Associação Tanfansanao
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Associação Tanfansanao
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- Texto do artigo, página 12: Associação Tanfansanao
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Constituição)
- Número ou marcador, página 12: Um) A Associação Tanfansanao, é constituída por residentes do Bairro Nyusi, na localidade de Sanga, no posto Administrativo de Guro Sede.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A Associação Tanfansanao, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectivos com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A Associação Tanfansanao, tem sua sede na Província de Manica, no Distrito de Guro, Posto Administrativo de Guro Sede, na localidade de Sanga, no Bairro Nyusi.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A Associação Tanfansanao, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 12: A associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária
- Texto do artigo, página 12: com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
- Número ou marcador, página 12: a) produzir e comercializar os produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 12: b) compra e venda de insumo agrícola e material de produção; c)fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
- Número ou marcador, página 12: d) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 12: e) abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 12: f) contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
- Número ou marcador, página 12: g) estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
- Número ou marcador, página 12: h) contribuir para o desenvolvimento das actividades Socioculturais dos seus associados;
- Número ou marcador, página 12: i) a associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Texto do artigo, página 12: Um) Órgãos sociais das associação são os seguintes: Assembleia Geral; -Mesa da Associação Geral; Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 12: a) Assembleia Geral: i. Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos; ii. a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal; iii.As decisões tomadas pela maioria.
- Texto do artigo, página 12: b) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos: i. balanço do plano de actividade; ii. aprovar o relatório de contas da associação; iii. contribuição de membros (em valor ou em trabalho); iv. plano de actividades.
- Texto do artigo, página 12: c) Mesa de Assembleia Geral: i) A mesa da Assembleia Geral será
- Texto do artigo, página 12: constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 Presidente, 1 Vice-Presidente; 1 Secretário;
- Texto do artigo, página 13: ii) Idade mínima permitida é de 18 anos.
- Texto do artigo, página 13: d) Conselho de Direcção: i.A gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.; ii. O Conselho de Direcção será composto por: Presidente; 1 Vice-Presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro, 1 Chefe de Produção e 1 Chefe de actividades Culturais, 1 Vogal. iii. periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
- Texto do artigo, página 13: e) Conselho Fiscal:
- Texto do artigo, página 13: i) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário; ii) o Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês; iii) idade mínima permitida é de 18 anos.
- Texto do artigo, página 13: Dois) Duração e limitação dos mandatos
- Texto do artigo, página 13: a) a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
- Texto do artigo, página 13: b) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
- Texto do artigo, página 13: (Cotas jóias)
- Texto do artigo, página 13: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
- Texto do artigo, página 13: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);
- Texto do artigo, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00 (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V
- Texto do artigo, página 13: Dois membros
- Texto do artigo, página 13: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Texto do artigo, página 13: Saídas dos membros
- Texto do artigo, página 13: Um) Voluntários: os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 13: Dois) Exclusão: o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI Das disposições finais A associação dissolve-se por:
- Texto do artigo, página 13: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Texto do artigo, página 13: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
- Texto do artigo, página 13: c) fusão com outras associações;
- Texto do artigo, página 13: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VII
- Texto do artigo, página 13: Omissos
- Texto do artigo, página 13: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Tanfansanao:
- Texto do artigo, página 13: a) Maria Jefule, nascida a 25 de Maio de 1982, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060404198646M, solteira, filha de Jefule Thole ede Malosa CApunzene, natural de Guro;
- Texto do artigo, página 13: b) Gilda Rafael, nascida a 8 de Março de 1981, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060405582979Q, solteira, filha de Rafael Madeu, e de Beti Salufo, natural de Guro;
- Texto do artigo, página 13: c) Belinha Domingos Joaquim, nascida a 15 de Junho de 1998, portadora do Bilhete de Identidade n.º…, solteiro, filha de Domingos Joaquim, natural de Guro;
- Texto do artigo, página 13: d) Sila Jone Gimo, nascido a 10 de Dezembro de 1997, portador do Bilhete de Identidade n.º 060406294033P, solteiro, filha de Domingos Jone Gimo, natural de Guro;
- Texto do artigo, página 13: e) Lurdes Thole Jefule, nascida a 28 de Novembro de 1988, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050405376042Q, solteira, filha de Thole Jefule, natural de Guro;
- Texto do artigo, página 13: f) Alfrinda Nhaminthambo, nascida a 20 de Julho de 1956, Bilhete de Identidade n.º 060406710933I, solteiro, filha de Nhaminthambo e de Mafita Bulacho de natural de Guro;
- Texto do artigo, página 13: g) Tendai Changamire Matchipissa, nascido a 5 de Setembro de 1968, portador do Bilhete de Identidade n.º 060407362888S, solteira, filho de Changamire Matchipissa e de Manhanhi Maine, natural de Guro;
- Texto do artigo, página 13: h) Rosa Caundane, nascida 1 de Janeiro de 1975, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060404875755I
- Texto do artigo, página 13: solteira, filha de Caundane e de Lianeva Quimbine, natural de Guro
- Texto do artigo, página 13: i) Mevi Jone Cantamigo, nascida 16 de Janeiro de 1990, portador do Bilhete de Identidade n.º solteira, filha de Jone Cantamigo, natural de Guro;
- Texto do artigo, página 13: j) Elisa Thenesse nascida a 1 de Janeiro de 1981, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060405320157M, solteira filha de Thenesse natural de Guro.
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