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Texto do artigo · p. 11 Blessed Rare Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105026407, uma entidade denominada Blessed Rare Resources, Lda., que se rege pelas seguintes cláusulas.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Diogo Alves Dinis Vaz Guedes, portador do Passaporte n.° CC788500, de nacionalidade portuguesa, residente em Lisboa.
Texto do artigo · p. 11 Segundo: Jeremias Gabriel Monjane, portador do BI n.º 110100361511A, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Bairro Mulotana Bill, Distrito de Boane.
Texto do artigo · p. 11 Terceiro: Eric Carlos Mesquita Remane, portador do BI n.º 110100257433S, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Chirodzi, Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 11 Quarto: Goodson Januàrio Alson da Pena Mugulufo, portador do BI n.º 110102294704S, solteriro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 453, rés-do-chão, Bairro da Polana Cimento.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Blessed Rare Resources, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na Cidade de Maputo, Rua Damião de Góis, n.º 523, Bairro da Sommershield, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 11 a) prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 11 b) exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 11 c) compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 11 d) tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 11 e) consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 11 f) importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, subscrito, integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 4 (quatro) quotas, uma no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60 por cento do capital social, pertencente ao sócio Diogo Alves Dinis Vaz Guedes; outra no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10 por cento do capital social, pertencente ao sócio Jeremias Gabriel Monjane; uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20 por cento do capital social, pertencente ao sócio Eric Carlos Mesquita Remane; e uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),
Texto do artigo · p. 11 correspondente a 10 por cento do capital social, pertencente ao sócio Goodson Januàrio Alson da Pena Mugulufo.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 11 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 11 a) a assembleia geral;
Número ou marcador · p. 11 b) a administração e gerência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Diogo Alves Dinis Vaz Guedes, que é nomeado director-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 11 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 11 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 17 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Blessed Rare Resources, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105026407, uma entidade denominada Blessed Rare Resources, Lda., que se rege pelas seguintes cláusulas.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  4. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Diogo Alves Dinis Vaz Guedes, portador do Passaporte n.° CC788500, de nacionalidade portuguesa, residente em Lisboa.
  5. Texto do artigo, página 11: Segundo: Jeremias Gabriel Monjane, portador do BI n.º 110100361511A, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Bairro Mulotana Bill, Distrito de Boane.
  6. Texto do artigo, página 11: Terceiro: Eric Carlos Mesquita Remane, portador do BI n.º 110100257433S, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Chirodzi, Cahora Bassa.
  7. Texto do artigo, página 11: Quarto: Goodson Januàrio Alson da Pena Mugulufo, portador do BI n.º 110102294704S, solteriro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 453, rés-do-chão, Bairro da Polana Cimento.
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Blessed Rare Resources, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na Cidade de Maputo, Rua Damião de Góis, n.º 523, Bairro da Sommershield, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 11: a) prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  15. Número ou marcador, página 11: b) exploração e transporte dos recursos minerais;
  16. Número ou marcador, página 11: c) compra e venda dos recursos minerais;
  17. Número ou marcador, página 11: d) tratamento e exportação dos produtos minerais;
  18. Número ou marcador, página 11: e) consultoria na área mineira;
  19. Número ou marcador, página 11: f) importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  20. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  21. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  22. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito, integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 4 (quatro) quotas, uma no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60 por cento do capital social, pertencente ao sócio Diogo Alves Dinis Vaz Guedes; outra no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10 por cento do capital social, pertencente ao sócio Jeremias Gabriel Monjane; uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20 por cento do capital social, pertencente ao sócio Eric Carlos Mesquita Remane; e uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),
  24. Texto do artigo, página 11: correspondente a 10 por cento do capital social, pertencente ao sócio Goodson Januàrio Alson da Pena Mugulufo.
  25. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 11: (Alteração do capital social)
  27. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  28. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 11: (Divisão e cessão de quotas)
  30. Número ou marcador, página 11: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  31. Número ou marcador, página 11: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
  32. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
  34. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  35. Número ou marcador, página 11: a) a assembleia geral;
  36. Número ou marcador, página 11: b) a administração e gerência.
  37. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
  39. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Diogo Alves Dinis Vaz Guedes, que é nomeado director-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  40. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  41. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 11: (Morte ou interdição)
  43. Texto do artigo, página 11: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  44. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 11: (Aplicação de resultados)
  46. Número ou marcador, página 11: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 11: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  48. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 12: (Dissolução da sociedade)
  50. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
  51. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
  53. Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 12: Maputo, 17 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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