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- Texto do artigo, página 14: Fibre Optic & Electrical System Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101272095, uma entidade denominada Fibre Optic & Electrical System Solutions, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 14: Carlos Armando Bernardo, solteiro maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicano, residente no Bairro Mulotana, quarteirão n.º 8, casa n.º 68 no distrito de Boane,portador do Bilhete de Identidade n.º 100104901032J, emitido na cidade da Matola, a 17 de Maio de 2017; Nazia Melita Macamo, solteiro maior, natural da Cidade de Inharrime de nacionalidade moçambicano, residente no Bairro Mulotana, quarteirão n.º 8, casa n.º 68, no Distrito de Boane,portador do Bilhete de Identidade n.º 080100676342J, emitido na cidade de Maputo, a 4 de Abril de 2016;
- Texto do artigo, página 14: Que, pelo presente instrumento constituem entre os sócios, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Fibre Optic & Electrical System Solutions, Limitada, (FOESS)criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Sede
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem sua sede na província de Maputo, bairro de Mulotana, quarteirão n.º 8, casa n.º 68, distrito de Boane.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante a deliberação do conselho da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto social
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços em fibra óptica, sistemas elétricos, segurança eletrónica, venda e logística de bens e material em todas as categorias, formação e capacitação de técnicos nos ramos de fibra optica, frio e climatização, aluguer de viaturas. A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade complementar ou subsidiária não prevista no número anterior, desde que as mesmas hajam sido devidamente aprovadas por deliberação do conselho de gerência e devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social da sociedade integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente a Carlos Armando Bernardo;
- Número ou marcador, página 14: b) Outra quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a 10% do capital social, pertencente à Nazia Melita Macamo.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciar e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário deste que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Gerência
- Número ou marcador, página 14: Um) Administração é representada da sociedade em juízo e fora dele, passa desde já a cargo do sócio Carlos Armando Bernardo, nomeado sócio gerente com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O gerente ou os sócios poderão delegar os poderes no total ou parcialmente em mandatário sob consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Transmissão e oneração de quotas
- Texto do artigo, página 14: A divisão e a cessão de quotas bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia um do sócio.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei, ou por comum acordo dos sócios.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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