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Texto do artigo · p. 22 Mozambique Gem Resourses, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Junho de dois mil e vinte e três foi registada sob o NUEL 105004759, a sociedade Mozambique Gem Resourses, Limitada, constituida por documento particular a 8 de Junho de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Mozambique Gem Resources, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete,
Texto do artigo · p. 23 podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 23 a) Geo-minera (prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de mineiros e de máquinas e equipamentos mineiro);
Número ou marcador · p. 23 b) Desenvolvimento de institutos e centros de treinamento na área mineira;
Número ou marcador · p. 23 c) Desenvolvimento de laboratórios para análise de recursoa minerais; e
Número ou marcador · p. 23 d) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil maticais) e, correspondente à soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 32.500,00MT, equivalente a 32,5% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado com a senhora Vahidabibi Rafikahemad Bhari, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portador de Passaporte n.º AB1122362, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 3 de Agosto de 2022 , NUIT – 114454370;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Pinto Tiago Guilherme, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Chingodzi,
Texto do artigo · p. 23 cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050106454900I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 28 de Janeiro de 2022, NUIT 152551721;
Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 15% do capital social, pertencente a sócia Ricardina Armando Mujovo, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100106818S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 18 de Março de 2020, NUIT 110134525;
Número ou marcador · p. 23 d) Uma quota no valor nominal de 42.500,00MT, equivalente a 42,5% do capital social, pertencente a sócia MKG Tradelink LLP, sedeada na Jaipur, representada pelo seu administrador, Rafikahemad S a m a r a t k h a n B i h a r i , d e nacionalidade indiana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portador de Passaporte n.º AB1122362, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 3 de Agosto de 2022.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Rafikahemad Samaratkhan Bihari, Pinto Tiago Guilherme e Ricardina Armando Mujovo, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 23 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 23 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Tete, 16 de Junho de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 23 Lismo Baera Junior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Mozambique Gem Resourses, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Junho de dois mil e vinte e três foi registada sob o NUEL 105004759, a sociedade Mozambique Gem Resourses, Limitada, constituida por documento particular a 8 de Junho de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 22: (Sede, forma e locais de representação)
  5. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Mozambique Gem Resources, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete,
  6. Texto do artigo, página 23: podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  7. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 23: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  13. Número ou marcador, página 23: a) Geo-minera (prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de mineiros e de máquinas e equipamentos mineiro);
  14. Número ou marcador, página 23: b) Desenvolvimento de institutos e centros de treinamento na área mineira;
  15. Número ou marcador, página 23: c) Desenvolvimento de laboratórios para análise de recursoa minerais; e
  16. Número ou marcador, página 23: d) Importação e exportação.
  17. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  18. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil maticais) e, correspondente à soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:
  21. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 32.500,00MT, equivalente a 32,5% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado com a senhora Vahidabibi Rafikahemad Bhari, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portador de Passaporte n.º AB1122362, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 3 de Agosto de 2022 , NUIT – 114454370;
  22. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Pinto Tiago Guilherme, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro Chingodzi,
  23. Texto do artigo, página 23: cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050106454900I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 28 de Janeiro de 2022, NUIT 152551721;
  24. Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 15% do capital social, pertencente a sócia Ricardina Armando Mujovo, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100106818S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 18 de Março de 2020, NUIT 110134525;
  25. Número ou marcador, página 23: d) Uma quota no valor nominal de 42.500,00MT, equivalente a 42,5% do capital social, pertencente a sócia MKG Tradelink LLP, sedeada na Jaipur, representada pelo seu administrador, Rafikahemad S a m a r a t k h a n B i h a r i , d e nacionalidade indiana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portador de Passaporte n.º AB1122362, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 3 de Agosto de 2022.
  26. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
  28. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Rafikahemad Samaratkhan Bihari, Pinto Tiago Guilherme e Ricardina Armando Mujovo, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  30. Número ou marcador, página 23: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  31. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
  33. Texto do artigo, página 23: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Tete, 16 de Junho de 2023. — O Conservador,
  35. Texto do artigo, página 23: Lismo Baera Junior.
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