III Série n.º 124/2023

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Edição III Série n.º 124/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 29 de Junho de 2023 III SÉRIE — Número 124

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 124

Texto lido por imagem · p. 1 DA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Manica: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: ACE - Empreendimentos, Limitada. Afrigrown, Limitada. Agro Internacional Trade, Limitada. All Clean Moçambique, Limitada. Alternative Enterprise Solutions, Limitada. Anima Publicidades, Limitada. Associação Master Piece. Automatix – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Catconstru, Limitada. Cooperativa Agró – Pecuária Búfalos Unidos, Limitada. D&M - Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada. Diamond Camouflage Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada. Dolphin Viagens Turismo e Serviços, Limitada. Duma Moçambique, Limitada. Fresh Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada. Femiluxe Beauty – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gás Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada. Getha-Serviços, Limitada. Grupo Baobab, Limitada. GWT Investimentos, S.A. Habba Flavours – Sociedade Unipessoal, Limitada. Indian Ocean Graphite, S.A. Instituto Médio Técnico Profissional Shoa – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Instituto Superior Politécnico Shoa – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Kambaku Safaris Mozambique, Limitada. KLF Instalações – Sociedade Unipessoal, Limitada. LRD Enterprises, Limitada. LSA Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lurdes Mulher Informal e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mar Consultoria, Limitada. MID Group - Maputo Investment Development, Limitada. Milisse e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Minas de Guro, Limitada. Motion Control, Limitada. Mustang Transportation Serviços Unipessoal, Limitada. Organizações Mafanikio, S.A. Passos Trainning – Sociedade Unipessoal, Limitada. Perseus Logistics, Limitada. Pos & Tonner Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Premium Brands, Limitada. Quis Serviços, Limitada. Red Suns Trading, Limitada. Shun Xin Yuan African Investiment, Limitada. Sky Freighters, S.A. Soupse Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada. Source Energia Moçambique, Limitada. South Air, Limitada. SWF Energia, Limitada. Tembe Machegane Dias Advogados, Limitada. Tinyiko Sistems, Limitada. Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada. Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada. Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada. Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Unisaúde – Soluções em Saúde, Limitada. Universe Print & Graphics, Limitada. Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Wix Hotelaria, Limitada.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Alsone Domingos Nuvunga, a efectuar a mudança de nome de seu filho menor Shélton Inocêncio Alsone Nuvunga para passar a usar o nome completo de Shélton Alsone Nuvunga.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 20 de Junho de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província de Manica

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de 10 cidadãos moçambicanos e domiciliados no distrito de Chimoio, requereu o reconhecimento da Associação Master Piece, com sede no Bairro 25 de Junho, Unidade 1, na cidade de Chimoio, juntando ao seu pedido os estatutos e demais documentos exigidos para a sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que é uma associação com fins lícitos e legalmente possíveis, cujo acto da constituição e os esta-tutos da mesma, cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstando, o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e de acordo com o disposto no 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com alínea f), do no 2, do artigo 5, do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Master Piece.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação de Estado, em Chimoio, 17 de Agosto de 2022. — O Secretário do Estado na Província, Edson da Graça Francisco Macuácua.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 ACE Empreendimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 101580334, com a sede Avenida Sebastião Marcos Mabote n.º 190, na cidade de Maputo. Em consequência deste aumento de capital e entrada de novo sócio, é alterado do artigo quarto dos estatutos, a qual passa a ter nova redacção.

Texto do artigo · p. 2 .............................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes à soma de 3 (três) quotas iguais, sendo:

Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde 50%, pertencente ao sócio Duarte Augusto Mapicha Muneme;

Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil, meticais), que corresponde a 30% pertencente ao sócio Kelvin Alfredo Duarte Muneme; e

Número ou marcador · p. 2 c) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil, meticais), que corresponde a 20%, pertencente ao sócio Noel Luis Mussá.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Afrigrown, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Afrigrown, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, de sob o NUEL 4626, com sede na cidade de Maputo, os sócios deliberaram por unanimidade no aumento do capital social em mais 9.000.000,00MT(nove milhões de meticais), nove milhões de meticais, passando este a ser de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 2 Em consequência desta deliberação, fica alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 2 .............................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas pelos seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 2 a) Taufique Natércia Langa, titular de uma quota no valor nominal de 8.400.000,00MT (oito milhões e quatrocentos mil meticais); b)Marco Raposo Pereira Pone, titular de uma quota no valor nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais).

