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Texto do artigo · p. 24 Nsinya, By CB, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Junho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101769259, uma entidade denominada Nsinya, By CB, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 Cynthia Amino Semá Baltazar, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua Magumba, casa n.º 435, bairro Triunfo, Kamavota, cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.o 110100188242N, emitido a 29 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com validade até 30 de Março de 2026; e
Texto do artigo · p. 24 Pedro Maciel Baltazar Baltazar, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua Magumba, casa n.º 435, bairro Triunfo, Kamavota, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100188245Q, emitido a 31 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola, de validade vitalícia.
Texto do artigo · p. 24 Constituem e aceitam reciprocamente a presente sociedade por quotas limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Nsinya, By CB, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem a sua sede no distrito urbano Kamavota, bairro Triunfo, Rua da Magumba, n.º 453, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Duração
Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Objecto social
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 24 a) Produção, processamento de frutas, vegetais e hortícolas e outros produtos alimentares em compotas, polpa, sumo ou outros produtos;
Número ou marcador · p. 24 b) Produção e venda de ervas aromáticas;
Número ou marcador · p. 24 c) Comércio de frutas e hortícolas diversas, congelados e ultra-congelados;
Número ou marcador · p. 24 d) Comércio de produtos alimentares diversos;
Número ou marcador · p. 24 e) Importação e exportação dos produtos indicados acima;
Número ou marcador · p. 24 f) Prestação de serviços de catering.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Para além destas actividades, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Cynthia Amino Semá Baltazar; e
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Maciel Baltazar.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Aumento ou diminuição do capital social
Texto do artigo · p. 24 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Administração, gestão e representação
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Cynthia Amino Semá Baltazar, a qual, desde já, fica nomeada sócia-administradora, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade é obrigada mediante assinatura de qualquer um dos sócios ou simultaneamente os dois.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 Dissolução e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 24 Três) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte da quota deverá ser por consenso entre os sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 Casos omissos
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 27 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Nsinya, By CB, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Junho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101769259, uma entidade denominada Nsinya, By CB, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 24: Cynthia Amino Semá Baltazar, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua Magumba, casa n.º 435, bairro Triunfo, Kamavota, cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.o 110100188242N, emitido a 29 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com validade até 30 de Março de 2026; e
  4. Texto do artigo, página 24: Pedro Maciel Baltazar Baltazar, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua Magumba, casa n.º 435, bairro Triunfo, Kamavota, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100188245Q, emitido a 31 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola, de validade vitalícia.
  5. Texto do artigo, página 24: Constituem e aceitam reciprocamente a presente sociedade por quotas limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas:
  6. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Nsinya, By CB, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem a sua sede no distrito urbano Kamavota, bairro Triunfo, Rua da Magumba, n.º 453, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 24: Duração
  12. Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 24: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social:
  16. Número ou marcador, página 24: a) Produção, processamento de frutas, vegetais e hortícolas e outros produtos alimentares em compotas, polpa, sumo ou outros produtos;
  17. Número ou marcador, página 24: b) Produção e venda de ervas aromáticas;
  18. Número ou marcador, página 24: c) Comércio de frutas e hortícolas diversas, congelados e ultra-congelados;
  19. Número ou marcador, página 24: d) Comércio de produtos alimentares diversos;
  20. Número ou marcador, página 24: e) Importação e exportação dos produtos indicados acima;
  21. Número ou marcador, página 24: f) Prestação de serviços de catering.
  22. Número ou marcador, página 24: Dois) Para além destas actividades, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais.
  23. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 24: Capital social
  25. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído da seguinte forma:
  26. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Cynthia Amino Semá Baltazar; e
  27. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Maciel Baltazar.
  28. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 24: Aumento ou diminuição do capital social
  30. Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
  31. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 24: Administração, gestão e representação
  33. Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Cynthia Amino Semá Baltazar, a qual, desde já, fica nomeada sócia-administradora, com dispensa de caução.
  34. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade é obrigada mediante assinatura de qualquer um dos sócios ou simultaneamente os dois.
  35. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 24: Dissolução e cessão de quotas
  37. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  38. Número ou marcador, página 24: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução.
  39. Número ou marcador, página 24: Três) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte da quota deverá ser por consenso entre os sócios, gozando estes do direito de preferência.
  40. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 24: Casos omissos
  42. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 24: Maputo, 27 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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