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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Ecosolve, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047204 uma entidade com a denominação Ecosolve, Limitada de que irá rege-se pelo contrato em anexo:
- Texto do artigo, página 18: A sete de Maio de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Maputo, foi celebrado o presente contrato de sociedade que tem por objecto a constituição de uma sociedade por quotas de direito Moçambicano da denominação Ecosolve, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Entre:
- Texto do artigo, página 18: Cláudio Sérgio Alice Novele, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 11012382152S, emitido a 15 de Novembro de 2022, pela Direcção Nacional de Identidade Civil da Cidade de Maputo, com o NUIT 129005777, residente no Bairro de Bagamoyo, Q. 1, Casa n.º 142, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 18: e
- Texto do artigo, página 18: Hermenegildo Virgílio Timana, casado, no regime de comunhão geral de bens,de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100134962Q, emitido a 26 de Agosto de 2014, pela Direcção Nacional de
- Texto do artigo, página 19: Identificação Civil da Cidade de Maputo, com o NUIT 105402635, residente no Bairro do Jardim, Rua da Agricultura, n.º 348.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adota a denominação Ecosolve, Limitada, é constituída sob forma de sociedade limitada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede no Bairro de Bagamoyo, Q. 1, Casa n.º 142, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem, recolha, tratamento e comercialização de resíduos sólidos, manutenção de ar condicionadose impressoras, importação e exportação, comercializaçãode produtos e material de limpeza, criação e implementação de projectos sociais amigos do ambiente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 40.000,00MT (quarenta cinco mil meticais), da contribuição das partes e todas as contribuições patrimoniais e não patrimoniais efectuadas desde os actos preparatórios para a constituição da mesma, e distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quotano valor de 32.000,00MT (trinta e dois mil meticais) que corresponde a 80% do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Sérgio Alice Novele;
- Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais) que corresponde a 20% do capital social, pertencente ao sócio Hermenegildo Virgílio Timana.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral determinar.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Aquisição e redistribuição de quotas)
- Texto do artigo, página 19: As partes poderão readquirir quotas ou cedê-las a terceiros, em troca de vantagens patrimoniais e não patrimoniais, antecedida de uma manifestação de vontade expressa, reduzida a escrito, aprovado em assembleia geral e devidamente registada.Caso uma das partes pretenda desfazer-se da sua quotaparte da sociedade deverá adoptar o direito de preferência para o outro sócio.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 19: A administração e gerência da sociedade, compete aos sócios Cláudio Sérgio Alice Novele e Hermenegildo Virgílio Timana, e poderão constituir procuradores da sociedade. A gestão e a representação da sociedade serão lavadas a cabo de acordo com ordens e instrução escritas emanadas pelos sócios, sempre nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução e casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se ou funde-se a outra qualquer, por acordo entre os sócios,com base nos termos fixados por lei e, todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 13 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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