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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Nutri N’weti – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Abril de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105046556, uma sociedade denominada Nutri N’weti – Sociedade Unipessoal, Limitada,
- Texto do artigo, página 31: entre:
- Texto do artigo, página 31: Patrícia Júlio Chitive, solteira, portadora do Bilhete de Identidade Civil n.º 110206443791D, emitido pela Direção de Identidade Civil de Quelimane, aos 3 de Janeiro de 2023, titular do NUIT n.º 170387831, residente no Vale do Influente, Maputo, Moçambique, doravante designada como “Sócia Única.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adota a denominação Nutri N’weti – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sede social da sociedade está localizada na Incubadora de Negócios da UEM, Campus Universitário Principal, Av. Julius Nyerere, n.º 3453, Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade terá duração por tempo indeterminado, iniciando as suas atividades a partir da data de registro no Instituto de Registo das Entidades Legais (IRE).
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Transferência de sede
- Texto do artigo, página 31: A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade no território nacional, mediante deliberação da gerência, respeitando os trâmites legais necessários para a atualização do registo.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Objeto social
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 31: a) promoção do crescimento e desenvolvimento saudável de crianças, através da educação nutricional e outras iniciativas relacionadas com a saúde infantil;
- Número ou marcador, página 31: b) produção e comercialização de farinhas nutritivas e outros produtos alimentares saudáveis;
- Número ou marcador, página 31: c) realização de demonstrações culinárias e atividades de sensibilização alimentar na comunidades;
- Número ou marcador, página 31: d) desenvolvimento e gestão de uma plataforma digital dedicada à educação nutricional, com o objetivo de fornecer recursos e ferramentas de acompanhamento para pais e educadores no desenvolvimento alimentar das crianças.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social da sociedade é de dez mil meticais (10.000MT), integralmente subscrito e realizado pela sócia única.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Gerência e administração
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas exclusivamente pela
- Texto do artigo, página 31: sócia única, Patrícia Júlio Chitive, que terá plenos poderes para a gestão, representação e obrigar a sociedade em todos os atos e contratos.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sócia única poderá, a seu critério, nomear outras pessoas para a gestão, caso decida ampliar a estrutura ou delegar funções específicas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Obrigações e responsabilidades
- Número ou marcador, página 31: Um) A sócia única compromete-se a cumprir todas as obrigações legais e fiscais decorrentes da atividade da sociedade, incluindo as declarações fiscais e o pagamento de impostos.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A responsabilidade da sociedade será limitada ao valor do capital social, não podendo a sócia única ser responsabilizada com os seus bens pessoais pelas dívidas da empresa.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Distribuição de lucros
- Texto do artigo, página 31: A distribuição de lucros será realizada anualmente, de acordo com a deliberação da sócia única, conforme a performance financeira da empresa. Não haverá distribuição de lucros até que a empresa alcance a sustentabilidade financeira desejada.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 31: A sociedade poderá ser dissolvida a qualquer momento por decisão da sócia única, ou por força maior, conforme a legislação em vigor. Em caso de dissolução, serão observados os procedimentos legais para liquidação dos bens da empresa.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: Alterações ao contrato
- Texto do artigo, página 31: Este contrato poderá ser alterado por decisão da sócia única, desde que sejam respeitadas as disposições legais aplicáveis. Qualquer alteração será formalizada por meio de aditamento a este contrato e registrado no IRE.
- Texto do artigo, página 31: Maputo,12 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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