Número ou marcador · p. 2 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 2 Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Agro Internacional Trade, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005128, uma entidade Agro Internacional Trade, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 Lim Beng Lai, solteiro, de nacionalidade malaio, portador do DIRE n.º 10MY00002790B, emitido pelo Migração Nacional 18 de Novembro de 2022, residente em Maputo, Avenida de Moçambique, n.º 5707, bairro de Bagamoyo, NUIT 108809949;

Texto do artigo · p. 2 Bruno Rafael Lima País, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104001806N, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil a 16 de Fevereiro de 2023, residente em Maputo, bairro Central, NUIT 164684148.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Tipo, denominação social e duração)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Agro Internacional Trade, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a “Sociedade”).

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Sede social)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem a sua sede na rua do Bagamoyo, n.º 45, Célula F, quarteirão 7 Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais,

Texto do artigo · p. 3 delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 3 Um) O objecto social da sociedade consiste em:

Número ou marcador · p. 3 a) Comercialização de produtos agrícolas, commodities, por grosso e retalho, importação e exportação;

Número ou marcador · p. 3 b) A exploração de actividades agrícolas de pecuária, de fauna bravia, no sentido mais geral permitido pela lei;

Número ou marcador · p. 3 c) A comercialização de produtos ali-mentares, de cosmética e de higiene e a distribuição, no sentido mais geral permitido pela lei, incluindo importação e exportação a grosso e a retalho, o agenciamento e a representação;

Número ou marcador · p. 3 d) Consultoria, mediação e intermediação comercial.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade pode adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT representativa de 60% do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Lim Beng Lai;

Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT representativa de 40% do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Bruno Rafael Lima País.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A gestão e administração da sociedade bem assim como a sua representação em juizo ou fora, do activo e passivo, fica ao cargo de todos os sócios.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Os gerentes poderão delegar, entre si ou a um sócio, os poderes de gérencia com ou sem remuneração conforme for deliberado em assembleia geral, mas em relação a estranhos, depende do consentimento da assembleia geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 Formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do gerente , em todos os actos e contratos, podendo este, para determinar actos, delegar poderes o procurador especialmente constituido, nos precisos termos e limites de respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 3 Dois) As decisões dos sócios, deliberadas na assembleia geral, serão registados em acta por eles assinada.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Salvo deliberação em contrário dos sócios, os administradores serão os liquidatários da sociedade.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 All Clean Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e seis de Maio de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105003805, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominaçã All Clean Moçambique, Limitada, tem sua sede no posto adminstrativo da Matola sede, Avenida Samora Machel, n.º 463, bairro Malhampsene, cidade da Matola, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Duração)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto exercício de actividade comercial,nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 3 a) Fabricacão e comercializacão de detergente;

Número ou marcador · p. 3 b) Emgarrafamento de detergente;

Número ou marcador · p. 3 c) Prestação de serviço no geral.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), conrespodente à soma de duas quota iguais assim distribuidas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalnte a 50% pertencente á Yusuf Mustak Akhai,e;

Número ou marcador · p. 3 b) Outra quota no valor de 10.000.00MT( dez mil meticais), equivalnte a 50% pertencente Suhema Ahmed.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração)

Texto do artigo · p. 3 A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio, Yusuf Mustak Akhai, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade fica obrigada pela:

Número ou marcador · p. 3 a) Assinatura do administrador;

Número ou marcador · p. 3 b) A assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 3 Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Matola,13 Junho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Alternative Enterprise Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004416, uma entidade Alternative Enterprise Solutions, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Primeiro. Eka Liliana Pedro Isaias Bapú, casada com o senhor Osmane Ismael Bapú, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100580096B, emitido a 23 de Setembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da cidade da Matola, residente no bairro da Matola-C, na Avenida Samora Machel, n.º 174, rés-do-chão, distrito Municipal da Matola;

Texto do artigo · p. 4 Segundo. Osmane Ismael Bapú, casado com a senhora Eka Liliana Pedro Isaias Bapú, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100840288N, emitido a 23 de Setembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro da Matola-C, na Avenida Samora Machel, n.º 174, rés-do-chão, distrito Municipal da Matola.

