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Texto do artigo · p. 25 Moz Royal Cars, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101553035, uma entidade denominada Moz Royal Cars, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 25 Adam Iqbal Mohammed, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Avenida Salvador Allende, n.º 1055, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100248340N, de 11 de Maio de 2021, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 25 Huzefa Abdul Hanan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Rua Irmãos Roby, n.º 115 rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504983280F, de 10 de Outubro de 2019, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Moz Royal Cars, Limitada, tem a sua sede na Avenida Acordos de Lusaka, n.º 2297, Maputo. Podendo abrir sucursais ou representações em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 25 a) Venda de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 25 b) Aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 25 c) Parqueamento de veículos automóveis e intermediação na venda de veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido pelos sócios em duas quotas, na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Adam Iqbal Mohammed;
Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor de 100.000,00MT correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Huzefa Abdul Hanan.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será administrada pelos sócios.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer um dos sócios ou administrador, ou ainda por um procurador, quando por estes for especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Disposições gerais (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 26 O exercício económico coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro, onde os resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Lucros)
Texto do artigo · p. 26 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DECIMO
Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 26 Um) Em caso de morte ou interdição do um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos representantes na sociedade, enquanto a quota peramanecer indivisa;
Número ou marcador · p. 26 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 24 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Moz Royal Cars, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101553035, uma entidade denominada Moz Royal Cars, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 25: Adam Iqbal Mohammed, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Avenida Salvador Allende, n.º 1055, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100248340N, de 11 de Maio de 2021, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 25: Huzefa Abdul Hanan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Rua Irmãos Roby, n.º 115 rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504983280F, de 10 de Outubro de 2019, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  7. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Moz Royal Cars, Limitada, tem a sua sede na Avenida Acordos de Lusaka, n.º 2297, Maputo. Podendo abrir sucursais ou representações em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.
  10. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 25: a) Venda de veículos automóveis;
  17. Número ou marcador, página 25: b) Aluguer de veículos automóveis;
  18. Número ou marcador, página 25: c) Parqueamento de veículos automóveis e intermediação na venda de veículos automóveis.
  19. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido pelos sócios em duas quotas, na seguinte proporção:
  22. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Adam Iqbal Mohammed;
  23. Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Huzefa Abdul Hanan.
  24. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 25: (Aumento e redução do capital social)
  26. Texto do artigo, página 25: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  27. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada pelos sócios.
  30. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer um dos sócios ou administrador, ou ainda por um procurador, quando por estes for especialmente designado para o efeito.
  31. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 26: Disposições gerais (Balanço e contas)
  33. Texto do artigo, página 26: O exercício económico coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro, onde os resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  34. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 26: (Lucros)
  36. Texto do artigo, página 26: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  37. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
  39. Texto do artigo, página 26: A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.
  40. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DECIMO
  41. Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
  42. Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de morte ou interdição do um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos representantes na sociedade, enquanto a quota peramanecer indivisa;
  43. Número ou marcador, página 26: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 26: Maputo, 24 de Junho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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