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Instituto de Tecnologia, Comunicação Politécnico de Negócios, Limitada

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Instituto de Tecnologia, Comunicação Politécnico de Negócios, Limitada

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Texto do artigo · p. 6 Instituto de Tecnologia, Comunicação Politécnico de Negócios, Limitada
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 6 Um) O Instituto de Tecnologia Comunicação Politécnico de Negócios, comercialmente denominado por ITCPN, é uma sociedade por quotas de economia mista e capital fechado, reger-se-á pelo presente estatuto e pelas disposições legais vigentes.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O ITCPN tem a sua sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo manter filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Princípios)
Texto do artigo · p. 6 O ITCPN rege-se pelos princípios previstos nos artigos 1 e 2, da Lei n.º 6/92, de 6 de Maio, que aprova o Sistema Nacional de Educação e pela Lei n.º 28/2017, de 11 de Julho, relativa ao ensino técnico profissional.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objectivos:
Número ou marcador · p. 6 a) Administração e gestão de princípios acadêmicos;
Número ou marcador · p. 6 b) Divulgação dos artigos científicos e morais;
Número ou marcador · p. 6 c) Expansão dos princípios éticos;
Número ou marcador · p. 6 d) Divulgação dos princípios de cidadania participativa;
Número ou marcador · p. 6 e) Participar minoritária, igualitária ou maioritariamente, do capital de outras sociedades, inclusive jointventures, ou constituir subsidiárias para o cumprimento de seu objectivo social.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social é de 30.000,00MT (trinta mil de meticais), distribuído pelos accionistas.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social do ITCPN pode subir de acordo com as negociações entre os dois sócios.
Número ou marcador · p. 6 Três) Os sócios podem exercer qualquer actividade de docência, administrativas, cooperações nas áreas de produção, entre outras funções relacionamento com os objectivos da instituição e sem direito a remuneração.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Herança)
Número ou marcador · p. 6 Um) Em casos de morte, invalidez físico e/ /ou mental ou qualquer outro impedimento, o respectivo sócio será substituído por herança de pessoa previamente indicada pelo mesmo no testamento, o qual gozará de direitos iguais ao sócio cessante plasmados neste estatuto.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Caso haja um acordo entre as partes pode-se retomar o pleno funcionamento do instituto.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Casos de omissão)
Número ou marcador · p. 7 Um) Os casos de omissão neste estatuto serão resolvidos de forma amigável pelos sócios do ITCPN.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Caso não haja entendimento entre as partes em litígio, em tudo o que fica omisso, regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Quelimane, 10 de Junho de 2020. — A Conservadora, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 6: Instituto de Tecnologia, Comunicação Politécnico de Negócios, Limitada
  2. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  3. Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
  4. Número ou marcador, página 6: Um) O Instituto de Tecnologia Comunicação Politécnico de Negócios, comercialmente denominado por ITCPN, é uma sociedade por quotas de economia mista e capital fechado, reger-se-á pelo presente estatuto e pelas disposições legais vigentes.
  5. Número ou marcador, página 6: Dois) O ITCPN tem a sua sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo manter filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
  6. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 6: (Princípios)
  8. Texto do artigo, página 6: O ITCPN rege-se pelos princípios previstos nos artigos 1 e 2, da Lei n.º 6/92, de 6 de Maio, que aprova o Sistema Nacional de Educação e pela Lei n.º 28/2017, de 11 de Julho, relativa ao ensino técnico profissional.
  9. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
  11. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objectivos:
  12. Número ou marcador, página 6: a) Administração e gestão de princípios acadêmicos;
  13. Número ou marcador, página 6: b) Divulgação dos artigos científicos e morais;
  14. Número ou marcador, página 6: c) Expansão dos princípios éticos;
  15. Número ou marcador, página 6: d) Divulgação dos princípios de cidadania participativa;
  16. Número ou marcador, página 6: e) Participar minoritária, igualitária ou maioritariamente, do capital de outras sociedades, inclusive jointventures, ou constituir subsidiárias para o cumprimento de seu objectivo social.
  17. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social é de 30.000,00MT (trinta mil de meticais), distribuído pelos accionistas.
  20. Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social do ITCPN pode subir de acordo com as negociações entre os dois sócios.
  21. Número ou marcador, página 6: Três) Os sócios podem exercer qualquer actividade de docência, administrativas, cooperações nas áreas de produção, entre outras funções relacionamento com os objectivos da instituição e sem direito a remuneração.
  22. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 6: (Herança)
  24. Número ou marcador, página 6: Um) Em casos de morte, invalidez físico e/ /ou mental ou qualquer outro impedimento, o respectivo sócio será substituído por herança de pessoa previamente indicada pelo mesmo no testamento, o qual gozará de direitos iguais ao sócio cessante plasmados neste estatuto.
  25. Número ou marcador, página 7: Dois) Caso haja um acordo entre as partes pode-se retomar o pleno funcionamento do instituto.
  26. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 7: (Casos de omissão)
  28. Número ou marcador, página 7: Um) Os casos de omissão neste estatuto serão resolvidos de forma amigável pelos sócios do ITCPN.
  29. Número ou marcador, página 7: Dois) Caso não haja entendimento entre as partes em litígio, em tudo o que fica omisso, regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 7: Quelimane, 10 de Junho de 2020. — A Conservadora, Ilegível.
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