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- Texto do artigo, página 28: SK Constroi, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia Sete de Fevereiro de dois mil e dezoito, exarada nas folhas um a três do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com o NUEL 100955318, é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do Artigo 74 do Código Comercial entre: Sidney Figia de Abreu , casado com Amanda Diandra Ibrahimo Antonio Ribeiro de Abreu , sob regime de bens adquiridos, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102268657C, emitido aos 21 de Dezembro de 2017, pela Direção Nacional de Identificação
- Texto do artigo, página 28: Civil de Maputo, residente no Quarteirão n.º 1, casa n.º 2, bairro de Chamissava, Katembe, que outorga neste acto por si e em representação do seu filho menor de nome Khyan Figia Ribeiro de Abreu, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106818704M, emitido aos 18 de Julho de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no Quarteirão n.º 1, casa n.º 2, bairro de Chamissava, Katembe, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de SK Constroi, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Sede)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sede localiza-se no Bairro 700 Rua Rio Luala Unidade G, n.º 482, Matola Cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em territorio Nacional ou no estrangeiro de acordo com deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á Entidades Públicas ou Privadas legalmente constituídas ou registadas.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Objeto)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objeto principal a construção Civil.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Os sócios poderão admitir outros sócios mediante o seu consentimento nos termos da legilação em vigor.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá associar-se com outras empresas, que participando no seu capital quer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
- Número ou marcador, página 28: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que o sócio resolva explorar e para os quais obtenham as necessarias autorizações.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 29: Do capital social
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondendo a 100% de capital social divididos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 29: a) Sidney Figia de Abreu, uma quota de 127.500,00MT, (cento e vinte sete mil e quinhentos meticais, correspondentes a 85% do capital social;
- Número ou marcador, página 29: b) Khyan Figia Ribeiro de Abreu, uma quota de 22.500,00MT, (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondentes a 15% do capital social.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociendade corecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 29: SECÇÃO I Da administração gerência e representação
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele ativa e passivamente serão exercidas pelo sócio-gerente Sidney Figia de Abreu.
- Texto do artigo, página 29: ................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Está conforme. Matola, 11 de Janeiro de 2024. —
- Texto do artigo, página 29: A Conservadora, Ilegível.
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