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- Texto do artigo, página 12: Guliche Serviços e Comercio, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105063459, uma sociedade denominada Guliche Serviços e Comercio, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Afonso Matusse, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identificação n.º 110101780861A, emitido em Maputo a 21 de Março de 2025, residente na Avenida. FPLM, quarteirão n.º 4, Casa n.º 38, Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 12: Celsa Manuela Francisco Guiliche Matusse, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga, portador do Bilhete de Identificação n.º 110101780863N, emitido em Maputo a 14 de Fevereiro de 2025, residente na Avenida FPLM, Quarteirão n.º 4, Casa n.º 38, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Guliche Serviços e Comercio, Limitada e tem a sua sede no Bairro das Mohotas, Avenida Julius Nyerere n.º 6, Cidade de Maputo, por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do País, criar sucursais dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Texto do artigo, página 12: A sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto: Serviços de agente de comércio e
- Texto do artigo, página 12: intermediação.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Afonso Matusse, correspondente à cinquenta por cento (do capital social subscrito) e uma outra no mesmo valor, pertecente à sócia Celsa M. Francisco Guiliche Matusse, correspondente aos restantes cinquenta por cento (do capital social subscrito).
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Divisão e cessão)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos á sociedade, dependerá do consentimento expresso dos dois sócios que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Amortização)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem facultado de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 12: A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, esta a cargo da sócia, Celsa Manuela Francisco Guiliche, que desde já é nomeada administradora.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A administradora, terá todos os poderes necessários a administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comercias, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens móveis e imóveis da sociedade ou em beneficio dele.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Balanço)
- Número ou marcador, página 12: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Lucros)
- Texto do artigo, página 12: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios,
- Texto do artigo, página 12: dissolve-se porem nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeara uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 9 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
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