Texto do artigo · p. 4 Que, pelo presente contrato: Constitui uma sociedade por quota de res-

Texto do artigo · p. 4 ponsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação Alternative Enterprise Solutions, Limitada, e têm a sua sede no bairro da Coop, na Avenida Base Tchinga, n.º 195, rés-do-chão, distrito Municipal KaMpfumu, na cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferí-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade têm por objecto principal o exercício de: Prestação de serviços de consultoria em várias áreas, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de material e outros produtos, serviços de logística e transporte de cargas, serviços de rent-a-car, transporte de cargas diversas, impressão gráfica, serigrafia, publicidade, intermediação e agenciamento de atletas.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas. Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor de 50.000,00MT correspondente a 50 % do capital social pertencente a sócia - Eka Liliana Pedro Isaias Bapú;

Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor de 50.000,00MT correspondente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Osmane Ismael Bapú.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 4 A administração da sociedade será exercida pelo sócio - Osmane Ismael Bapú - que assume as funções de sócio administrador, com a remuneração que vier a ser fixada. Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio - administrador.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 (Liquidação)

Texto do artigo · p. 4 Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 4 Os casos omissos, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Anima Publicidades, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101279812, uma entidade denominada Anima Publicidades, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 4 Primeiro. Avelino Júlio Uamusse, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301762347J, emitido a 22 de Fevereiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Laulane, quarteirão 94, casa 28;

Texto do artigo · p. 4 Segundo. Ercílio José Muando, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300157309C, emitido a 2 de Setembro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Nkobe, quarteirão 12, casa 2085.

Texto do artigo · p. 4 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitue uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 4 É contituida e será regida pelo código comercial e demais legislação aplicável e por estes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Anima Publicidades, Limitada, por tempo indetrminado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Sede)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem a sua sede em Maputo, no bairro da Malhangalene, rua Castelo Brano, n.º 212.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de publicidade, criação de documentos gráficos, criação de videos gráficos e criação de sistemas informáticos.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido entre os sócios, sendo Avelino Júlio Uamusse titular de uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social e Ercílio José Muando, titular de uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 5 A assembleia geral a contecerá uma vez por ano, e a assembleia ordinária ou extraordinária e realizada sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Adminitração)

Texto do artigo · p. 5 A administração e representação em juizo e fora dele, será exercido pelos dois sócios Avelino Júlio Uamusse e Ercílio José Muando, que ficam desde ja dispensados de prestar caução.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Balanço)

Texto do artigo · p. 5 O exercício social coincide com o ano Civil.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Associação Master Piece

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 5 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 5 A associação adopta a designação Associação Master Piece (AMP), uma organização de direito privado doptada de personalidade jurídica com autonomia administrativa e financeira sem fins lucrativos. vocacionada para o desenvolvimento comunitário com a missão de desenvolver actividades de cariz social e dos seus associados.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 5 Sede, âmbito e duração

Número ou marcador · p. 5 Um) A Associação Master Piece, tem a sua sede no Bairro 25 de Junho, Posto Administrativo n.º 1, distrito de Chimoio, província de Manica. As suas actividades são de âmbito provincial, podendo em algum momento se extender noutras províncias.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 5 Objectivos gerais

Texto do artigo · p. 5 Desenvolver acções que visem o bem-estar social e espiritual das crianças em situação difícil.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 5 Objectivos específicos

Texto do artigo · p. 5 Apoiar nutricionalmente, assistir socialmente as crianças órfãos e vulneráveis, dando artigos de vestuário, promover a educação pré-escolar. Apoiar as iniciativas das comunidades nas actividades que visem o desenvolvimento sustentável e garantir a sua assistência.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 5 Direitos

Texto do artigo · p. 5 Eleger e ser eleito, votar nas deliberações da Assembleia Geral, ser informado sobre situação administrativa e financeira da associação anualmente, receber o cartão de membro depois de pagamento das jóias, tmpugnar decisões e iniciativas que sejam contrárias aos estatutos, propor a convocação a Assembleia Geral extraordinária.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 5 Deveres

Texto do artigo · p. 5 Obedecer e fazer obedecer decisões, orientações dos órgãos directivos da associação, zelar pelo bom prestigio e bom nome da associação, pagar nos prazos estabelecidos as jóias, servir com zelo e dedicação nos cargos que for indicado ou eleito,

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 5 Admissão e perda de qualidade de membro

