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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Moznoar, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101060888, uma entidade denominada Moznoar, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 24: Obadias Xavier Mfungo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102163276P, emitido aos 25 de Outubro de 2017, residente em Maputo;
- Texto do artigo, página 24: Gertrudes Vitorino Albredo Beula, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110502384609I, emitido aos 24 de Outobro de 2017, residente em Maputo. Que regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Moznoar Limitada, sociedade tem a sua sede na Avenida Ponta Mamoli, n.º 110, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo. Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e atividades nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 24: a) Prestação de serviços gráficos e serigrafia, design de mobiliário, marketing e publicidade;
- Número ou marcador, página 24: b) Venda de material de escritório importação e exportação.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, (50.000MT), correspondente a duas
- Texto do artigo, página 25: quotas iguais, uma quota pertencente ao sócio Obadias Xavier Mfungo, que corresponde a 50% do capital social e uma quota pertencente a sócia Gertrudes Vitorino Albredo Beula, que corresponde a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelos dois sócios desde já nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura conjunta dos sócios administradores no exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores mandatados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 17 de Junho de 2019. – O Técnico, Ilegível.
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