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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Bodhi-Kioski – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101561925, uma sociedade deniminada Bodhi-Kioski – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do art. 90 do Código Comercial, por: Elvira Mafalda Mendes Barca, de
- Texto do artigo, página 15: nacionalidade moçambicana, solteira maior, portadora do Bilhete de Identidade n.° 070100324379N, emitido em 30 de Agosto de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade da Beira, residente na Avenida Patrice Lumumba n.º 589, rés-do-chão, flat 1, cidade de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitue entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: ( Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de Bodhi-Kioski – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é por um tempo indeterminado. A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Avenida Kim Il Sung, n.º 1049, rés-do-chão, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir delegações em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNGO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto a venda de bebidas a retalho e a grosso, venda de plantas naturais, artesanato, prestação de serviços de catering, restauração e formação profissional em termos de culinária a nível nacional e podendo alargar para o âmbito internacional.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais, comerciais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócia Elvira Mafalda Mendes Barca.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado à
- Texto do artigo, página 15: medida das necessidades dos empreendimentos.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 15: A divisão e cessão total ou parcial de quota a terceiros, assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações da sócia, depende da autorização prévia da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, pode proceder a amortização de quotas nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 16: a) Por acordo com o respectivo titular;
- Número ou marcador, página 16: b) No caso de a quota ser alvo de qualquer procedimento judicial, nomeadamente, arresto, penhora ou venda judicial;
- Número ou marcador, página 16: c) Na eminência de separação judicial de bens da sócia.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Em caso de falecimento da sócia a sociedade continuará com os sócios sobrevivos e os herdeiros da falecida.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 16: As assembleias gerais ordinárias ou extraordinárias são convocadas por correio electrónico dirigida a sócia ou a outros socios que vierem integrar a sociedade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Obrigações)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade fica obrigada: Pela assinatura da única sócia no activo.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Gerência)
- Texto do artigo, página 16: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia única, que é nomeada sócia gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Balanço, contas e aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço anual e as contas de resultados do exercício social serão referidas a trinta e um de Dezembro de cada ano, e aprovadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os lucros líquidos anuais, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Dissolvendo-se por acordo da sócia, ela será liquidatária.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia,
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 22 de Junho de 2021. O Técnico, Ilegível.
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