Texto do artigo · p. 5 A admissão nesta associação esta em virtude de ser membro fundador e pagamento integral das jóias. Perde a qualidade de membro pela prática de actos lesivos aos interesses da associação, incapacidade mental, falta de pagamento de jóias e quotas e declaração de vontade expressa.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 5 Órgãos

Texto do artigo · p. 5 São órgãos sociais os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção, Conselho Fiscal e Direcção Executiva.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 5 A Assembleia Geral é um órgão máximo deliberativo constituído por todos membros em pleno gozo dos seus direitos e compete em especial: Apreciar e aprovar os estatutos bem como as suas alterações, aprovar o montante de pagamentos de jóias e quotas propostas pelo Conselho de Direcção, sancionar os membros que violam os estatutos e regulamentos, eleger os membros que constituem os diversos órgãos, deliberar sobre a perda de qualidade de membro,

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 5 Mesa da assembleia geral

Texto do artigo · p. 5 A Mesa da Assembleia é composta pelo Presidente, vice-presidente, secretário e 2 escrutinadores, todos eleitos em cada Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 5 Conselho de Direcção

Texto do artigo · p. 5 O Conselho de Direcção é composto pelo Presidente, vice-presidente e secretário geral com período de 3 anos renovável uma vez. O Director executivo participa em todos encontros do Conselho de Direcção sem direito a voto.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 5 Presidente

Texto do artigo · p. 5 Convocar e dirigir as reuniões do Conselho, Defender e liderar a visão da associação.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TREZE

Texto do artigo · p. 5 Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 5 O Conselho Fiscal é um órgão de auditoria composto pelo presidente e dois vogais eleitos pela Assembleia Geral, com duração de um mandato de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO CATORZE

Texto do artigo · p. 5 Direcção executiva

Texto do artigo · p. 5 Orgão de execução de diferentes actividades que a associação comporta sem interferência do Conselho de Direcção e ser remunerado, composta pelo Director Executivo, gestor de programas e gestor financeiro.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINZE

Texto do artigo · p. 5 Dissolução

Texto do artigo · p. 5 A associação pode ser dissolvida por deliberação de 95% dos membros da Assembleia geral.

Texto do artigo · p. 5 Chimoio, 6 de Junho de 2022.

Texto do artigo · p. 6 Automatix – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101964515, uma entidade Automatix – Sociedade Unipessoal Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 6 Vanina Charfudine Calu, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100398973M, emitido em Maputo a dezassete de Agosto de dois mil e vinte e um.

Texto do artigo · p. 6 É celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominacao social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a denominação social Automatix – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede na rua da Guiné, n.º 56, bairro Alto Maé, nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 6 Dois)A sua duração e por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-a a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 6 a) Venda a retalho de electrónica;

Número ou marcador · p. 6 b) Venda a retalho de celulares;

Número ou marcador · p. 6 c) Venda a retalho de consumíveis para celulares;

Número ou marcador · p. 6 d) Venda a retalho de consumíveis para informática;

Número ou marcador · p. 6 e) Desenvolvimento e implementação de software de diversos segmentos de mercado;

Número ou marcador · p. 6 f) Reparação venda e montagem de equipamentos de informática, electrónica e de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 6 g) Serviços de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 6 h) Importação e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 6 i) Agenciamentos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à uma so quota:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 6 Nao devera haver prestações suplementares, podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração)

Número ou marcador · p. 6 Um) A admistração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente sera exercida pelo sócio unipessoal Vanina Charfudine Calu, que desde já fica nomeado admistrador.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um so sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Balanço)

Texto do artigo · p. 6 Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanco, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Junho de dois mil e vinte e três, foi registada sob NUEL 105005241, a sociedade Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Junho de 2023 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi. A sociedade poderá mediante deliberação da gerência, abrir, transferir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de repre-sentação social, no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto a seguinte actividade: Construção civil;(empreteiro); transporte e aluguer; consultoria na área de arquetectura e construção; imobiliária (arrendamento e venda de imóveis); venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio Benjamim David Machava, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500561281Q, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Fevereiro de 2022, Contribuinte Fiscal n.º133436219.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Benjamim David Machava, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 6 Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplica-se as disposições regentes na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Lei aplicável)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade reger-se-á pela lei comercial Moçambicana aplicável, e pela legislação geral vigente.

Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Tete, 22 de Junho de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 7 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 7 Catconstru, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por esta acta de oito de Maio do ano de dois mil e vinte três, pelas dez horas, reuniu-se na sede social da Catconstru, Limitada, sita na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Patrice Lumumba, numero duzentos e sessenta e três, rés-do-chão direito matriculada sob o NUEL 100858630, deliberaram a cedência da quota e entrada do novo sócio.

Texto do artigo · p. 7 Em consequência ficarm alteradas as redacções dos artigos quinto e sexto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 7 ..............................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal de 9.300.000,00MT (nove milhões e trezentos mil meticais), correspondente a noventa e três por cento do capital social pertencente ao sócio Armindo Neto Catarino;

Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Miguel Angelo Mabote Catarino;

Número ou marcador · p. 7 c) Uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil de meticais), correspondente a dois por cento do capital social, pertencente a sócia Edma Francisco Mabote.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante decisão dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Administração e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 7 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Armindo Neto Catarino, nomedamente que desde já fica nomeado administrador.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Cooperativa Agró – Pecuária Búfalos Unidos, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005283, uma entidade Cooperativa Agró – Pecuária Búfalos Unidos, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Primeiro. Celso Melo Naife, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100785302A, emitido a 27 de Maio de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Magoanine-A, quarteirão 52, casa n.º 14, rés-do-chão, distrito municipal KaMubukwana, na cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 7 Segundo. Noé João Chongo, casado, com a senhora Pelw Mhlongo, em regime de comunhão geral de bens, natural de GuijáGaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090700495766B, emitido a 22 de Janeiro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, residente no bairro 5, rés-do-chão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai - Gaza;

Texto do artigo · p. 7 Terceiro. Imaculada Mateus Tembe, solteira, maior, natural da Beira - Sofala, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090604241780S, emitido a 25 de Janeiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no segundo bairro B, rés-do-chão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai- Gaza;

Texto do artigo · p. 7 Quarto. Adélia Valente Suto, solteira, maior, natural de Chókwé - Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090600549927N, emitido a 11 de Setembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no Quinto bairro B, rés-dochão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai - Gaza;

Texto do artigo · p. 7 Quinto. Anastância Benvinda Samuel Mucavel, solteira, maior, natural de Chókwé Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090600924773Q, emitido a 21 de Julho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no Quinto bairro B, rés-do-chão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai- Gaza;

Texto do artigo · p. 7 Sexta. Leonilda Chipanga Machaila, solteira maior, natural de Chókwé - Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090601098685N, emitido a 22 de Novembro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no quinto bairro Ximungo – BileneMacia, rés-do-chão, distrito municipal de Macia, na cidade de Xai-Xai- Gaza;

Texto do artigo · p. 7 Sétimo. Nelson Júlio Mavimbe, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100206704N, emitido a 6 de Novembro de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, quarteirão 48, casa 58, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Cooperativa Agró – Pecuária Bufalos Unidos, Limitada, e têm a sua sede em Chókwé - Gaza, no bairro 05, Nwachicoluane, rés-do-chão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai, Gaza, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade têm por objecto principal o exercício de: exercer actividade resiliênte como o reflorestamentode eucáliptos e casuarinas, plantio de cajueiros e mangueiras, arroz, cana-de-açucar, plantio de hortículas diversas, fruteiras como banaeiras, laranjeiras, limoeiros, pecuária, piscicultura, avicultura e agroprocessamento para diversas culturas.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras activi-dades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por seis quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente ao sócio Celso Melo Naife;

Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente ao sócio Noé João Chongo;

Número ou marcador · p. 8 c) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente à sócia Imaculada Mateus Tembe;

Número ou marcador · p. 8 d) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente à sóciaAdélia Valente Suto;

Número ou marcador · p. 8 e) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente à sóciaAnastância Benvinda Samuel Mucavel;

Número ou marcador · p. 8 f) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente à sóca Leonilda Chipanga Machaila.

Número ou marcador · p. 8 g) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente ao sócio Nelson Júlio Mavimbe.

