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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Green Land Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101347079, uma entidade denominada Green Land Moçambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Primeiro: Mohammad Toufique, casado com Sonia Muhammad Saleem sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Karachi, residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100992007F, emitido a 27 de Março de 2024, pela Direcção de Identificação Civil.
- Texto do artigo, página 18: Segundo: Noor Mohammad Ibrahim, casado com Zainab Noor, natural de Karachi, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105058094Q, emitido pela Direcção
- Texto do artigo, página 18: Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 25 de Novembro de 2024.
- Texto do artigo, página 18: Terceiro: Sonia Muhamad Saleem, casada com Mohammad Toufique sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade Moçambicana, natural de Karachi, residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110306848649S, emitido a 8 de Agosto de 2022, pela Direção Nacional de Identificação Civil.
- Texto do artigo, página 18: Quarto: Zainab Noor, casada, natural de Karachi, de nacionalidade Paquistanesa, residente em Maputo, titular do DIRE n.°11PK00077184S, emitido pela Direcção Nacional de Migração da Cidade de Maputo, a 25 de Fevereiro de 2020.
- Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adapta a denominação de Green Land Moçambique, Limitada e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável e tem sua sede no bairro Central C, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 552, rés-do-chão, em Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais ou outro tipo de apresentação, dentro ou fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade Green Land Moçambique, Limitada é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto o sector imobiliário, no que concerne na venda, arrendamento de imóveis e assessoria imobiliária. A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directas ou indiretamente com o principal objecto desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberarem.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), distribuídos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 18: a) Mohammad Toufique, titular de uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), o equivalente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 19: b) Noor Mohammad Ibrahim, titular de uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), o equivalente a vinte e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 19: c) Sonia Muhammad Ibrahim, titular de uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), o equivalente a doze vírgula cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 19: d) Zainab Noor, titular de uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), o equivalente a doze vírgula cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais, a cessão ou alineação total ou parcial da quota deverá ser do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os sócios gozam do direito de referência na cessão ou alineação de quotas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 19: As reuniões ordinárias da assembleia geral terão uma vez por ano, nos primeiros três meses, para aprovação do balanço, e contas do exercício deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extra-ordináriamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Administração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activo e passivamente, fica a cargo do sócio Mohammad Toufique.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O administrador pode nomear mandatário ou mandatários com poderes para prática de actos de administração.
- Número ou marcador, página 19: Três) Compete ao administrador:
- Número ou marcador, página 19: a) praticar todos actos e gestão corrente estratégica da sociedade;
- Número ou marcador, página 19: b) negociar contratos visados a materialização dos objectivos da sociedade assinar os mesmos.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) É vedado ao administrador, mandatário ou mandatários assinarem em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Responsabilidades)
- Texto do artigo, página 19: Os administradores, mandatário ou mandatários são pessoalmente responsáveis por todos os actos praticados no exercício das suas funções e ficam responsáveis perante a
- Texto do artigo, página 19: sociedade pelo cumprimento do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Forma de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 19: a) pela assinatura apenas de um único sócio administrador;
- Número ou marcador, página 19: b) pela assinatura do mandatário nos limites do mandato;
- Número ou marcador, página 19: c) em caso de mero expediente por qualquer funcionário devidamente credenciado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: (Lucros)
- Número ou marcador, página 19: Um) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois deduzidos os valores para reserva legal.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral da sociedade poderá deliberar a aplicação de parte dos lucros e outros investimentos na própria sociedade ou na participação do capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei ou por deliberação da assembleia geral que para o efeito nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 14 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
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