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Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação Defensores da Comunidade de Gueveza, requereu o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma Associação que quer prosseguir fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstanto, portanto o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, em conformidade com o n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho reconheço como pessoa jurídica a Associação Defensores da Comunidade de Gueveza.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 31 de Março 2025. — O Governador da Província, Manuel Simão Nuvunga Tule.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Postura n.º 01/II-SEAPI/2025, de 24 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na c) do artigo 12 conjugado com o n.º 1 do artigo 36, ambos da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia
Texto do artigo · p. 2 Provincial de Inhambane, reunida na sua II Sessão Extraordinária, determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 São eleitos os três membros para compor a Mesa da Assembleia Provincial.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 É constituída a Mesa da Assembleia Provincial, composto por dez membros seguintes:
Número ou marcador · p. 2 1. Assissa Alibay – Presidente;
Número ou marcador · p. 2 2. Ali Momade Natu – Primeiro Vice – Presidente;
Número ou marcador · p. 2 3. João Paulo Inácio Rego – Segundo Vice - Presidente; 4.Reginaldo Maguanda Nguelume – Chefe da Bancada da FRELIMO;
Número ou marcador · p. 2 5. Pedro André Levy – Chefe da Bancada da RENAMO;
Número ou marcador · p. 2 6. Joana Jorge Magenge – Chefe da Bancada do MDM;
Número ou marcador · p. 2 7. Carlos dos Santos António – Chefe da Bancada do PARESO;
Número ou marcador · p. 2 8. Yassin Faquir Mandane;
Número ou marcador · p. 2 9. Elita Chaculane Murrombe;
Número ou marcador · p. 2 10. Camilo Aly Abdula Mussagy.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 2 A presente postura entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 24 de Fevereiro de 2025. —
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia Provincial, Assissa Alibay.
Texto do artigo · p. 2 II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Postura n.º 02/II-SEAPI/2025, de 24 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 41, conjugado com alínea h) do n.º°1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Inhambane, reunida na sua II Sessão Extraordinária, determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 São criadas as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial e eleitos Presidentes e Relatores, os seguintes membros:
Texto do artigo · p. 2 I Comissão para Assuntos de Normação e Governação
Texto do artigo · p. 2 Descentralizada Provincial
Texto do artigo · p. 2 1.Telma Lourenço Agostinho João- Presidente;
Número ou marcador · p. 2 2. Osvaldo Tonelane Chissico – Relator;
Número ou marcador · p. 2 3. Catarina Muando – Substituta;
Número ou marcador · p. 2 4. Lúcia Paulo Magule;
Número ou marcador · p. 2 5. Berta Maria Tavares Lopes;
Número ou marcador · p. 2 6. Laila Rafael Mahome;
Número ou marcador · p. 2 7. Laura Vasco Joaquim;
Número ou marcador · p. 2 8. Isaías Samussone Isaías Chindesse;
Número ou marcador · p. 2 9. José Maria Chucavane;
Número ou marcador · p. 2 10. Olímpio Benjamim Vilanculos; 11.Baptista Manuel Maxava;
Texto do artigo · p. 2 II Comissão para Assuntos de Planos e Finanças
Número ou marcador · p. 2 1. Felisberto Gimo Gotogoto – Presidente;
Número ou marcador · p. 2 2. Maimuna Arone Saíde – Relatora;
Número ou marcador · p. 2 3. Marcos Felisberto Nhaume - Substituto;
Número ou marcador · p. 2 4. Ivan José Pedro Sumburane;
Número ou marcador · p. 2 5. Nelita Miguel Matule;
Número ou marcador · p. 2 6. Graça César Machaiane Nhanala Nhaliginga;
Número ou marcador · p. 2 7. Delfina Elias Chithango;
Número ou marcador · p. 2 8. Irene Chiguelane Mutuque;
Número ou marcador · p. 2 9. Damião Limo Njudi Nambina;
Número ou marcador · p. 2 10. Edson Fabião Comé;
Número ou marcador · p. 2 11. Frederico Nosta Cambe; 12.Fontes Luciano Tualufo; 13.Salvador Francisco Nzucule;
Texto do artigo · p. 3 III Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 3 Local
Número ou marcador · p. 3 1. Armando Arnaldo Maquiquele – Presidente;
Número ou marcador · p. 3 2. Saulina Lampião Poco – Relatora;
Número ou marcador · p. 3 3. Jelvina Carlos Nhacale - Substituta;
Número ou marcador · p. 3 4. Adolfo Eugénio Bia;
Número ou marcador · p. 3 5. Elias Dalela;
Número ou marcador · p. 3 6. Pedro Tai Mucavele;
Número ou marcador · p. 3 7. Ventura Afonso Picanisso;
Número ou marcador · p. 3 8. Pércia Paulo Fumane;
Número ou marcador · p. 3 9. Sofia Ernesto Comar;
Número ou marcador · p. 3 10. Alfredo Naichele Foliche Magenge;
Número ou marcador · p. 3 11. Ivone Luciano Ernesto;
Número ou marcador · p. 3 12. Clara Guezane Afonso Sair;
Número ou marcador · p. 3 13. Raul Eugénio Maunze;
Número ou marcador · p. 3 14. Patrício Pinto.
