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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Afronuts Co., Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027234, uma entidade denominada Afronuts Co., Lda., que se rege pelas seguintes cláusulas.
- Texto do artigo, página 4: É constituída a presente sociedade Afronuts Co, Lda., entre:
- Texto do artigo, página 4: Primeiro: Sirajali Kamrudin Kurani, casado com Rozina Sirajali Kurani, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade indiana, nascido a 9 de Outubro de 1972, portador do DIRE n.º 10IN00087761M, residente na EN2, Matola Rio, Casa n.º 593, Província Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Segundo: Rozina Sirajali Kurani, casada com Sirajali Kamrudin Kurani, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade indiana, nascida a 9 de Maio de 1975, portadora do DIRE n.º 10IN00120132B, residente na EN2, Matola Rio, Casa n.º 593, Província Maputo.
- Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do n.º 1 do artigo 74 do Decreto-lei n.º 1/2022, a qual se regerá em conformidade com as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Firma, sede e duração)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a firma Afronuts Co., Lda., e tem a sua sede na Rua da Mozal, n.º 593, Matola Rio, e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade terá como objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 4: a) prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 4: i) processamento e empacotamento de castanha, amendoim e outros cereais; ii) consultatria fiscal e jurídica, contabilidade e R.H; iii) montagem, manutenção e reparação de máquinas, artigos elétricos, eletrodomésticos e outros similares;
- Texto do artigo, página 4: iv) transporte nacional e internacional de mercadoria, carga e passageiros;
- Número ou marcador, página 4: v) aluguer de máquinas, equipamentos e de bens de uso pessoal e doméstico.
- Número ou marcador, página 4: b) comércio por grosso e a retalho com importação e exportação de:
- Texto do artigo, página 4: i)comércio de cereais, alimentos para animais, amendoim, castanha; ii) artigos de ferragem e estaleiros; iii) máquinas e equipamentos para indústrias; iv) artigos de segurança individual e coletivo, áudio visual e eletrónica;
- Número ou marcador, página 4: v) produtos químicos, alimentares, de higiene e limeza, bebidas diversas e tabaco; vi)material escolar, hospitalar, consumíveis de escritório, artigos de papelaria; vii) vestuário e acessório, artigos de campismo e lazer; e viii) etrodomésticos, mobiliário, artigos de decoração.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondendo às duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 4: a) uma quota no valor nominal de 2.400.000,00MT (dois milhões e quatrocentos mil meticais) equivalente a 80 por cento do capital social, pertencente ao sócio Sirajali Kamrudin Kurani;
- Número ou marcador, página 4: b) uma quota no valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) equivalente a 40 por cento do capital social, pertencente ao sócio Rozina Sirajali Kurani.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração e gerência da sociedade)
- Número ou marcador, página 4: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabe ao sócio Sirajali Kamrudin Kurani, que, desde já fica nomeado gerente da sociedade.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente nomeado nos termos do número anterior.
- Número ou marcador, página 4: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção de um dos sócios gerente.
- Número ou marcador, página 4: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Lucros e sua aplicação)
- Texto do artigo, página 4: Os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando, os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 4: Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 4: À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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