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Texto do artigo · p. 6 Artec Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105045835, uma sociedade denominada Artec Group – Sociedde Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 6 Alexandre Silva Wate, casado, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Cumbeza, Marracuene, Maputo, portador do B.I 110102383802F, emitido a 23 de Novembro de 2023 em Maputo, estado civil casado com Elisa João Matavel Wate em regime de comunião geral de bens.
Texto do artigo · p. 6 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique:
Texto do artigo · p. 6 CAPĹTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Artec Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Sede)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, n.º188.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:
Número ou marcador · p. 6 a) construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 6 b) arquitectura e consultoria;
Número ou marcador · p. 6 c) carpintaria e marcenaria;
Número ou marcador · p. 6 d) ferragem e comércio de materiais de construção;
Número ou marcador · p. 6 e) imobiliária;
Número ou marcador · p. 6 f) aluguer de equipamentos e máquinas;
Número ou marcador · p. 6 g) prestação de serviços diversos.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não previstas nos números anteriores, desde que as mesmas hajam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Texto do artigo · p. 7 CAPĹTULO II Do sócio e capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social da sociedade integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente à uma quota do único sócio Alexandre Silva Wate.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Tansmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 7 É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 7 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será administrado pelo sócio Alexandre Silva Wate.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura do admistrador, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO IV Das diposições gerais
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 7 Um) O exercício social conscide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Lucros)
Texto do artigo · p. 7 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 7 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais lesgislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Artec Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105045835, uma sociedade denominada Artec Group – Sociedde Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 6: Alexandre Silva Wate, casado, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Cumbeza, Marracuene, Maputo, portador do B.I 110102383802F, emitido a 23 de Novembro de 2023 em Maputo, estado civil casado com Elisa João Matavel Wate em regime de comunião geral de bens.
  5. Texto do artigo, página 6: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique:
  6. Texto do artigo, página 6: CAPĹTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
  7. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 6: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Artec Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 6: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, n.º188.
  13. Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.
  14. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:
  17. Número ou marcador, página 6: a) construção civil e obras públicas;
  18. Número ou marcador, página 6: b) arquitectura e consultoria;
  19. Número ou marcador, página 6: c) carpintaria e marcenaria;
  20. Número ou marcador, página 6: d) ferragem e comércio de materiais de construção;
  21. Número ou marcador, página 6: e) imobiliária;
  22. Número ou marcador, página 6: f) aluguer de equipamentos e máquinas;
  23. Número ou marcador, página 6: g) prestação de serviços diversos.
  24. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não previstas nos números anteriores, desde que as mesmas hajam sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
  25. Texto do artigo, página 7: CAPĹTULO II Do sócio e capital social
  26. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 7: O capital social da sociedade integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente à uma quota do único sócio Alexandre Silva Wate.
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 7: (Tansmissão de quotas)
  31. Texto do artigo, página 7: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
  32. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 7: (Prestações suplementares)
  34. Texto do artigo, página 7: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  35. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 7: (Administração, representação da sociedade)
  37. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será administrado pelo sócio Alexandre Silva Wate.
  38. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura do admistrador, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
  39. Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  40. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO IV Das diposições gerais
  41. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 7: (Balanço e contas)
  43. Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social conscide com o ano civil.
  44. Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  45. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 7: (Lucros)
  47. Texto do artigo, página 7: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  48. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
  50. Texto do artigo, página 7: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  51. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
  53. Número ou marcador, página 7: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  54. Número ou marcador, página 7: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais lesgislação em vigor na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 7: Maputo, 13 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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