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Texto do artigo · p. 7 Arroz e Milho, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 1050634026, foi constituída
Texto do artigo · p. 8 uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adota a denominação Arroz e Milho, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade comercial por quotas, tendo a sua sede social em Moçambique, Província de Gaza, Distrito de Chókwè, Posto Administrativo de Lionde, Localidade de Conhane, Bairro 2, Casa número 4605.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da administração transferir a sua sede para qualquer parte do País ou aí abrir delegações.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Duração)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O seu início conta-se a partir da data do respectivo acto constitutivo.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 8 a) exercício de actividade comercial a grosso com importação e exportação de maquinaria industrial e agrícola, óleos minerais e lubrificantes;
Número ou marcador · p. 8 b) produção e comércio por grosso de produtos alimentares e de bebidas;
Número ou marcador · p. 8 c) exercício de actividade comercial a grosso com importação e exportação de cereais, sementes, leguminosas e alimentos para animais;
Número ou marcador · p. 8 d) produção, comércio por grosso de flores e plantas;
Número ou marcador · p. 8 e) produção e comércio por grosso de perfumes, de produtos de higiene e de produtos farmacêutico;
Número ou marcador · p. 8 f) execução de obras e serviços de terraplanagem, sistemas de irrigação e de drenagem;
Número ou marcador · p. 8 g) treinamento e alocação de mão-deobra;
Número ou marcador · p. 8 h) concepção, construção, manutenção e operação de silos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade, poderá ainda, exercer outras actividades conexas ou complementares bem como adquirir de participações sociais noutras sociedades seja qual for seu objecto.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos
Texto do artigo · p. 8 mil meticais), corresponde à soma de 100% do capital social, distribuídos da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 8 a) Joaquim Francisco de Mascarenhas, com uma quota no valor de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 80% do capital social;
Número ou marcador · p. 8 b) Midy, Limitada, com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixados por decisão sua.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade é dirigida por um administrador com um mandato de quatro anos automaticamente renováveis, sendo desde já designado para o cargo o senhor Joaquim Francisco de Mascarenhas.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O administrador está dispensado de caução.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Forma de obrigar)
Número ou marcador · p. 8 Um) Compete ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem aos sócios.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade pode constituir procuradores.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 8 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência ao último dia do ano e serão submetidos a apreciação dos sócios ou de seus representantes;
Número ou marcador · p. 8 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador · p. 8 a) de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador · p. 8 b) de outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da
Texto do artigo · p. 8 sociedade.
Número ou marcador · p. 8 Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com a respetiva quota social no prazo de três meses, a contar da deliberação dos sócios
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por expressa e estrita manifestação de vontade dos sócios.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade fica desde já autorizada a movimentar os montantes entregues pelos sócios e depositados, em instituições bancárias a título de realização de capital social.
Texto do artigo · p. 8 Está conforme.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 13 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Arroz e Milho, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 1050634026, foi constituída
  3. Texto do artigo, página 8: uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 8: (Denominação, forma e sede)
  6. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adota a denominação Arroz e Milho, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade comercial por quotas, tendo a sua sede social em Moçambique, Província de Gaza, Distrito de Chókwè, Posto Administrativo de Lionde, Localidade de Conhane, Bairro 2, Casa número 4605.
  7. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da administração transferir a sua sede para qualquer parte do País ou aí abrir delegações.
  8. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 8: (Duração)
  10. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 8: Dois) O seu início conta-se a partir da data do respectivo acto constitutivo.
  12. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 8: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 8: a) exercício de actividade comercial a grosso com importação e exportação de maquinaria industrial e agrícola, óleos minerais e lubrificantes;
  16. Número ou marcador, página 8: b) produção e comércio por grosso de produtos alimentares e de bebidas;
  17. Número ou marcador, página 8: c) exercício de actividade comercial a grosso com importação e exportação de cereais, sementes, leguminosas e alimentos para animais;
  18. Número ou marcador, página 8: d) produção, comércio por grosso de flores e plantas;
  19. Número ou marcador, página 8: e) produção e comércio por grosso de perfumes, de produtos de higiene e de produtos farmacêutico;
  20. Número ou marcador, página 8: f) execução de obras e serviços de terraplanagem, sistemas de irrigação e de drenagem;
  21. Número ou marcador, página 8: g) treinamento e alocação de mão-deobra;
  22. Número ou marcador, página 8: h) concepção, construção, manutenção e operação de silos.
  23. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade, poderá ainda, exercer outras actividades conexas ou complementares bem como adquirir de participações sociais noutras sociedades seja qual for seu objecto.
  24. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos
  27. Texto do artigo, página 8: mil meticais), corresponde à soma de 100% do capital social, distribuídos da seguinte maneira:
  28. Número ou marcador, página 8: a) Joaquim Francisco de Mascarenhas, com uma quota no valor de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 80% do capital social;
  29. Número ou marcador, página 8: b) Midy, Limitada, com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
  30. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 8: (Prestações suplementares e suprimentos)
  32. Número ou marcador, página 8: Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão dos sócios.
  33. Número ou marcador, página 8: Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixados por decisão sua.
  34. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 8: (Administração e representação da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade é dirigida por um administrador com um mandato de quatro anos automaticamente renováveis, sendo desde já designado para o cargo o senhor Joaquim Francisco de Mascarenhas.
  37. Número ou marcador, página 8: Dois) O administrador está dispensado de caução.
  38. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 8: (Forma de obrigar)
  40. Número ou marcador, página 8: Um) Compete ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem aos sócios.
  41. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade pode constituir procuradores.
  42. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  43. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 8: (Balanço e distribuição de resultados)
  45. Número ou marcador, página 8: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  46. Número ou marcador, página 8: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência ao último dia do ano e serão submetidos a apreciação dos sócios ou de seus representantes;
  47. Número ou marcador, página 8: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
  48. Número ou marcador, página 8: a) de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
  49. Número ou marcador, página 8: b) de outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da
  50. Texto do artigo, página 8: sociedade.
  51. Número ou marcador, página 8: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com a respetiva quota social no prazo de três meses, a contar da deliberação dos sócios
  52. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  53. Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
  54. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por expressa e estrita manifestação de vontade dos sócios.
  55. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica desde já autorizada a movimentar os montantes entregues pelos sócios e depositados, em instituições bancárias a título de realização de capital social.
  56. Texto do artigo, página 8: Está conforme.
  57. Texto do artigo, página 8: Matola, 13 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
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