LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 11 Euro-Japão, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101760375, uma entidade EuroJapão, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90˚ do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo · p. 11 Roshan Anuruddha Ranasinghe Arachchige, de nacionalidade cingalesa, portador do Passaporte n.º D5658008 (D cinco, seis, cinco, oito, zero, zero, oito) casado com a Vithanage Prashanthi Diusha Perera Ranasinghe Arachchige no regime de comunhão geral, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Olof Palme, n.º 680, rés-do-chão, nesta cidade.
Texto do artigo · p. 11 Shane Anuruddha Ranasinghe Arachchige de nacionalidade congalesa, portadora do Passaporte n.º D5658976 (D cinco, seis, cinco, oito, nove, sete, seis) solteiro, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Olof Palme, n.º 680, rés-do-chão, nesta cidade;
Texto do artigo · p. 11 Thibaut Aloak Ranasinghe Ranasinghe Arachchige, de nacionalidade cingalesa, portador do Passaporte n.º N8307642 (N oito, três, zero, sete, seis, quatro, dois) maior, solteiro, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Olof Palme, n.º 680, rés-do-chão, nesta cidade;
Texto do artigo · p. 11 Kevin Nimesh Ranasinghe Arachchige, maior, solteiro, de nacionalidade francesa, portador do Passaporte n.o 21DC38814, emitido no dia 3 de Setembro de 2021, válido até 23 de Maio de 2028, residente na Avenida Olof Palme, n.º 680, bairro Central, cidade de Maputo, Kampfumo.
Texto do artigo · p. 11 Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta o nome de Euro-Japão, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro n.º 2846, bairro Central no distrito Municipal Kapfumo na cidade de Maputo, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração e objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade tem por objecto a actividade desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade tem por objecto a actividade comercial nas seguintes aréas:Comércio geral e comércio grosso e retalho de produtos, venda de peças e acessórios para veículos automóveis, prestação de serviços diversos, manutenção e reparação de motociclos de suas peças e acessórios, venda de viaturas, importação e exportação de diversos produtos e comércio a grosso de diversos produtos electrónicos de uso doméstico.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Por deliberação dos sócios poderão exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais) que corresponde a soma de três qoutas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 11 a) Uma qouta com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) representativo de 10% (dez porcento) do capital social pertencente ao sócio Roshan Anuruddha Ranasinghe Arachchige;
Número ou marcador · p. 11 b) Outra qouta com o valor nominal de 15.000,00MT( quinze mil meticais) representativo de 30% (trinta porcento) do capital social pertencente ao sócia Shane Anuruddha Ranasinghe Arachchige;
Número ou marcador · p. 11 c) Uma qouta com o valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais) representativo de 30% (trinta porcento) do capital social pertencente ao sócio Thibaut Aloak Ranasinghe Ranasinghe Arachchige;
Número ou marcador · p. 11 d) Um quota com o valor nominal de 15.000,00MT ( quinze mil meticais) representativo de 30% (trinta porcento) do capital social pertencente ao sócio Kevin Nimesh Ranasinghe Arachchige.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentando a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposta pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Gerência)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serao exercidos pelo gerente Kevin Nimesh Ranasinghe Arachchige, que desde já é designado pela assembleia geral, podendo alterar mediante acta e serem nomeados outros que não são sócios da sociedade ou mesmo os que são, todos eles dispensados ou não de caução e auferindo ou não de remuneração, conforme vier a ser determinado na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária apenas a assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 11 Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda construir mandantários para representarem em todos ou alguns actos relativos ao exercício da sua actividade com amplititude e as atribuições que constarem dos resoectivos mandatos consoante aprovação.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) É vedado a qualquer gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade de quiasquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor ou abonações.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Reunião da assembleia)
Texto do artigo · p. 11 A assembleia geral reunirá uma vez por ano em sessão ordinária para apreciação, balanço no final de cada ano, discussão, aprovação ou alteração balanço e contas do exercício social, bem como para destruição e exoneração de dirigente e demais assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que se torne necessária, devendo reunir-se na sede social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Lucros líquidos)
Texto do artigo · p. 11 Os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para o fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das qoutas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade não se dissolve pela morte, interdição de qualquer sócio, antes porém, continuará com herdeiros do sócio falecido ou
Texto do artigo · p. 12 capazes do interdito, os quais nomerão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a qouta se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Divisão das quotas)
Texto do artigo · p. 12 A cessão ou divisão de qoutas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende de consentimento da sociedade em assembleia geral ordinário ou extraordinária, dando sempre prioridade a um dos sócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Omissão)
Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 21 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Euro-Japão, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101760375, uma entidade EuroJapão, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90˚ do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
  4. Texto do artigo, página 11: Roshan Anuruddha Ranasinghe Arachchige, de nacionalidade cingalesa, portador do Passaporte n.º D5658008 (D cinco, seis, cinco, oito, zero, zero, oito) casado com a Vithanage Prashanthi Diusha Perera Ranasinghe Arachchige no regime de comunhão geral, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Olof Palme, n.º 680, rés-do-chão, nesta cidade.