Texto do artigo · p. 3 IV Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente
Número ou marcador · p. 3 1. Carlos Rafael Xai-Xai – Presidente;
Número ou marcador · p. 3 2. Calisto Augusto Zunguze – Relator;
Número ou marcador · p. 3 3. Olímpio Baptista Massangaie – Substituto;
Número ou marcador · p. 3 4. Keneth de Castro Campira;
Número ou marcador · p. 3 5. Etelvina Raul Mazivila;
Número ou marcador · p. 3 6. Zeca Jorge Nhanala; 7.Armando André Vincente;
Número ou marcador · p. 3 8. Sara Sitefanhane Nhampule;
Número ou marcador · p. 3 9. Carolina Mazucanhane Gujamo Bie;
Número ou marcador · p. 3 10. Reginaldo Jaime Nhachale;
Número ou marcador · p. 3 11. Haidar Ussene Mussagy;
Número ou marcador · p. 3 12. Saugilinda Olinda Chombe Camisola Zile;
Texto do artigo · p. 3 V Comissão de Petições, Queixas, e Reclamações
Número ou marcador · p. 3 1. Celso Frederico Cândido – Presidente;
Número ou marcador · p. 3 2. Jorge Tinosse – Relator;
Número ou marcador · p. 3 3. Chibaiane Manuel Faiquete Mafume Gerente – Substituto;
Número ou marcador · p. 3 4. Alberto Ernesto Miambo;
Número ou marcador · p. 3 5. Poço Bento Fore;
Número ou marcador · p. 3 6. Albertina Fabião Guipanela;
Número ou marcador · p. 3 7. Horácio Arnaldo;
Número ou marcador · p. 3 8. Jacob Issaia;
Número ou marcador · p. 3 9. Fernando Simião Gulane;
Número ou marcador · p. 3 10. Armando Nicolau Ernesto; VI Comissão de Ética e Disciplina
Número ou marcador · p. 3 1. Salomão Laveta Sumbane – Presidente;
Número ou marcador · p. 3 2. Cândido Jorge Manga – Relator;
Número ou marcador · p. 3 3. Catarina Pedro - Substituta;
Número ou marcador · p. 3 4. Hortência Floriana Carlos Manhice Manhique;
Número ou marcador · p. 3 5. Carlos José Mabote;
Número ou marcador · p. 3 6. Alfredo José Muzila;
Número ou marcador · p. 3 7. Esmeralda Licetiane Notisso;
Número ou marcador · p. 3 8. Osvaldo Raimundo Zivane;
Número ou marcador · p. 3 9. Ernesto Filipe;
Número ou marcador · p. 3 10. Estêvão Daniel Cuamba.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 3 Em caso de impedimento do Presidente da Comissão de Trabalho, será substituído pelo membro indicado pelas Bancadas, constante na presente Postura.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 3 A presente postura entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, aos 24 de Fevereiro de 2025 Publique-se. A Presidente da Assembleia Provincial, Assissa Alibay.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Despacho
  2. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação Defensores da Comunidade de Gueveza, requereu o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao seu pedido os estatutos da sua constituição.
  3. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma Associação que quer prosseguir fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstanto, portanto o seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, em conformidade com o n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho reconheço como pessoa jurídica a Associação Defensores da Comunidade de Gueveza.