Texto do artigo · p. 8 .......................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Nelson Júlio Mavimbe, que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada. compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-á em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido à aprovação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 8 .......................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Liquidação e casos omissos)

Texto do artigo · p. 8 Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral. Em todo casos omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 D & M Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004950, uma entidade D & M Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 Célio Paulino Nhantumbo, solteiro, natural e residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101084730J, de onze de Janeiro de dois mil e dezanove, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Constitui uma sociedade por quota, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação D & M Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, Avenida 4 de Outubro, bairro T3, quarteirão 25, casa n.º 218, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Duração

Texto do artigo · p. 8 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objecto

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto: prestar serviços de reparação de pneus; car wash; venda de acessórios; balanceamento de pneus, alinhamento de direcção e outras prestações de serviços relacionados; a sociedade poderá desenvolver outras actividades financeiras ou comerciais desde que deliberada em assembleia geral e obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota do sócio Célio Paulino Nhantumbo.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinarão os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Gerência

Texto do artigo · p. 8 A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Célio Paulino Nhantumbo, nomeado gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Herdeiros

Texto do artigo · p. 8 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Diamond Camouflage Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral do dia dois de março do ano de dois mil e vinte e três, procedeu-se na sociedade em epígrafe a transformação da firma, mudança de endereço e do capital social, da mesma e alteração integral do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Firma)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, registada nos termos da legislação moçambicana, e adopta o nome Diamond Camouflage Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Sede)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede rua João de Barros n.º 374, bairro da Sommerschield 1, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderse-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por principal objecto:

Número ou marcador · p. 9 a) Consultoria e prestação de serviços na área de estética corporal;

Número ou marcador · p. 9 b) Cursos, formações e workshops relacionados com a área de estética corporal;

Número ou marcador · p. 9 c) Importação de material relativo às actividades a desenvolver.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares à sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciadas e autorizadas.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de cinco mil meticais, representado por uma única quota de valor nominal idêntico, pertencente à sócia Elsie Irene Venichand Coelho.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Órgãos da sociedade)

Texto do artigo · p. 9 São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 9 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 9 b) A Administração; e c)O conselho fiscal ou o fiscal único, caso a sociedade entenda necessário.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Administração)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade é administrada por um