  5. Texto do artigo, página 11: Shane Anuruddha Ranasinghe Arachchige de nacionalidade congalesa, portadora do Passaporte n.º D5658976 (D cinco, seis, cinco, oito, nove, sete, seis) solteiro, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Olof Palme, n.º 680, rés-do-chão, nesta cidade;
  6. Texto do artigo, página 11: Thibaut Aloak Ranasinghe Ranasinghe Arachchige, de nacionalidade cingalesa, portador do Passaporte n.º N8307642 (N oito, três, zero, sete, seis, quatro, dois) maior, solteiro, residente nesta cidade de Maputo na Avenida Olof Palme, n.º 680, rés-do-chão, nesta cidade;
  7. Texto do artigo, página 11: Kevin Nimesh Ranasinghe Arachchige, maior, solteiro, de nacionalidade francesa, portador do Passaporte n.o 21DC38814, emitido no dia 3 de Setembro de 2021, válido até 23 de Maio de 2028, residente na Avenida Olof Palme, n.º 680, bairro Central, cidade de Maputo, Kampfumo.
  8. Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
  9. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta o nome de Euro-Japão, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro n.º 2846, bairro Central no distrito Municipal Kapfumo na cidade de Maputo, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
  12. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 11: (Duração e objecto)
  14. Número ou marcador, página 11: Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade tem por objecto a actividade desde que obtida a necessária autorização legal.
  16. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade tem por objecto a actividade comercial nas seguintes aréas:Comércio geral e comércio grosso e retalho de produtos, venda de peças e acessórios para veículos automóveis, prestação de serviços diversos, manutenção e reparação de motociclos de suas peças e acessórios, venda de viaturas, importação e exportação de diversos produtos e comércio a grosso de diversos produtos electrónicos de uso doméstico.
  17. Número ou marcador, página 11: Quatro) Por deliberação dos sócios poderão exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
  18. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais) que corresponde a soma de três qoutas desiguais distribuídas da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 11: a) Uma qouta com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) representativo de 10% (dez porcento) do capital social pertencente ao sócio Roshan Anuruddha Ranasinghe Arachchige;
  22. Número ou marcador, página 11: b) Outra qouta com o valor nominal de 15.000,00MT( quinze mil meticais) representativo de 30% (trinta porcento) do capital social pertencente ao sócia Shane Anuruddha Ranasinghe Arachchige;
  23. Número ou marcador, página 11: c) Uma qouta com o valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais) representativo de 30% (trinta porcento) do capital social pertencente ao sócio Thibaut Aloak Ranasinghe Ranasinghe Arachchige;
  24. Número ou marcador, página 11: d) Um quota com o valor nominal de 15.000,00MT ( quinze mil meticais) representativo de 30% (trinta porcento) do capital social pertencente ao sócio Kevin Nimesh Ranasinghe Arachchige.
  25. Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentando a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposta pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 11: (Gerência)
  28. Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serao exercidos pelo gerente Kevin Nimesh Ranasinghe Arachchige, que desde já é designado pela assembleia geral, podendo alterar mediante acta e serem nomeados outros que não são sócios da sociedade ou mesmo os que são, todos eles dispensados ou não de caução e auferindo ou não de remuneração, conforme vier a ser determinado na assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 11: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária apenas a assinatura de um dos sócios.
  30. Número ou marcador, página 11: Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda construir mandantários para representarem em todos ou alguns actos relativos ao exercício da sua actividade com amplititude e as atribuições que constarem dos resoectivos mandatos consoante aprovação.
  31. Número ou marcador, página 11: Quatro) É vedado a qualquer gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade de quiasquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor ou abonações.
  32. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 11: (Reunião da assembleia)
  34. Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reunirá uma vez por ano em sessão ordinária para apreciação, balanço no final de cada ano, discussão, aprovação ou alteração balanço e contas do exercício social, bem como para destruição e exoneração de dirigente e demais assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que se torne necessária, devendo reunir-se na sede social.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 11: (Lucros líquidos)
  37. Texto do artigo, página 11: Os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para o fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das qoutas.
  38. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 11: (Dissolução da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 11: A sociedade não se dissolve pela morte, interdição de qualquer sócio, antes porém, continuará com herdeiros do sócio falecido ou
  41. Texto do artigo, página 12: capazes do interdito, os quais nomerão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a qouta se mantiver indivisa.
  42. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 12: (Divisão das quotas)
  44. Texto do artigo, página 12: A cessão ou divisão de qoutas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende de consentimento da sociedade em assembleia geral ordinário ou extraordinária, dando sempre prioridade a um dos sócios da sociedade.
  45. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 12: (Omissão)
  47. Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 12: Maputo, 21 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.