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- Texto do artigo, página 31: Pitline Auto Centre, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um de Abril de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105047316, foi
- Texto do artigo, página 32: constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de Pitline Auto Centre, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com fins lucrativos, localizada no Bairro Mussumbuluco, Quarteirão 2, n.º 200, Matola, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Representação)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade será representada por Ivan Morris Insa para efeitos administrativos e judiciais podendo, na sua ausência ou impedimento ser representado por Amssura Bibi Moner Khan Insa.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a duração indeterminada, com o início a partir da data da sua escritura.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto social oficina de serviços mecânicos e comércio de acessórios para automóveis.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituírem-se, prosseguir ou desenvolver outras actividades, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa não proibida por lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações.
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social, administração, fiscalização, balanco e lucro
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social é de seiscentos mil meticais esta integralmente realizado em numerário e encontra- se dividido em quatro quotas, com valores nominais e seguintes titulares:
- Número ou marcador, página 32: a) uma quota de trezentos mil meticais, pertencentes ao sócio Ivan Morris Insa, correspondente a cinquenta por cento;
- Número ou marcador, página 32: b) uma quota de cento e vinte mil meticais, pertencente ao sócio Muhammad Insa, corresponde vinte por cento;
- Número ou marcador, página 32: c) uma quota de cento e vinte mil meticais, pertencente ao sócio Aaryam Khan Insa, correspondente a vinte por cento;
- Número ou marcador, página 32: d) uma quota sessenta mil meticais, pertencente à sócia Lanika Khan Insa, correspondente a trinta por cento.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Ivan Morris Insa.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade por deliberação social poderá constituir mandatários com poderes que julgar convenientes e poderá também subscrever ou delegar todos os poderes de administração a um terceiro, por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 32: Um) Semestralmente será efetuado um relatório e balanco de contas, sendo o ultimo referente a data de trinta e um de Dezembro do ano em exercício.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Os lucros da sociedade correspondem os valores monetários remanescente após deduzidos todas as despesas efectuadas até a data do relatório e balanco de contas.
- Número ou marcador, página 32: Três) Os lucros poderão ser repartidos consoante as quotas dos membros ou depósitos na conta da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Da conta bancária, finalidade e disposições finais
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Conta bancária e finalidade)
- Número ou marcador, página 32: Um) A conta bancária da sociedade será aberta num dos bancos comercias, cuja movimentação obedecerá regras respeitantes a este tipo de conta.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A conta bancária tem como finalidade os depósitos das receitas ou empréstimos, servir de eixo de movimento de receitas e das operações do dia-a-dia da empresa.
- Número ou marcador, página 32: Três) O valor monetário na conta bancária pertence a sociedade e destina-se a custear as despesas ou aumento do seu património.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 32: Um) Por interdição, incapacidade ou morte do sócio, a sociedade não se dissolve e continuará com os representantes do interdito, incapaz, ou herdeiro do falecido, devendo estes nomear um dentre si como representante na sociedade.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Na impossibilidade ou urgência de tal nomeação, em tempo útil, poderá ser pedida a nomeação judicial de um representante, cuja competência será do mesmo modo definida.
- Número ou marcador, página 32: Três) Os casos omissos no presente estatuto serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Matola, 16 de Junho de 2025. — A Conser-
- Texto do artigo, página 32: vadora, Ilegível.
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