Texto do artigo · p. 9 (1) ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 29 de Junho de 2023 III SÉRIE — Número 124
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 124
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Manica: Despacho.
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: ACE - Empreendimentos, Limitada. Afrigrown, Limitada. Agro Internacional Trade, Limitada. All Clean Moçambique, Limitada. Alternative Enterprise Solutions, Limitada. Anima Publicidades, Limitada. Associação Master Piece. Automatix – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Catconstru, Limitada. Cooperativa Agró – Pecuária Búfalos Unidos, Limitada. D&M - Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada. Diamond Camouflage Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada. Dolphin Viagens Turismo e Serviços, Limitada. Duma Moçambique, Limitada. Fresh Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada. Femiluxe Beauty – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gás Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada. Getha-Serviços, Limitada. Grupo Baobab, Limitada. GWT Investimentos, S.A. Habba Flavours – Sociedade Unipessoal, Limitada. Indian Ocean Graphite, S.A. Instituto Médio Técnico Profissional Shoa – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Instituto Superior Politécnico Shoa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: Kambaku Safaris Mozambique, Limitada. KLF Instalações – Sociedade Unipessoal, Limitada. LRD Enterprises, Limitada. LSA Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lurdes Mulher Informal e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mar Consultoria, Limitada. MID Group - Maputo Investment Development, Limitada. Milisse e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Minas de Guro, Limitada. Motion Control, Limitada. Mustang Transportation Serviços Unipessoal, Limitada. Organizações Mafanikio, S.A. Passos Trainning – Sociedade Unipessoal, Limitada. Perseus Logistics, Limitada. Pos & Tonner Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Premium Brands, Limitada. Quis Serviços, Limitada. Red Suns Trading, Limitada. Shun Xin Yuan African Investiment, Limitada. Sky Freighters, S.A. Soupse Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada. Source Energia Moçambique, Limitada. South Air, Limitada. SWF Energia, Limitada. Tembe Machegane Dias Advogados, Limitada. Tinyiko Sistems, Limitada. Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada. Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada. Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada. Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Unisaúde – Soluções em Saúde, Limitada. Universe Print & Graphics, Limitada. Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Wix Hotelaria, Limitada.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Alsone Domingos Nuvunga, a efectuar a mudança de nome de seu filho menor Shélton Inocêncio Alsone Nuvunga para passar a usar o nome completo de Shélton Alsone Nuvunga.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 20 de Junho de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província de Manica
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de 10 cidadãos moçambicanos e domiciliados no distrito de Chimoio, requereu o reconhecimento da Associação Master Piece, com sede no Bairro 25 de Junho, Unidade 1, na cidade de Chimoio, juntando ao seu pedido os estatutos e demais documentos exigidos para a sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que é uma associação com fins lícitos e legalmente possíveis, cujo acto da constituição e os esta-tutos da mesma, cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstando, o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e de acordo com o disposto no 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com alínea f), do no 2, do artigo 5, do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Master Piece.
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação de Estado, em Chimoio, 17 de Agosto de 2022. — O Secretário do Estado na Província, Edson da Graça Francisco Macuácua.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: ACE Empreendimentos, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 101580334, com a sede Avenida Sebastião Marcos Mabote n.º 190, na cidade de Maputo. Em consequência deste aumento de capital e entrada de novo sócio, é alterado do artigo quarto dos estatutos, a qual passa a ter nova redacção.
Texto do artigo, página 2: .............................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes à soma de 3 (três) quotas iguais, sendo:
Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde 50%, pertencente ao sócio Duarte Augusto Mapicha Muneme;
Número ou marcador, página 2: b) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil, meticais), que corresponde a 30% pertencente ao sócio Kelvin Alfredo Duarte Muneme; e
Número ou marcador, página 2: c) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil, meticais), que corresponde a 20%, pertencente ao sócio Noel Luis Mussá.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Afrigrown, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Afrigrown, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, de sob o NUEL 4626, com sede na cidade de Maputo, os sócios deliberaram por unanimidade no aumento do capital social em mais 9.000.000,00MT(nove milhões de meticais), nove milhões de meticais, passando este a ser de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais).
Texto do artigo, página 2: Em consequência desta deliberação, fica alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 2: .............................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas pelos seguintes sócios:
Número ou marcador, página 2: a) Taufique Natércia Langa, titular de uma quota no valor nominal de 8.400.000,00MT (oito milhões e quatrocentos mil meticais); b)Marco Raposo Pereira Pone, titular de uma quota no valor nominal de 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais).
Número ou marcador, página 2: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador, página 2: Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Agro Internacional Trade, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005128, uma entidade Agro Internacional Trade, Limitada.
Texto do artigo, página 2: Lim Beng Lai, solteiro, de nacionalidade malaio, portador do DIRE n.º 10MY00002790B, emitido pelo Migração Nacional 18 de Novembro de 2022, residente em Maputo, Avenida de Moçambique, n.º 5707, bairro de Bagamoyo, NUIT 108809949;
Texto do artigo, página 2: Bruno Rafael Lima País, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104001806N, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil a 16 de Fevereiro de 2023, residente em Maputo, bairro Central, NUIT 164684148.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Tipo, denominação social e duração)
Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Agro Internacional Trade, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a “Sociedade”).
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Sede social)
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem a sua sede na rua do Bagamoyo, n.º 45, Célula F, quarteirão 7 Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais,
Texto do artigo, página 3: delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
Número ou marcador, página 3: Um) O objecto social da sociedade consiste em:
Número ou marcador, página 3: a) Comercialização de produtos agrícolas, commodities, por grosso e retalho, importação e exportação;
Número ou marcador, página 3: b) A exploração de actividades agrícolas de pecuária, de fauna bravia, no sentido mais geral permitido pela lei;
