LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 36 Juschem & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100769778, uma entidade denominada, Juschem & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 36 Primeira. Marta Genita Gonçalves Ngomacha, solteira, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 10010022943F, emitido aos 27 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua fialho de Almeida n.º 36 distrito Municipal 1, Coop;
Texto do artigo · p. 36 Segunda. Cleidy Erika Maria Francisco Sambane, solteira, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100382026C, emitido aos 31 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil do Maputo, residente na Avenida Ahamed S. Touré n.º 75, cidade de Matola-Fomento;
Texto do artigo · p. 36 Terceiro. Shelton Francisco Sambane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101641857P, emitido aos 21 de Outubro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente na Matola-Fomento, rua Ahamed S. Touré, Q. 25, casa n.º 75.
Texto do artigo · p. 36 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de Juschem & Serviços, Limitada, tem a sua sede na Matola-Fomento, rua de cabo verde casa n.º 143, Q.11, cidade de Matola, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Duração
Texto do artigo · p. 36 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Objecto
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço na área de fumigação, limpeza e catering.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenha objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00 MT) vinte mil de meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 36 a) Marta Genita Gonçalves Ngomacha, com o valor correspondente 8.000,00 MT;
Número ou marcador · p. 36 b) Shelton Francisco Sambane, com um valor correspondente a 6.000,00 MT;
Número ou marcador · p. 36 c) Cleidy Erika Maria Francisco Sambane com um valor correspondente a 6.000,00 MT.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Divisão e cessão
Número ou marcador · p. 36 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 Amortização
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem faculdade de amortirzar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 36 Um) A assembleia geral reune-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 Administração
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente ,na ordem jurídica interna, será exercida por administrador, para a que fica desde já nomeado administrador a sócia Marta Genita Gonçalves Ngomacha, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura desta sócia.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 Balanço
Texto do artigo · p. 36 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 36 Lucros
Texto do artigo · p. 36 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Dissolução
Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 27 de Setembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Juschem & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100769778, uma entidade denominada, Juschem & Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 36: Primeira. Marta Genita Gonçalves Ngomacha, solteira, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 10010022943F, emitido aos 27 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua fialho de Almeida n.º 36 distrito Municipal 1, Coop;
  5. Texto do artigo, página 36: Segunda. Cleidy Erika Maria Francisco Sambane, solteira, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100382026C, emitido aos 31 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil do Maputo, residente na Avenida Ahamed S. Touré n.º 75, cidade de Matola-Fomento;
  6. Texto do artigo, página 36: Terceiro. Shelton Francisco Sambane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101641857P, emitido aos 21 de Outubro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente na Matola-Fomento, rua Ahamed S. Touré, Q. 25, casa n.º 75.
  7. Texto do artigo, página 36: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 36: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Juschem & Serviços, Limitada, tem a sua sede na Matola-Fomento, rua de cabo verde casa n.º 143, Q.11, cidade de Matola, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 36: Duração
  13. Texto do artigo, página 36: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 36: Objecto
  16. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço na área de fumigação, limpeza e catering.
  17. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenha objecto social diferente da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 36: Capital social
  21. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (20.000,00 MT) vinte mil de meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 36: a) Marta Genita Gonçalves Ngomacha, com o valor correspondente 8.000,00 MT;
  23. Número ou marcador, página 36: b) Shelton Francisco Sambane, com um valor correspondente a 6.000,00 MT;
  24. Número ou marcador, página 36: c) Cleidy Erika Maria Francisco Sambane com um valor correspondente a 6.000,00 MT.
  25. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 36: Divisão e cessão
  27. Número ou marcador, página 36: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
  29. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 36: Amortização
  31. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem faculdade de amortirzar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  32. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 36: Assembleia geral
  34. Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral reune-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  35. Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
  36. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 36: Administração
  38. Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente ,na ordem jurídica interna, será exercida por administrador, para a que fica desde já nomeado administrador a sócia Marta Genita Gonçalves Ngomacha, com dispensa de caução.
  39. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura desta sócia.
  40. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 36: Balanço
  42. Texto do artigo, página 36: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 36: Lucros
  45. Texto do artigo, página 36: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  46. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 36: Dissolução
  48. Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  49. Texto do artigo, página 36: Maputo, 27 de Setembro de 2016. O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.