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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: M & F Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101630226, uma sociedade denominada M & F Investimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90° do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 22: Primeiro: Formoso Fernando Jacinto Carneiro, casado, portador Bilhete de Identidade n.º 110102260290Q, emitido a 16 de Julho de 2018, válido até 16 de Julho de 2028, natural de Macusse, Xai-Xai moçambicano, residente no Bairro Triunfo, Casa n.º 434, Rua dos Eucaliptos, Maputo.
- Texto do artigo, página 22: Segundo: Mattheus Formoso Carneiro, menor de idade representado por Formoso Fernando Jacinto Carneiro, portador do Passaporte n.º AB1586894 emitido a 1 de Abril de 2024, válido até 31 de Março de 2029, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Triunfo, Casa n.º 434, Rua dos Eucaliptos, Maputo.
- Texto do artigo, página 22: Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de M & F Investimentos, Limitada, tem a sede na Cidade de Maputo, Avenida Acordos de Lusaka, n.º 27, Bairro do Aeroporto.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como objecto principal prestação de serviços nas seguintes áreas: venda de equipamentos e máquinas hospitalares, assistência técnica de equipamento e máquinas hospitalares, venda material e equipamento de escritório.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 22: a) uma quota no valor nominal de 140.000,00MT (cento quarenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social, de Formoso Fernando Jacinto Carneiro;
- Número ou marcador, página 23: b) uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Mattheus Formoso Carneiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 23: O capital poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Cessão e divisão do quotas)
- Texto do artigo, página 23: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 23: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio, Formoso Fernando Jacinto Carneiro e que desde então fica nomeada administradora da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Dissoluções)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 23: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: (Exoneração dos sócios)
- Texto do artigo, página 23: O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Situações omissas)
- Texto do artigo, página 23: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 6 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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