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Texto do artigo · p. 17 Applied Geology & Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100965135, uma entidade denominada Applied Geology & Mining, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do 92 conjugado com o artigo 333, ambos do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 17 Primeiro outorgante: David Edward Charles Seton Grant, casado, natural da Grã-Bretanha, titular do Passaporte n.º 761277956, emitido 15 de Março de 2010, pelo Gabinete do Estrangeiro, residente na África do Sul; e
Texto do artigo · p. 17 Segundo outorgante: Mark Anthony Austin, casado, natural da África do Sul, titular do Passaporte n.º M00190621, emitido a 23 de Setembro de 2016, pela Direcção de Migração sul-africana, residente na África do Sul.
Texto do artigo · p. 17 Têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições constantes de seguinte estatuto:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Applied Geology & Mining, Limitada., com sede na cidade de Maputo na Avenida Mártires da Mueda n.º 702, rés-do-chão no Distrito Municipal Kampfumo e sua duração é por tempo indertiminado podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filiais ou outra forma de representação em qualquer outro ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A duração é por tempo indeterminado podendo ser trânsferida, abrir sucursais, delegações, filiais ou outra forma de representação em qualquer outro ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 17 a) Prestação de serviço de consultoria; b)Gestão técnica de projectos geológicos;
Número ou marcador · p. 17 c) Formação de quadros pessoas mineiros;
Número ou marcador · p. 17 d) Desenvolvimento, gestão, compra e vendas de propriedades;
Número ou marcador · p. 17 e) Aprovisionamento, distribuição e comercialização de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 17 f) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras empresas ou sociedades.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em 2 (duas) quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio David Edward Charles Seton;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Mark Anthony Austin.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 O capital social poderá ser elevado em qualquer caso previsto na lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 18 A cessão de quotas é livre.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas para com os sócios ou qualquer bem que for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio se for apreendido judicialmente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Gerência)
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, pertence aos sócios David Edward Charles Seton Grant e Mark Anthony Austin com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os sócios poderão delegar pessoas estranhas a sociedade para a representar, mediante instrumento de procuração com poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) A sociedade obriga assinatura dos sócios, ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Contas e resultados)
Texto do artigo · p. 18 O exercício económico coincide com o ano Civil, sendo que o Balanço e contas de resultado fechare-se-ão com referencia a trinta de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 (Balanço)
Texto do artigo · p. 18 Os lucros líquidos a apurar em cada balanço e depois de deduzidos 5% para o fundo de reserva legal, o remanescente fica para os sócios.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Balanço)
Texto do artigo · p. 18 Em caso de morte dos sócios, a sociedade poderá continuar por decisão dos herdeiros.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou decisão dos sócios, que serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão reguladas e resolvidas de acordo com as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 6 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Applied Geology & Mining, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100965135, uma entidade denominada Applied Geology & Mining, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: Nos termos do 92 conjugado com o artigo 333, ambos do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 17: Primeiro outorgante: David Edward Charles Seton Grant, casado, natural da Grã-Bretanha, titular do Passaporte n.º 761277956, emitido 15 de Março de 2010, pelo Gabinete do Estrangeiro, residente na África do Sul; e
  5. Texto do artigo, página 17: Segundo outorgante: Mark Anthony Austin, casado, natural da África do Sul, titular do Passaporte n.º M00190621, emitido a 23 de Setembro de 2016, pela Direcção de Migração sul-africana, residente na África do Sul.
  6. Texto do artigo, página 17: Têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições constantes de seguinte estatuto:
  7. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Applied Geology & Mining, Limitada., com sede na cidade de Maputo na Avenida Mártires da Mueda n.º 702, rés-do-chão no Distrito Municipal Kampfumo e sua duração é por tempo indertiminado podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filiais ou outra forma de representação em qualquer outro ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
  10. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 17: A duração é por tempo indeterminado podendo ser trânsferida, abrir sucursais, delegações, filiais ou outra forma de representação em qualquer outro ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
  13. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 17: a) Prestação de serviço de consultoria; b)Gestão técnica de projectos geológicos;
  17. Número ou marcador, página 17: c) Formação de quadros pessoas mineiros;
  18. Número ou marcador, página 17: d) Desenvolvimento, gestão, compra e vendas de propriedades;
  19. Número ou marcador, página 17: e) Aprovisionamento, distribuição e comercialização de bens e serviços;
  20. Número ou marcador, página 17: f) Importação e exportação.
  21. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras empresas ou sociedades.
  22. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em 2 (duas) quotas, distribuídas da seguinte forma:
  25. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio David Edward Charles Seton;
  26. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Mark Anthony Austin.
  27. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 18: O capital social poderá ser elevado em qualquer caso previsto na lei.
  29. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
  31. Texto do artigo, página 18: A cessão de quotas é livre.
  32. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 18: (Amortização de quotas)
  34. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas para com os sócios ou qualquer bem que for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio se for apreendido judicialmente.
  35. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 18: (Gerência)
  37. Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, pertence aos sócios David Edward Charles Seton Grant e Mark Anthony Austin com dispensa de caução.
  38. Número ou marcador, página 18: Dois) Os sócios poderão delegar pessoas estranhas a sociedade para a representar, mediante instrumento de procuração com poderes para o efeito.
  39. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  40. Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade obriga assinatura dos sócios, ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
  41. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 18: (Contas e resultados)
  43. Texto do artigo, página 18: O exercício económico coincide com o ano Civil, sendo que o Balanço e contas de resultado fechare-se-ão com referencia a trinta de Dezembro de cada ano.
  44. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 18: (Balanço)
  46. Texto do artigo, página 18: Os lucros líquidos a apurar em cada balanço e depois de deduzidos 5% para o fundo de reserva legal, o remanescente fica para os sócios.
  47. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 18: (Balanço)
  49. Texto do artigo, página 18: Em caso de morte dos sócios, a sociedade poderá continuar por decisão dos herdeiros.
  50. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
  52. Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou decisão dos sócios, que serão liquidatários.
  53. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  54. Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
  55. Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão reguladas e resolvidas de acordo com as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 18: Maputo, 6 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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