. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
  28. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente pelos sócios e desde já fica nomeada a sócia Sara Salomão Mucarre, gerente com dispensa de caução, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos socias.
  29. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  30. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 31: (Balanço e prestação de contas)
  32. Número ou marcador, página 31: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  33. Texto do artigo, página 31: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
  34. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 31: (Resultados)
  36. Número ou marcador, página 31: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
  37. Número ou marcador, página 31: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelos sócios.
  38. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 31: (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 31: Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  41. Número ou marcador, página 31: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
  42. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 31: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
  45. Texto do artigo, página 31: Maputo, 18 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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