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Texto do artigo · p. 20 Associação Provincial de Basquetebol de Tete
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2022, foi registada sob o NUEL 101768295, a sociedade Associação Provincial de Basquetebol de Tete, constituída por documento particular a 17 e Julho de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede, forma e representação social)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação, Associação Provincial de Basquetebol de Tete, abreviadamente designada APBT é uma instituição com personalidade jurídica, autonomia patrimonial.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A APBT tem como objectivos principais:
Texto do artigo · p. 20 a coordenação, direcção, regulamentação, promoção da prática do basquetebol em todo território provincial.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Duração)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 20 A APBT tem como objectivos principais:
Número ou marcador · p. 20 a) a coordenação, direcção, regulamentação, promoção da prática do basquetebol em todo território provincial;
Número ou marcador · p. 20 b) representação perante a administração pública e perante a administração pública e perante a qualquer outra instância dos interesses dos seus associados.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Símbolo)
Texto do artigo · p. 20 A APTB conte no seu símbolo tabela e bola de basquetebol.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Filiação)
Texto do artigo · p. 20 A APTB é filiada na federação Moçambicana de Basquetebol.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos nestes estatutos serão regulados pela lei aplicável as associações e demais legislação complementar vigente na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Tete, 26 de Junho de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 20 vador, Lismo Baera Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Associação Provincial de Basquetebol de Tete
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2022, foi registada sob o NUEL 101768295, a sociedade Associação Provincial de Basquetebol de Tete, constituída por documento particular a 17 e Julho de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação, Associação Provincial de Basquetebol de Tete, abreviadamente designada APBT é uma instituição com personalidade jurídica, autonomia patrimonial.
  6. Número ou marcador, página 20: Dois) A APBT tem como objectivos principais:
  7. Texto do artigo, página 20: a coordenação, direcção, regulamentação, promoção da prática do basquetebol em todo território provincial.
  8. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 20: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 20: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 20: A APBT tem como objectivos principais:
  14. Número ou marcador, página 20: a) a coordenação, direcção, regulamentação, promoção da prática do basquetebol em todo território provincial;
  15. Número ou marcador, página 20: b) representação perante a administração pública e perante a administração pública e perante a qualquer outra instância dos interesses dos seus associados.
  16. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 20: (Símbolo)
  18. Texto do artigo, página 20: A APTB conte no seu símbolo tabela e bola de basquetebol.
  19. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 20: (Filiação)
  21. Texto do artigo, página 20: A APTB é filiada na federação Moçambicana de Basquetebol.
  22. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
  24. Texto do artigo, página 20: Os casos omissos nestes estatutos serão regulados pela lei aplicável as associações e demais legislação complementar vigente na república de Moçambique.
  25. Texto do artigo, página 20: Está conforme. Tete, 26 de Junho de 2023. — O Conser-
  26. Texto do artigo, página 20: vador, Lismo Baera Júnior.
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