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Texto do artigo · p. 27 Moztech Produtos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105045753, uma sociedade denominada Moztech Produtos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 Moniz Idércio Zacarias Mazembe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade nº. 110100382811J, emitido a 29 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo e é válido até 28 de Setembro de
Texto do artigo · p. 27 2026, pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelas cláusulas que abaixo se seguem:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Moztech Produtos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada doravante referida apenas como sociedade por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação moçambicana aplicável.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede no bairro Malhangalene B, Rua Mártires de Homoíne, n. º 196, 2.º Andar, Cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio único, estabelecer sucursais, filiais ou outras formas de representação em qualquer local do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 27 a) venda de produtos e serviços de informática;
Número ou marcador · p. 27 b) venda de produtos e serviços de eletrónica;
Número ou marcador · p. 27 c) venda de consumíveis de escritório;
Número ou marcador · p. 27 d) venda de material escolar;
Número ou marcador · p. 27 e) importação e exportação de materiais informáticos e eletrónicos.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades afins e conexas desde que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor. Poderá adquirir efeito participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma única quota detida pelo senhor: Moniz Idércio Zacarias Mazembe.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Cessão e oneração da quota)
Texto do artigo · p. 27 O sócio único poderá dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota de acordo com as disposições do Código Comercial, aplicáveis às sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único obrigando-se pela assinatura daquele ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente, dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração, mas será obrigado em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Contas da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano e as contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do mês de Abril do ano seguinte a que respeitam.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 28 Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:
Texto do artigo · p. 28 a)vinte por cento (20%) para constituição do fundo de reserva legal;
Número ou marcador · p. 28 b) amortização das obrigações da sociedade perante o sócio, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido realizadas;
Número ou marcador · p. 28 c) outras prioridades decididas pela sócio único;
Número ou marcador · p. 28 d) dividendos ao sócio.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Omissões)
Texto do artigo · p. 28 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes Estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e em legislação em vigor em Moçambique.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Omissões)
Texto do artigo · p. 28 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes Estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e em legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 12 de Junho de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Moztech Produtos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105045753, uma sociedade denominada Moztech Produtos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: Moniz Idércio Zacarias Mazembe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade nº. 110100382811J, emitido a 29 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo e é válido até 28 de Setembro de
  4. Texto do artigo, página 27: 2026, pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelas cláusulas que abaixo se seguem:
  5. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
  7. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Moztech Produtos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada doravante referida apenas como sociedade por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação moçambicana aplicável.
  8. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  10. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede no bairro Malhangalene B, Rua Mártires de Homoíne, n. º 196, 2.º Andar, Cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio único, estabelecer sucursais, filiais ou outras formas de representação em qualquer local do território nacional ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 27: (Objeto social)
  13. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  14. Número ou marcador, página 27: a) venda de produtos e serviços de informática;
  15. Número ou marcador, página 27: b) venda de produtos e serviços de eletrónica;
  16. Número ou marcador, página 27: c) venda de consumíveis de escritório;
  17. Número ou marcador, página 27: d) venda de material escolar;
  18. Número ou marcador, página 27: e) importação e exportação de materiais informáticos e eletrónicos.
  19. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades afins e conexas desde que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor. Poderá adquirir efeito participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
  20. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 27: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma única quota detida pelo senhor: Moniz Idércio Zacarias Mazembe.
  23. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 27: (Cessão e oneração da quota)
  25. Texto do artigo, página 27: O sócio único poderá dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota de acordo com as disposições do Código Comercial, aplicáveis às sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
  26. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 28: (Administração e gestão da sociedade)
  28. Texto do artigo, página 28: A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único obrigando-se pela assinatura daquele ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente, dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração, mas será obrigado em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio único.
  29. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 28: (Contas da sociedade)
  31. Texto do artigo, página 28: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano e as contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do mês de Abril do ano seguinte a que respeitam.
  32. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 28: (Distribuição de lucros)
  34. Texto do artigo, página 28: Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:
  35. Texto do artigo, página 28: a)vinte por cento (20%) para constituição do fundo de reserva legal;
  36. Número ou marcador, página 28: b) amortização das obrigações da sociedade perante o sócio, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido realizadas;
  37. Número ou marcador, página 28: c) outras prioridades decididas pela sócio único;
  38. Número ou marcador, página 28: d) dividendos ao sócio.
  39. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 28: (Omissões)
  41. Texto do artigo, página 28: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes Estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e em legislação em vigor em Moçambique.
  42. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação)
  44. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
  45. Número ou marcador, página 28: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
  46. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 28: (Omissões)
  48. Texto do artigo, página 28: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes Estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e em legislação em vigor em Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 28: Maputo, 12 de Junho de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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