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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: Tata Holdings Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se em assembleia geral a sociedade Tata Holdings Moçambique, Limitada, sociedade por quotas, com sede social sita na Avenida de Moçambique, n.º 2358, Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105013023, com o capital social no valor de 56.043.303,00MT (cinquenta e seis milhões, quarenta e três mil e trezentos e três meticais), na qual deliberou-se sobre a transmissão da totalidade das quotas do sócio Len Johan Brand para o senhor Shantanu Chatterjee e sobre a renúncia daquele do cargo de administrador e a Nomeação do senhor Niraj Srivastava e do senhor Kathick Ramalingam para o cargo de administradores da sociedade em virtude da transferência de quotas aprovada e da nomeação dos novos administradores, o artigo cinco do pacto social da sociedade passa a ter a seguinte redação:
- Texto do artigo, página 42: ..............................................................
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em numerário, é de 56.043.303,00MT (cinquenta e seis milhões, quarenta e três mil, trezentos e três meticais), correspondente às seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 42: a) Tata Africa Holdings S.A. (PTY) – sociedade com capital social, registada ao abrigo da Companies Act 1973, sob o n.º 94 03426/07, em 19 de maio de 1998, com sede em PO Box 1627, Parklands, Johannesburg 2121, República da África do Sul, titular de uma quota no valor nominal de 56.026.490,00MT (cinquenta e seis milhões, vinte e seis mil, quatrocentos e noventa meticais), representando 99,97% do capital social;
- Número ou marcador, página 42: b) Shantanu Chatterjee, solteiro, maior de idade, nascido na República da África do Sul, nascido a 16 de Julho de 1965, titular do Passaporte indiano n.º Z7986094, emitido a 4 de Novembro de 2024 e válido até 3 de Novembro 2034, titular de uma quota no valor nominal de 16.813,00MT (dezasseis mil, oitocentos e treze meticais), representando 0,03% do capital social.
- Número ou marcador, página 43: Dois) (...).
- Texto do artigo, página 43: Todas as demais disposições do pacto social da sociedade que não tenham sido alteradas por este acto permanecem inalteradas e em pleno vigor e efeito.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 15 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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