Grupo JS - Service, Limitada
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- Texto do artigo, página 37: Grupo JS - Service, Limitada
- Texto do artigo, página 37: 105015355, NUIT 401668411 denominado Grupo JS - Service, Limitada, pelos sócios Mussa Siaca e Alfredo Mateus Júnior que se regerá cláusulas sequintes:
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação)
- Número ou marcador, página 37: Um) Com a denominação Grupo JS - Service, Limitada, fica constituída uma sociedade por fundos de quota no âmbito de direito privado, que se rege pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicadas.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade conserva vínculo de interesse mútuo com o desenvolvimento sustentável da comunidade local, podendo acordar termos de parceria com quaisquer outras instituições, empresas públicas e privadas para melhor desenvolvimento das suas actividades.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem como sede no Bairro Cimento, Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, podendo transferir livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como estabelecer filial ou outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O prazo de duração da sociedade será de tempo indeterminado, contando o início da sua actividade, para efeitos legais, a partir do respectivo registo.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do objecto
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade está formada tendo como objecto social de:
- Número ou marcador, página 37: a) fornecimento de bens e materiais de escritório;
- Número ou marcador, página 37: b) comércio a retalho de computadores, equipamento periférico e programas informáticos, em estabelecimento especializado, com vista a promoção de um desenvolvimento sustentável da sociedade local;
- Número ou marcador, página 37: c) actividade de plantação e manutenção de jardins; d)actividade de limpeza geral de edifício;
- Número ou marcador, página 37: e) outras actividades de limpeza em e em equipamentos indústria.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá no entanto dedicar-se a qualquer outro ramo de actividade em que os sócios acordem e que seja permitido por lei.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 38: Do capital social, da divisão de secção de quotas e de amortização do capital
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social integralmente sob escrito é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) realizada em dinheiro numa única quota.
- Número ou marcador, página 38: Dois) uma quota nominal no valor de 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais) correspondendo à 50% pertencente ao senhor Mussa Siaca e uma quota nominal no valor de 125.000,00MT (cento vinte cinco mil meticais) correspondendo à 50% pertencente ao senhor Alfredo Mateus Júnior.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 38: Um) Constituem órgãos sociais da sociedade:
- Número ou marcador, página 38: a) órgão de administração;
- Número ou marcador, página 38: b) órgão de esclarecimento;
- Número ou marcador, página 38: c) órgão de comercialização.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Mussa Siaca e Alfredo Mateus Júnior. Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral; e
- Número ou marcador, página 38: Três) Os sócios pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Disposições finais e omissos)
- Texto do artigo, página 38: As férias serão solicitadas 10 dias antes, onde o sócio gozará no intervalo de 20 dias, e no caso em que um dos membros da empresa tenha preocupação para resolver, terá um direito de dispensa máximo de 5 dias, qualquer material que não tenha sido tratada neste estatuto, o mesmo concedidos por escrito e com antecedência em casos de urgência.
- Texto do artigo, página 38: Reger-se-á pelo disposto no Codigo Comercial do artigo 256 ou outra legislação em vigor na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Pemba, 19 de Dezembro, de 2023. O Técnico, Ilegível.
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