  5. Texto do artigo, página 2: Matola, 31 de Março 2025. — O Governador da Província, Manuel Simão Nuvunga Tule.
  6. Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial de Inhambane
  7. Texto do artigo, página 2: II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Postura n.º 01/II-SEAPI/2025, de 24 de Fevereiro
  8. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na c) do artigo 12 conjugado com o n.º 1 do artigo 36, ambos da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia
  9. Texto do artigo, página 2: Provincial de Inhambane, reunida na sua II Sessão Extraordinária, determina:
  10. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  11. Texto do artigo, página 2: São eleitos os três membros para compor a Mesa da Assembleia Provincial.
  12. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  13. Texto do artigo, página 2: É constituída a Mesa da Assembleia Provincial, composto por dez membros seguintes:
  14. Número ou marcador, página 2: 1. Assissa Alibay – Presidente;
  15. Número ou marcador, página 2: 2. Ali Momade Natu – Primeiro Vice – Presidente;
  16. Número ou marcador, página 2: 3. João Paulo Inácio Rego – Segundo Vice - Presidente; 4.Reginaldo Maguanda Nguelume – Chefe da Bancada da FRELIMO;
  17. Número ou marcador, página 2: 5. Pedro André Levy – Chefe da Bancada da RENAMO;
  18. Número ou marcador, página 2: 6. Joana Jorge Magenge – Chefe da Bancada do MDM;
  19. Número ou marcador, página 2: 7. Carlos dos Santos António – Chefe da Bancada do PARESO;
  20. Número ou marcador, página 2: 8. Yassin Faquir Mandane;
  21. Número ou marcador, página 2: 9. Elita Chaculane Murrombe;
  22. Número ou marcador, página 2: 10. Camilo Aly Abdula Mussagy.
  23. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3
  24. Texto do artigo, página 2: A presente postura entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, 24 de Fevereiro de 2025. —
  25. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia Provincial, Assissa Alibay.
  26. Texto do artigo, página 2: II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Postura n.º 02/II-SEAPI/2025, de 24 de Fevereiro
  27. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 41, conjugado com alínea h) do n.º°1 do artigo 12, ambos da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Inhambane, reunida na sua II Sessão Extraordinária, determina:
  28. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  29. Texto do artigo, página 2: São criadas as Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial e eleitos Presidentes e Relatores, os seguintes membros:
