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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Mbabiwa Logistics, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101272626, uma entidade denominada, Mbabiwa Logistics, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: António Marinho Gravata e segundo Joice Iracema Namburete Ubisse, casados entre si, em regime de comunhão de bens adquiridos, portadores de Bilhete de Identidade n.º 110102526182B e 110100831608Q, respectivamente, ambos emitidos aos 4 de Janeiro de 2018, em Maputo, e residentes na rua Paiva Couceiro, n.º 401, 3.º andar. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Mbabiwa Logistics, Limitada, com sede na cidade de Maputo, na rua Chico da Conceição, n.º 72, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para outro local no território nacional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Texto do artigo, página 18: A produção e comercialização agro-pecuária e pesqueira; comercialização de produtos; prospecção exploração de minas, jazigos e lapidação; gestão de participações; comunicação e publicidade; publicidade de interior e exterior; outsourcing; produção de spots publicitários, programas televisivos; consultoria
- Texto do artigo, página 18: e estratégias de marketing; sondagens de mercado, inquéritos de opinião pública, gestão e tratamento na imagem institucional; design de interior e exterior; eventos promocionais, organização de roadshows e eventos sociais; concepção, lançamento e representação de marcas e produtos; fornecimento de consumíveis de escritórios; agenciamento e representação de desportistas e artistas nacionais e internacionais, produção de espectáculos de massas e privados, consignação e representação comercial.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer ainda, outras actividades conexas ao objecto principal, ou mesmo dele completamente distintas, desde que permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma no valor de 25 000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a António Marinho Gravata;
- Número ou marcador, página 18: b) Outra, no valor de 25.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a Joice Iracema Namburete Ubisse.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser alterado, em sede da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 18: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de quotas, deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passarão a cargo dos sócios.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, será necessário apenas uma assinatura de um dos sócios ou por procuradores legalmente constituídos por ambos os sócios .
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade reunir-se-á em assembleia geral ordinária, uma vez por ano.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução e disposições finais)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolver-se-á nos termos fixados pela lei, e os casos omissos no presente estatuto, serão regulados pelas normas em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 14 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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