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Texto do artigo · p. 43 Terraq – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105049116, uma sociedade denominada Terraq – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 43 Simões da Costa Francisco, nascido a 9 de fevereiro de 2003, filho de Francisco Justino Lipango e Maria Eusébio Mazivila, natural de Inharrime, solteiro, residente em Marracuene, Ricatla, portador de Bilhete de Identidade n.º 080507901630D, emitido na Cidade de Maputo, a 14 de Março de 2024, válido até 13 de Março de 2029.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação, natureza, sede e duração)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação de Terraq – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reveste a forma jurídica de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sede da sociedade é na Província de Maputo, Distrito de Marracuene, Localidade de Ricatla, Rua da FACIM, podendo a sociedade abrir filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro, mediante deliberação do(s) sócio(s).
Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade terá duração indeterminada, iniciando as suas atividades na data da assinatura deste contrato.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Objeto social)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto a execução de obras de construção civil e obras públicas, incluindo, entre outras:
Número ou marcador · p. 43 a) reabilitação, construção e manutenção de infraestruturas, edifícios, estradas e pontes;
Número ou marcador · p. 43 b) execução de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias;
Número ou marcador · p. 43 c) prestação de serviços técnicos, de engenharia e consultoria ligados à construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 43 d) produção, comercialização, importação e exportação de materiais de construção e equipamentos relacionados;
Número ou marcador · p. 43 e) representação comercial de marcas, produtos e serviços no setor da construção, engenharia e materiais de construção;
Número ou marcador · p. 43 f) prestação de serviços de logística, transporte e despacho aduaneiro, relacionados com a atividade de construção civil, engenharia e fornecimento de materiais.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), integralmente subscrito e realizado em numerário pelo único sócio Simões da Costa Francisco, titular da quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 43 A administração e representação da sociedade caberá, em regime ao sócio Simões da Costa Francisco, que exercerá as funções de administrador, com plenos poderes para praticar todos os atos e contratos necessários à realização do objeto social, incluindo movimentação de contas bancárias, contratação de pessoal, assinatura de contratos e representações legais.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade elaborará anualmente o balanço e as demonstrações financeiras, submetendo-os à aprovação dos sócios em assembleia.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Os sócios têm direito de examinar os documentos antes da deliberação e decidirão sobre a aplicação dos lucros.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 43 Os lucros líquidos apurados ao fim de cada exercício serão atribuídos ao sócio único, após aprovação do relatório e contas anuais.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos legais aplicáveis, por decisão do sócio, por impossibilidade de funcionamento, ou por qualquer outra razão legalmente prevista, seguindo-se os procedimentos de liquidação estabelecidos por lei.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 17 Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Terraq – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105049116, uma sociedade denominada Terraq – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  3. Texto do artigo, página 43: Simões da Costa Francisco, nascido a 9 de fevereiro de 2003, filho de Francisco Justino Lipango e Maria Eusébio Mazivila, natural de Inharrime, solteiro, residente em Marracuene, Ricatla, portador de Bilhete de Identidade n.º 080507901630D, emitido na Cidade de Maputo, a 14 de Março de 2024, válido até 13 de Março de 2029.
  4. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 43: (Denominação, natureza, sede e duração)
  6. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação de Terraq – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reveste a forma jurídica de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  7. Número ou marcador, página 43: Dois) A sede da sociedade é na Província de Maputo, Distrito de Marracuene, Localidade de Ricatla, Rua da FACIM, podendo a sociedade abrir filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro, mediante deliberação do(s) sócio(s).
  8. Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade terá duração indeterminada, iniciando as suas atividades na data da assinatura deste contrato.
  9. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 43: (Objeto social)
  11. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto a execução de obras de construção civil e obras públicas, incluindo, entre outras:
  12. Número ou marcador, página 43: a) reabilitação, construção e manutenção de infraestruturas, edifícios, estradas e pontes;
  13. Número ou marcador, página 43: b) execução de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias;
  14. Número ou marcador, página 43: c) prestação de serviços técnicos, de engenharia e consultoria ligados à construção civil e obras públicas;
  15. Número ou marcador, página 43: d) produção, comercialização, importação e exportação de materiais de construção e equipamentos relacionados;
  16. Número ou marcador, página 43: e) representação comercial de marcas, produtos e serviços no setor da construção, engenharia e materiais de construção;
  17. Número ou marcador, página 43: f) prestação de serviços de logística, transporte e despacho aduaneiro, relacionados com a atividade de construção civil, engenharia e fornecimento de materiais.
  18. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 43: O capital social, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), integralmente subscrito e realizado em numerário pelo único sócio Simões da Costa Francisco, titular da quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
  21. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 43: (Administração e representação)
  23. Texto do artigo, página 43: A administração e representação da sociedade caberá, em regime ao sócio Simões da Costa Francisco, que exercerá as funções de administrador, com plenos poderes para praticar todos os atos e contratos necessários à realização do objeto social, incluindo movimentação de contas bancárias, contratação de pessoal, assinatura de contratos e representações legais.
  24. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 43: (Balanço e prestação de contas)
  26. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade elaborará anualmente o balanço e as demonstrações financeiras, submetendo-os à aprovação dos sócios em assembleia.
  27. Número ou marcador, página 43: Dois) Os sócios têm direito de examinar os documentos antes da deliberação e decidirão sobre a aplicação dos lucros.
  28. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 43: (Distribuição de lucros)
  30. Texto do artigo, página 43: Os lucros líquidos apurados ao fim de cada exercício serão atribuídos ao sócio único, após aprovação do relatório e contas anuais.
  31. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 43: (Dissolução e liquidação)
  33. Texto do artigo, página 43: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos legais aplicáveis, por decisão do sócio, por impossibilidade de funcionamento, ou por qualquer outra razão legalmente prevista, seguindo-se os procedimentos de liquidação estabelecidos por lei.
  34. Texto do artigo, página 43: Maputo, 17 Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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