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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Jalivia Investments, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100776219 uma entidade denominada, Jalivia Investments, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 17: Primeiro. Louis Jacobus Van Den Berg, casado, natural de Nelspruit, de nacionalidade sul-africana, titular do DIRE n.º 10ZA00052927B, emitido em 13 de Outubro de 2015, pelos Serviços de Migração, residente na cidade de Matola, bairro do Tchumene II, avenida Samora Machel, condomínio Vila D´Ouro, casa n.º 23;
- Texto do artigo, página 17: Segunda. Olívia da Costa Magalhães, solteira, maior, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102382199N, emitido aos 22 de Agosto de 2012, pela Direcção Nacional de Identificação, em Maputo, residente na cidade da Matola, bairro Tchumene II, avenida Samora Machel, condomínio, Vila D´Ouro, casa n.º 23.
- Texto do artigo, página 17: Outorgam e constituem uma sociedade por quotas, que se rege pelas seguintes disposições:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade denomina-se, Jalivia Investments, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede na cidade de Matola, no bairro Tchumene II, avenida Samora Machel, condomínio Vila D’ Ouro, casa n.º 14, podendo, por deliberação da administração, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 17: a) A promoção, construção e venda ou exploração de empreendimentos imobiliários ou turísticos, bem como, o desenvolvimento de projectos de urbanização;
- Número ou marcador, página 17: b) Prestação de serviços de saneamento básico, transporte e tratamento de todo o tipo de resíduos sólidos ou líquidos, captação, tratamento e distribuição de água;
- Número ou marcador, página 17: c) Elaboração de estudos técnicos de arquitectura e engenharia, e montagem de equipamento;
- Número ou marcador, página 17: d) Exploração e comercialização de recursos minerais e outros produtos afins.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto social, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações, das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), e encontra-se integralmente subscrito, realizado e distribuído em duas quotas, na mesma proporção:
- Número ou marcador, página 17: a) Louis Jacobus Van Den Berg, titular de uma quota, no valor nominal de 100.000,00 MT, equivalente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 17: b) Olívia da Costa Magalhães, titular de uma quota, no valor nominal de 100.000,00 MT, equivalente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Divisão cessão e oneração de quotas)
- Texto do artigo, página 17: É livre, a divisão e cessão de quotas entre os sócios mas, depende de expresso consentimento da sociedade, a divisão cessão e oneração de quotas a favor de pessoas estranhas a ela.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração)
- Texto do artigo, página 17: A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, cabe aos sócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Balanço e distribuição dos lucros)
- Número ou marcador, página 17: Um) O ano social coincide com o ano civil, encerrando-se a trinta e um de Dezembro de cada ano, o balanço para apuramento dos resultados.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzido o fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído entre os sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 5 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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