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Texto do artigo · p. 22 LRD Enterprises, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10182100, uma entidade LRD Enterprises, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 Primeiro: Aashish Alnasir Nathani, casado, portador de DIRE n.º 10IN00008292S, de nacionalidade indiana, emitido aos 25 de Novembro de 2021, válido até 24 de Novembro de 2026, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 699, Bairro Central, Cidade de Maputo,
Texto do artigo · p. 22 Segundo: Renish Dilavarbhai Devani, solteiro, portador do Passaporte n.º W3269408, emitido pela República da Índia, a 20 de Julho de 2022, válido até 19 de Julho de 2032, Natural de Rajkot Gujarat de nacionalidade indiana, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 22 É ao abrigo da conjugação dos artigos 90.º, 283º e seguintes, todos do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro em atenção às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, livremente
Texto do artigo · p. 22 e de boa-fé, celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Firma, sede e duração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a firma LRD Enterprises, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.º 2687, Bairro Machava Sede, Cidade da Matola, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade terá como objecto social
Texto do artigo · p. 22 o desenvolvimento das seguintes actividades: A. Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
Número ou marcador · p. 22 a) Electrodomésticos, máquinas, equipamentos diversos, artigos de ferragem e electrónicos;
Número ou marcador · p. 22 b) Equipamento informático, seus acessórios, programas informáticos, eléctrico e áudio visual;
Número ou marcador · p. 22 c) Produtos de limpeza, higiene e cosméticos;
Número ou marcador · p. 22 d) Pneus e jantes;
Número ou marcador · p. 22 e) Louça em cerâmica, tintas, vidro, equipamento sanitário ladrilhos e similares;
Número ou marcador · p. 22 f) Material e equipamento de higiene e segurança;
Número ou marcador · p. 22 g) Bijutarias pedras preciosas, vestuário, calçado, todo tipo de artigos têxteis e material de segurança;
Número ou marcador · p. 22 h) Cosméticos, electrodomésticos e utensílios domésticos;
Número ou marcador · p. 22 i) Produtos alimentares de género fresco, incluindo bebidas e tabaco;
Número ou marcador · p. 22 j) E outros afins não especificados. B. Prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador · p. 22 a) Gestão de recursos humanos;
Número ou marcador · p. 22 b) Publicidade e marketing;
Número ou marcador · p. 22 c) Consultoria para negócios e gestão;
Número ou marcador · p. 22 d) Procurement, logística e transportes.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido nos números anteriores.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente às duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Aashish Alnasir Nathani;
Número ou marcador · p. 23 b) Outra quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio, Renish Dilavarbhai Devani, montante equivalente a totalidade do capital social.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabem ao sócio Aashish Alnasir Nathani que, desde já fica nomeado gerente da sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Dois)Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura de um dos sócios gerentes nomeados nos termos do número anterior.
Número ou marcador · p. 23 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Texto do artigo · p. 23 Cinco)Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:
Número ou marcador · p. 23 a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
Número ou marcador · p. 23 b) Celebrar contratos de locação financeira;
Número ou marcador · p. 23 c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
Número ou marcador · p. 23 Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 23 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 23 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 23 Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 23 À todo caso o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: LRD Enterprises, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10182100, uma entidade LRD Enterprises, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: Primeiro: Aashish Alnasir Nathani, casado, portador de DIRE n.º 10IN00008292S, de nacionalidade indiana, emitido aos 25 de Novembro de 2021, válido até 24 de Novembro de 2026, emitido pela Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 699, Bairro Central, Cidade de Maputo,
  4. Texto do artigo, página 22: Segundo: Renish Dilavarbhai Devani, solteiro, portador do Passaporte n.º W3269408, emitido pela República da Índia, a 20 de Julho de 2022, válido até 19 de Julho de 2032, Natural de Rajkot Gujarat de nacionalidade indiana, residente em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 22: É ao abrigo da conjugação dos artigos 90.º, 283º e seguintes, todos do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro em atenção às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, livremente
  6. Texto do artigo, página 22: e de boa-fé, celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 22: (Firma, sede e duração)
  9. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a firma LRD Enterprises, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.º 2687, Bairro Machava Sede, Cidade da Matola, e durará por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade terá como objecto social
  14. Texto do artigo, página 22: o desenvolvimento das seguintes actividades: A. Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
  15. Número ou marcador, página 22: a) Electrodomésticos, máquinas, equipamentos diversos, artigos de ferragem e electrónicos;
  16. Número ou marcador, página 22: b) Equipamento informático, seus acessórios, programas informáticos, eléctrico e áudio visual;
  17. Número ou marcador, página 22: c) Produtos de limpeza, higiene e cosméticos;
  18. Número ou marcador, página 22: d) Pneus e jantes;
  19. Número ou marcador, página 22: e) Louça em cerâmica, tintas, vidro, equipamento sanitário ladrilhos e similares;
  20. Número ou marcador, página 22: f) Material e equipamento de higiene e segurança;
  21. Número ou marcador, página 22: g) Bijutarias pedras preciosas, vestuário, calçado, todo tipo de artigos têxteis e material de segurança;
  22. Número ou marcador, página 22: h) Cosméticos, electrodomésticos e utensílios domésticos;
  23. Número ou marcador, página 22: i) Produtos alimentares de género fresco, incluindo bebidas e tabaco;
  24. Número ou marcador, página 22: j) E outros afins não especificados. B. Prestação de serviços nas áreas de:
  25. Número ou marcador, página 22: a) Gestão de recursos humanos;
  26. Número ou marcador, página 22: b) Publicidade e marketing;
  27. Número ou marcador, página 22: c) Consultoria para negócios e gestão;
  28. Número ou marcador, página 22: d) Procurement, logística e transportes.
  29. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizada.
  30. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido nos números anteriores.
  31. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  32. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente às duas quotas desiguais assim distribuídas:
  34. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Aashish Alnasir Nathani;
  35. Número ou marcador, página 23: b) Outra quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio, Renish Dilavarbhai Devani, montante equivalente a totalidade do capital social.
  36. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência da sociedade)
  38. Número ou marcador, página 23: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabem ao sócio Aashish Alnasir Nathani que, desde já fica nomeado gerente da sociedade.
  39. Texto do artigo, página 23: Dois)Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura de um dos sócios gerentes nomeados nos termos do número anterior.
  40. Número ou marcador, página 23: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção do sócio gerente.
  41. Número ou marcador, página 23: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
  42. Texto do artigo, página 23: Cinco)Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:
  43. Número ou marcador, página 23: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
  44. Número ou marcador, página 23: b) Celebrar contratos de locação financeira;
  45. Número ou marcador, página 23: c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
  46. Número ou marcador, página 23: Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
  47. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  48. Texto do artigo, página 23: (Balanço e prestação de contas)
  49. Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  50. Texto do artigo, página 23: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
  51. Número ou marcador, página 23: Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
  52. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  53. Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  54. Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
  55. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  56. Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
  57. Texto do artigo, página 23: À todo caso o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
  58. Texto do artigo, página 23: Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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