LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 12 Debugit, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048550, uma sociedade denominada Debugit, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 Primeiro. Rui Flávio Alberto, solteiro, natural de Luanda, de nacionalidade angolana, portador do Passaporte n.º 2783150, emitido pela República de Angola, residente em Luanda.
Texto do artigo · p. 12 Segundo. Emanuel Sebastião Rocha, solteiro, natural de Luanda, de nacionalidade angolana, portador do Passaporte n.º 2598197, emitido pela República de Angola, residente em Luanda.
Texto do artigo · p. 12 Pelo presente instrumento as partes constituem uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Debugit, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, Rua Francisco Metange n.º 234, é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 12 a) consultoria e prestação de serviços de software e outros derivados;
Número ou marcador · p. 12 b) edição de programas informáticos;
Número ou marcador · p. 12 c) comercialização de software de facturação online factplus;
Número ou marcador · p. 12 d) comercialização de gestão salarial online KitadiPlus;
Número ou marcador · p. 12 e) venda a retalho e a grosso de todo o tipo de material informática;
Número ou marcador · p. 12 f) produção de sistemas informáticos, venda, manutenção e assistência técnica.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (um mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 12 a) uma quota no valor nominal de cinquenta e um mil meticais, correspondente a 51% por cento do capital social, pertencente ao sócio Emanuel Sebastião Rocha;
Número ou marcador · p. 12 b) uma quota no valor nominal de quarenta e nove mil meticais, correspondente a 49% por cento do capital social, pertencente ao sócio Rui Flávio Alberto.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A divisão ou cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios, caso seja a terceiros dependerá sempre da aprovação da assembleia geral da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição que deverá ser exercida no prazo legal indicado no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Administração, gerência e vinculação)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade activa e passivamente, a nível interno e internacionalmente é exercida pelos dois sócios, Emanuel Sebastião Rocha e Rui Flávio Alberto, com os mais amplos poderes de gestão.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Para abertura e movimentação de contas bancárias será sempre necessário a assinatura de um dos dois sócios ou de um procurador devidamente credenciado para o efeito.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução e casos omissos)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade dissolve-se por deliberação da assembleia geral e nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Debugit, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048550, uma sociedade denominada Debugit, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: Primeiro. Rui Flávio Alberto, solteiro, natural de Luanda, de nacionalidade angolana, portador do Passaporte n.º 2783150, emitido pela República de Angola, residente em Luanda.
  4. Texto do artigo, página 12: Segundo. Emanuel Sebastião Rocha, solteiro, natural de Luanda, de nacionalidade angolana, portador do Passaporte n.º 2598197, emitido pela República de Angola, residente em Luanda.
  5. Texto do artigo, página 12: Pelo presente instrumento as partes constituem uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede e duração)
  8. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Debugit, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, Rua Francisco Metange n.º 234, é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
  9. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 12: (Objecto)
  11. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
  12. Número ou marcador, página 12: a) consultoria e prestação de serviços de software e outros derivados;
  13. Número ou marcador, página 12: b) edição de programas informáticos;
  14. Número ou marcador, página 12: c) comercialização de software de facturação online factplus;
  15. Número ou marcador, página 12: d) comercialização de gestão salarial online KitadiPlus;
  16. Número ou marcador, página 12: e) venda a retalho e a grosso de todo o tipo de material informática;
  17. Número ou marcador, página 12: f) produção de sistemas informáticos, venda, manutenção e assistência técnica.
  18. Número ou marcador, página 12: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
  19. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (um mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 12: a) uma quota no valor nominal de cinquenta e um mil meticais, correspondente a 51% por cento do capital social, pertencente ao sócio Emanuel Sebastião Rocha;
  23. Número ou marcador, página 12: b) uma quota no valor nominal de quarenta e nove mil meticais, correspondente a 49% por cento do capital social, pertencente ao sócio Rui Flávio Alberto.
  24. Número ou marcador, página 12: Dois) A divisão ou cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios, caso seja a terceiros dependerá sempre da aprovação da assembleia geral da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição que deverá ser exercida no prazo legal indicado no Código Comercial.
  25. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 12: (Administração, gerência e vinculação)
  27. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade activa e passivamente, a nível interno e internacionalmente é exercida pelos dois sócios, Emanuel Sebastião Rocha e Rui Flávio Alberto, com os mais amplos poderes de gestão.
  28. Número ou marcador, página 12: Dois) Para abertura e movimentação de contas bancárias será sempre necessário a assinatura de um dos dois sócios ou de um procurador devidamente credenciado para o efeito.
  29. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 12: (Dissolução e casos omissos)
  31. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação da assembleia geral e nos casos previstos por lei.
  32. Número ou marcador, página 12: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
  33. Texto do artigo, página 12: Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.