  30. Texto do artigo, página 2: I Comissão para Assuntos de Normação e Governação
  31. Texto do artigo, página 2: Descentralizada Provincial
  32. Texto do artigo, página 2: 1.Telma Lourenço Agostinho João- Presidente;
  33. Número ou marcador, página 2: 2. Osvaldo Tonelane Chissico – Relator;
  34. Número ou marcador, página 2: 3. Catarina Muando – Substituta;
  35. Número ou marcador, página 2: 4. Lúcia Paulo Magule;
  36. Número ou marcador, página 2: 5. Berta Maria Tavares Lopes;
  37. Número ou marcador, página 2: 6. Laila Rafael Mahome;
  38. Número ou marcador, página 2: 7. Laura Vasco Joaquim;
  39. Número ou marcador, página 2: 8. Isaías Samussone Isaías Chindesse;
  40. Número ou marcador, página 2: 9. José Maria Chucavane;
  41. Número ou marcador, página 2: 10. Olímpio Benjamim Vilanculos; 11.Baptista Manuel Maxava;
  42. Texto do artigo, página 2: II Comissão para Assuntos de Planos e Finanças
  43. Número ou marcador, página 2: 1. Felisberto Gimo Gotogoto – Presidente;
  44. Número ou marcador, página 2: 2. Maimuna Arone Saíde – Relatora;
  45. Número ou marcador, página 2: 3. Marcos Felisberto Nhaume - Substituto;
  46. Número ou marcador, página 2: 4. Ivan José Pedro Sumburane;
  47. Número ou marcador, página 2: 5. Nelita Miguel Matule;
  48. Número ou marcador, página 2: 6. Graça César Machaiane Nhanala Nhaliginga;
  49. Número ou marcador, página 2: 7. Delfina Elias Chithango;
  50. Número ou marcador, página 2: 8. Irene Chiguelane Mutuque;
  51. Número ou marcador, página 2: 9. Damião Limo Njudi Nambina;
  52. Número ou marcador, página 2: 10. Edson Fabião Comé;
  53. Número ou marcador, página 2: 11. Frederico Nosta Cambe; 12.Fontes Luciano Tualufo; 13.Salvador Francisco Nzucule;
  54. Texto do artigo, página 3: III Comissão para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento
  55. Texto do artigo, página 3: Local
  56. Número ou marcador, página 3: 1. Armando Arnaldo Maquiquele – Presidente;
  57. Número ou marcador, página 3: 2. Saulina Lampião Poco – Relatora;
  58. Número ou marcador, página 3: 3. Jelvina Carlos Nhacale - Substituta;
  59. Número ou marcador, página 3: 4. Adolfo Eugénio Bia;
  60. Número ou marcador, página 3: 5. Elias Dalela;
  61. Número ou marcador, página 3: 6. Pedro Tai Mucavele;
  62. Número ou marcador, página 3: 7. Ventura Afonso Picanisso;
  63. Número ou marcador, página 3: 8. Pércia Paulo Fumane;
  64. Número ou marcador, página 3: 9. Sofia Ernesto Comar;
  65. Número ou marcador, página 3: 10. Alfredo Naichele Foliche Magenge;
  66. Número ou marcador, página 3: 11. Ivone Luciano Ernesto;
  67. Número ou marcador, página 3: 12. Clara Guezane Afonso Sair;
  68. Número ou marcador, página 3: 13. Raul Eugénio Maunze;
  69. Número ou marcador, página 3: 14. Patrício Pinto.
  70. Texto do artigo, página 3: IV Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente
  71. Número ou marcador, página 3: 1. Carlos Rafael Xai-Xai – Presidente;
  72. Número ou marcador, página 3: 2. Calisto Augusto Zunguze – Relator;
  73. Número ou marcador, página 3: 3. Olímpio Baptista Massangaie – Substituto;
  74. Número ou marcador, página 3: 4. Keneth de Castro Campira;
  75. Número ou marcador, página 3: 5. Etelvina Raul Mazivila;
  76. Número ou marcador, página 3: 6. Zeca Jorge Nhanala; 7.Armando André Vincente;
  77. Número ou marcador, página 3: 8. Sara Sitefanhane Nhampule;
  78. Número ou marcador, página 3: 9. Carolina Mazucanhane Gujamo Bie;
  79. Número ou marcador, página 3: 10. Reginaldo Jaime Nhachale;
  80. Número ou marcador, página 3: 11. Haidar Ussene Mussagy;
  81. Número ou marcador, página 3: 12. Saugilinda Olinda Chombe Camisola Zile;
  82. Texto do artigo, página 3: V Comissão de Petições, Queixas, e Reclamações
  83. Número ou marcador, página 3: 1. Celso Frederico Cândido – Presidente;
  84. Número ou marcador, página 3: 2. Jorge Tinosse – Relator;
  85. Número ou marcador, página 3: 3. Chibaiane Manuel Faiquete Mafume Gerente – Substituto;
  86. Número ou marcador, página 3: 4. Alberto Ernesto Miambo;
  87. Número ou marcador, página 3: 5. Poço Bento Fore;
  88. Número ou marcador, página 3: 6. Albertina Fabião Guipanela;
  89. Número ou marcador, página 3: 7. Horácio Arnaldo;
  90. Número ou marcador, página 3: 8. Jacob Issaia;
  91. Número ou marcador, página 3: 9. Fernando Simião Gulane;
  92. Número ou marcador, página 3: 10. Armando Nicolau Ernesto; VI Comissão de Ética e Disciplina
  93. Número ou marcador, página 3: 1. Salomão Laveta Sumbane – Presidente;
  94. Número ou marcador, página 3: 2. Cândido Jorge Manga – Relator;
  95. Número ou marcador, página 3: 3. Catarina Pedro - Substituta;
  96. Número ou marcador, página 3: 4. Hortência Floriana Carlos Manhice Manhique;
  97. Número ou marcador, página 3: 5. Carlos José Mabote;
  98. Número ou marcador, página 3: 6. Alfredo José Muzila;
  99. Número ou marcador, página 3: 7. Esmeralda Licetiane Notisso;
  100. Número ou marcador, página 3: 8. Osvaldo Raimundo Zivane;
  101. Número ou marcador, página 3: 9. Ernesto Filipe;
  102. Número ou marcador, página 3: 10. Estêvão Daniel Cuamba.
  103. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
  104. Texto do artigo, página 3: Em caso de impedimento do Presidente da Comissão de Trabalho, será substituído pelo membro indicado pelas Bancadas, constante na presente Postura.
  105. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3
  106. Texto do artigo, página 3: A presente postura entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, aos 24 de Fevereiro de 2025 Publique-se. A Presidente da Assembleia Provincial, Assissa Alibay.
  107. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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