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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Praba Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Julho de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100752956, uma entidade denominada, Praba Comercial, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 28: Vishal Agrawal, solteiro, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º P0474914, emitido pelo Governo Indiano aos 11 de Julho de 2016, residente nesta cidade e Pragnesh Kumar Manubhai Rathot, solteiro, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º G5000327, emitido pelo Governo Indiano, aos 3 de Outubro de 2007 e com a validade até 2 de Outubro de 2017, residente nesta cidade. Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a firma Praba Comercial, Limitada, com sede na Avenida Zedequias Manganhela, Jat IV, n.º 267, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma, estabelecer domicílio particular para determinados negócios e a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto de importação e exportação de variedade de produtos químicos, seja em líquido, produtos higiénicos, bombas submersíveis, eletricidade, iluminação e outros componentes a nível doméstico e internacional; comissões e consignações e outras actividades que a sociedade achar conveniente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens e direitos, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), e
- Texto do artigo, página 29: acha-se dividido em duas quotas desiguais, nos termos que se seguem:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma quota com o valor nominal de 14.500,00MT (catorze mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Vishal Agrawal, solteiro, de nacionalidade indiana, residente nesta cidade de Maputo;
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota com o valor nominal de 10.500,00 MT (dez mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Pragnesh Kumar Manubhai Rathot, solteiro, de nacionalidade indiana, residente na cidade Maputo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 29: Um) A gerência da sociedade é atribuída aos sócios desde já nomeados gerentes e remunerado ou não conforme decisão da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os assuntos, basta apenas assinatura de um sócio nomeado.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) Comprar, vender, efectuar contratos de crédito, contratos de leasing e tomar de arrendamento ou trespasse quaisquer bens móveis e imóveis de e para a sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Os sócios ficam autorizados a fazer prestações suplementares de capital até ao montante global de quinhentos mil meticais.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 18 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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