Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 | -11 51 20,00 -11 51 20,00 -11 51 40,00 -11 51 40,00 | 40 06 50,00 40 07 10,00 40 07 10,00 40 06 50,00 |
| Vétice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 | - 10 33 00,00 - 10 33 00,00 - 10 33 20,00 - 10 33 20,00 - 10 33 40,00 - 10 33 40,00 | 40 22 30,00 40 23 50,00 40 23 50,00 40 23 00,00 40 23 00,00 40 22 30,00 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guro, 20 de Maio de 2024. A Administradora, Mcs. Angelina Maria Luís Nguirazi.
- Texto do artigo, página 3: Despacho
- Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos residentes na Localidade de Sanga, Distrito de Guro, Província de Manica, requereu ao Governo do Distrito o reconhecimento da Associação Zwichandire Weka, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 3: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos definidos pela Lei, no portanto, nada obste o reconhecimento.
- Texto do artigo, página 3: Nestes termos, do n.º 1 dos abrigos do artigo 5 do Decreto-lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa colectiva a Associação Zwichandire Weka.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guro, 20 de Maio de 2024. A Administradora, Mcs. Angelina Maria Luís Nguirazi.
- Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 4: Serviço Provincial de Infra-Estruturas Aviso – n.º 10346CM
- Texto do artigo, página 4: Em comprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.° 31/2015, de 31 de Dezembro, Publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado de 6 de Junho de 2023, foi atribuída à favor de Messalo Golden Sands, Limitada, o Certificado Mineiro n.° 10346CM, válida até 15 de Fevereiro de 2023, para areia de construção, no Distrito de Macomia na Província de Cabo Delgado com seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 4: Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
-11 51 20,00
-11 51 20,00
-11 51 40,00
-11 51 40,00
40 06 50,00
40 07 10,00 40 07 10,00 40 06 50,00
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -11 51 20,00 -11 51 20,00 -11 51 40,00 -11 51 40,00 40 06 50,00 40 07 10,00 40 07 10,00 40 06 50,00 - Texto do artigo, página 4: Serviço provincial de Infra-Estruturas, Pemba, 26 de Julho de 2024.
- Texto do artigo, página 4: — O Director-Geral, Norte Luali.
- Texto do artigo, página 4: Aviso – n.º 11712CM
- Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado na Província do dia 27 de Fevereio de 2024, foi atribuída à favor de General Express Service, Lda,a Certificado Mineiro n.º 11712CM, válida até 11 de Dezembro de 2033, para areia de construção, no Distrito de Palma, na Província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 4: Vétice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
- 10 33 00,00
- 10 33 00,00
- 10 33 20,00
- 10 33 20,00
- 10 33 40,00
- 10 33 40,00
40 22 30,00
40 23 50,00 40 23 50,00 40 23 00,00 40 23 00,00 40 22 30,00
Vétice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 10 33 00,00 - 10 33 00,00 - 10 33 20,00 - 10 33 20,00 - 10 33 40,00 - 10 33 40,00 40 22 30,00 40 23 50,00 40 23 50,00 40 23 00,00 40 23 00,00 40 22 30,00 - Texto do artigo, página 4: Serviço Provincial de Infra-Estruturas, Pemba, 19 de Março de 2024.
- Texto do artigo, página 4: — O Director-Geral, Norte Luali.
- Texto do artigo, página 4: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.