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Texto do artigo · p. 7 Aquaram Engenharia e Equipamentos Hidráulicos, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e seis de Novembro de dois mil e nove, lavrada de folhas cento e vinte e seis a folhas cento e trinta do livro de notas para escrituras diversas número duzentos e setenta e cinco traço A do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Fátima Juma Achá Baronet, licenciada em Direito, técnica superior dos registos e notariado N1 e notária em exercício no referido cartório, foi constituída entre Dipac Ramniclal Maganlal Vinicha Lalitcumar, Sunit Nitin Ramniclal, uma sociedade por quotas de responsablidade limitada denominada Aquaram Engenharia e Equipamentos Hidráulicos, Limitada e tem a sede na Avenida Fernão de Magalhães, número duzentos e noventa três na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Aquaram Engenharia e Equipamentos Hidráulicos, Limitada e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na Avenida Fernão de Magalhães, número duzentos e noventa e três na cidade de Maputo, podendo a sua gerência
Texto do artigo · p. 7 deslocar a sua sede, para o outro local bem como abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 Duração
Texto do artigo · p. 7 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 Objecto
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de produtos relacionados com sistemas de abastecimento de água potável e águas residuais, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 7 a) Fornecimento e instalação de equipamento hidro-mecânico e de hidrometria;
Número ou marcador · p. 7 b) Manutenção e assistência técnica aos sistemas hidráulicos;
Número ou marcador · p. 7 c) Importação e comercialização de produtos;
Número ou marcador · p. 7 d) Prestação de serviços e consultoria.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o objecto desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 Capital social
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em valores monetários e bens, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 7 a) Dipac Ramniclal Maganlal, uma quota de trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital;
Número ou marcador · p. 7 b) Vinicha Lalitcumar, uma quota de dez mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital;
Número ou marcador · p. 7 c) Sunit Nitin Ramniclal, uma quota de dois mil e quinhentos meticais correspondentes a cinco por cento do capital.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGOQUINTO
Texto do artigo · p. 7 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 7 Um) A cessão de quotas, total ou parcial, gratuita ou onerosa, ou a sua divisão, dependem do consentimento da sociedade, cabendo sempre a esta o direito de preferência na sua aquisição em primeiro lugar e aos sócios em segundo.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O prazo para o exercício do direito previsto no número anterior é de sessenta dias a contar da data da recepção pela sociedade e pelos sócios de solicitação escrita para cedência de quotas.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGOSEXTO
Texto do artigo · p. 7 Associações
Texto do artigo · p. 7 A sociedade poderá associar-se com outra sociedade ou adquirir participações de capital
Texto do artigo · p. 7 em sociedades comerciais, independemente do seu objecto, mediante deliberação tomada por maioria de três quartos do capital social.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 Transmissão de quotas
Texto do artigo · p. 7 A sociedade não se dissolve com a morte de um dos sócios, mas apenas nos casos taxativamente marcados pela lei. Devendo continuar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, que nomeará dentre eles, um que a todos represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGOOITAVO
Texto do artigo · p. 7 Gerência
Texto do artigo · p. 7 Parágrafo único. A gerência e administração da sociedade fica a cargo dos sócios que são desde já investidos na qualidade de gerentes e disporão dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a execução e realização do objecto social. A sociedade fica obrigada pela assinatura de um sócio gerente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGONONO
Texto do artigo · p. 7 Omissões
Texto do artigo · p. 7 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Maputo, vinte e sete de Novembro de dois
Texto do artigo · p. 7 mil e nove. – O Ajudante, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Aquaram Engenharia e Equipamentos Hidráulicos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e seis de Novembro de dois mil e nove, lavrada de folhas cento e vinte e seis a folhas cento e trinta do livro de notas para escrituras diversas número duzentos e setenta e cinco traço A do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Fátima Juma Achá Baronet, licenciada em Direito, técnica superior dos registos e notariado N1 e notária em exercício no referido cartório, foi constituída entre Dipac Ramniclal Maganlal Vinicha Lalitcumar, Sunit Nitin Ramniclal, uma sociedade por quotas de responsablidade limitada denominada Aquaram Engenharia e Equipamentos Hidráulicos, Limitada e tem a sede na Avenida Fernão de Magalhães, número duzentos e noventa três na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
  5. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Aquaram Engenharia e Equipamentos Hidráulicos, Limitada e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na Avenida Fernão de Magalhães, número duzentos e noventa e três na cidade de Maputo, podendo a sua gerência
  6. Texto do artigo, página 7: deslocar a sua sede, para o outro local bem como abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 7: Duração
  9. Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  10. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 7: Objecto
  12. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de produtos relacionados com sistemas de abastecimento de água potável e águas residuais, nomeadamente:
  13. Número ou marcador, página 7: a) Fornecimento e instalação de equipamento hidro-mecânico e de hidrometria;
  14. Número ou marcador, página 7: b) Manutenção e assistência técnica aos sistemas hidráulicos;
  15. Número ou marcador, página 7: c) Importação e comercialização de produtos;
  16. Número ou marcador, página 7: d) Prestação de serviços e consultoria.
  17. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o objecto desde que devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
  18. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 7: Capital social
  20. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em valores monetários e bens, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  21. Número ou marcador, página 7: a) Dipac Ramniclal Maganlal, uma quota de trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital;
  22. Número ou marcador, página 7: b) Vinicha Lalitcumar, uma quota de dez mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital;
  23. Número ou marcador, página 7: c) Sunit Nitin Ramniclal, uma quota de dois mil e quinhentos meticais correspondentes a cinco por cento do capital.
  24. Número ou marcador, página 7: ARTIGOQUINTO
  25. Texto do artigo, página 7: Cessão de quotas
  26. Número ou marcador, página 7: Um) A cessão de quotas, total ou parcial, gratuita ou onerosa, ou a sua divisão, dependem do consentimento da sociedade, cabendo sempre a esta o direito de preferência na sua aquisição em primeiro lugar e aos sócios em segundo.
  27. Número ou marcador, página 7: Dois) O prazo para o exercício do direito previsto no número anterior é de sessenta dias a contar da data da recepção pela sociedade e pelos sócios de solicitação escrita para cedência de quotas.
  28. Número ou marcador, página 7: ARTIGOSEXTO
  29. Texto do artigo, página 7: Associações
  30. Texto do artigo, página 7: A sociedade poderá associar-se com outra sociedade ou adquirir participações de capital
  31. Texto do artigo, página 7: em sociedades comerciais, independemente do seu objecto, mediante deliberação tomada por maioria de três quartos do capital social.
  32. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 7: Transmissão de quotas
  34. Texto do artigo, página 7: A sociedade não se dissolve com a morte de um dos sócios, mas apenas nos casos taxativamente marcados pela lei. Devendo continuar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, que nomeará dentre eles, um que a todos represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  35. Número ou marcador, página 7: ARTIGOOITAVO
  36. Texto do artigo, página 7: Gerência
  37. Texto do artigo, página 7: Parágrafo único. A gerência e administração da sociedade fica a cargo dos sócios que são desde já investidos na qualidade de gerentes e disporão dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a execução e realização do objecto social. A sociedade fica obrigada pela assinatura de um sócio gerente.
  38. Número ou marcador, página 7: ARTIGONONO
  39. Texto do artigo, página 7: Omissões
  40. Texto do artigo, página 7: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, vinte e sete de Novembro de dois
  42. Texto do artigo, página 7: mil e nove. – O Ajudante, Ilegível.
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