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- Texto do artigo, página 42: ZM Mina, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico para efeitos de publicação da sociedade ZM Mina, Limitada, matriculada sob NUEL 105027125, constituído entre os sócios Wei Fan e Jianxun Pan, todos de nacionalidade chinesa e residente na Cidade da Beira. Constituem uma sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação, sede legal, objectivo e duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 42: É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação ZM Mina, Limitada. A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 6, Bairro de Cerâmica, nesta Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral,
- Texto do artigo, página 42: transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais agências, escritório delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de:
- Número ou marcador, página 42: a) extracção de fluorite;
- Número ou marcador, página 42: b) processamento, comercialização grosso, retalho e exportação de fluorite;
- Número ou marcador, página 42: c) prestação de serviços na área de transporte, construção civil e comércio geral.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei quando as mesmas sejam devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 42: Três) É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social e quotas)
- Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 42: a)Wei Fan, com uma quota de 95 por cento do capital social, correspondente a 950.000,00MT (novecentos e cinquenta mil meticais);
- Número ou marcador, página 42: b) Jianxun Pan, com uma quota de 5 por cento do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
- Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Administração)
- Número ou marcador, página 42: Um) A administração e a representação da sociedade pertencem ao sócio Jianxun Pan.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Para obrigar a sociedade é preciso a assinatura dos sócios-gerentes.
- Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 42: Em todos os casos omissos regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, normalmente o Código Comercial vigente.
- Texto do artigo, página 42: Beira, 11 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 43: INM
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