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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Ruhul Kader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101642348, a Ruhul Kader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de 27 de Outubro de 2021, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Ruhul Kader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro Central, Distrito de Gilé, Província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 29: a) comércio a retalho de venda de produtos alimentícios e não alimentares, artigos higiénicos;
- Número ou marcador, página 29: b) comércio a retalho de Material de construção, plástico, bicicletas, motorizadas, das subclasses: CAE 47210, 47300, 47520, 47593, 47610, 47620, e 47711, artigos de papelaria, artigos de eletrodomésticos incluindo material escolar. Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá também dedicar-se a outro tipo de actividades conexas ou subsidiárias do objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza comercial, estabelecida por lei, desde que obtenha o devido licenciamento.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da presente escritura.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e que corresponde a 100% do único sócio, com quota do valor nominal, pertencente a Ruhul Kader, solteiro, natural de Chittagong, de nacionalidade do Bangladesh, residente no Bairro Cimento, Distrito de Gilé, portador do DIRE n.º 04BD00074628Q, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Zambézia, a 30 de Janeiro de 2025, titular do NUIT 124893720.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas por Ruhul Kader, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, o qual está investido de poderes de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A movimentação da conta bancária será feita mediante uma assinatura individual como forma de manter a estabilidade financeira.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Exercício económico)
- Texto do artigo, página 29: O ano económico coincide com o ano civil encerrar-se-á com o balanço e contas de resultados de exploração com a data de 31 de Dezembro de cada ano e, será submetido à administração fiscal conforme o estipulado na lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Aplicação dos resultados)
- Texto do artigo, página 29: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a todos sócios com conforme a sua composição do capital subscrito e realizado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Funcionamento da assembleia)
- Texto do artigo, página 29: Por ser uma sociedade, todas as decisões importantes que poderão alterar o funcionamento da sociedade, deverão ser registadas em acta no livro de actas, será tomada pelo sócio.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade poderá se transformar num outro tipo, nomeadamente, em comanditas ou outro tipo de empresa por admissão de novos sócios ou por cessação.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Quelimane, 4 de Abril de 2025. A Conservadora, Ilegível.
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