Número ou marcador, página 3: c) A comercialização de produtos ali-mentares, de cosmética e de higiene e a distribuição, no sentido mais geral permitido pela lei, incluindo importação e exportação a grosso e a retalho, o agenciamento e a representação;
Número ou marcador, página 3: d) Consultoria, mediação e intermediação comercial.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade pode adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT representativa de 60% do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Lim Beng Lai;
Número ou marcador, página 3: b) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT representativa de 40% do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Bruno Rafael Lima País.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A gestão e administração da sociedade bem assim como a sua representação em juizo ou fora, do activo e passivo, fica ao cargo de todos os sócios.
Número ou marcador, página 3: Dois) Os gerentes poderão delegar, entre si ou a um sócio, os poderes de gérencia com ou sem remuneração conforme for deliberado em assembleia geral, mas em relação a estranhos, depende do consentimento da assembleia geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do gerente , em todos os actos e contratos, podendo este, para determinar actos, delegar poderes o procurador especialmente constituido, nos precisos termos e limites de respectivo mandato.
Número ou marcador, página 3: Dois) As decisões dos sócios, deliberadas na assembleia geral, serão registados em acta por eles assinada.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 3: Dois) Salvo deliberação em contrário dos sócios, os administradores serão os liquidatários da sociedade.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: All Clean Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e seis de Maio de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105003805, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominaçã All Clean Moçambique, Limitada, tem sua sede no posto adminstrativo da Matola sede, Avenida Samora Machel, n.º 463, bairro Malhampsene, cidade da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador, página 3: Dois) Sempre que julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando a gerência achar-se necessário.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Duração)
Texto do artigo, página 3: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto exercício de actividade comercial,nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 3: a) Fabricacão e comercializacão de detergente;
Número ou marcador, página 3: b) Emgarrafamento de detergente;
Número ou marcador, página 3: c) Prestação de serviço no geral.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), conrespodente à soma de duas quota iguais assim distribuidas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalnte a 50% pertencente á Yusuf Mustak Akhai,e;
Número ou marcador, página 3: b) Outra quota no valor de 10.000.00MT( dez mil meticais), equivalnte a 50% pertencente Suhema Ahmed.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Administração)
Texto do artigo, página 3: A administração e gerência da sociedade e sua representação, dispensadas de caução e com ou sem remuneração conforme, vierem a ser deliberados pelo sócio, Yusuf Mustak Akhai, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade fica obrigada pela:
Número ou marcador, página 3: a) Assinatura do administrador;
Número ou marcador, página 3: b) A assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 3: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizados.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 3: Anualmente será apresentado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, dos lucros líquidos apurados, cinco por cento no mínimo serão pra fundo de reserva legal e o restante será para o sócio único.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: (Dissolução)
Texto do artigo, página 3: A sociedade não se dissolve por extensão, aplicar-se as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Matola,13 Junho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Alternative Enterprise Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004416, uma entidade Alternative Enterprise Solutions, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Primeiro. Eka Liliana Pedro Isaias Bapú, casada com o senhor Osmane Ismael Bapú, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100580096B, emitido a 23 de Setembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da cidade da Matola, residente no bairro da Matola-C, na Avenida Samora Machel, n.º 174, rés-do-chão, distrito Municipal da Matola;
Texto do artigo, página 4: Segundo. Osmane Ismael Bapú, casado com a senhora Eka Liliana Pedro Isaias Bapú, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100840288N, emitido a 23 de Setembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro da Matola-C, na Avenida Samora Machel, n.º 174, rés-do-chão, distrito Municipal da Matola.
Texto do artigo, página 4: Que, pelo presente contrato: Constitui uma sociedade por quota de res-
Texto do artigo, página 4: ponsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Alternative Enterprise Solutions, Limitada, e têm a sua sede no bairro da Coop, na Avenida Base Tchinga, n.º 195, rés-do-chão, distrito Municipal KaMpfumu, na cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferí-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade têm por objecto principal o exercício de: Prestação de serviços de consultoria em várias áreas, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de material e outros produtos, serviços de logística e transporte de cargas, serviços de rent-a-car, transporte de cargas diversas, impressão gráfica, serigrafia, publicidade, intermediação e agenciamento de atletas.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas. Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor de 50.000,00MT correspondente a 50 % do capital social pertencente a sócia - Eka Liliana Pedro Isaias Bapú;
Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT correspondente a 50 % do capital social pertencente ao sócio Osmane Ismael Bapú.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 4: A administração da sociedade será exercida pelo sócio - Osmane Ismael Bapú - que assume as funções de sócio administrador, com a remuneração que vier a ser fixada. Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio - administrador.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Dissolução)
Texto do artigo, página 4: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: (Liquidação)
Texto do artigo, página 4: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 4: Os casos omissos, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Anima Publicidades, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101279812, uma entidade denominada Anima Publicidades, Limitada.
Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 4: Primeiro. Avelino Júlio Uamusse, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301762347J, emitido a 22 de Fevereiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Laulane, quarteirão 94, casa 28;
Texto do artigo, página 4: Segundo. Ercílio José Muando, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300157309C, emitido a 2 de Setembro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Nkobe, quarteirão 12, casa 2085.
Texto do artigo, página 4: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitue uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 4: É contituida e será regida pelo código comercial e demais legislação aplicável e por estes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Anima Publicidades, Limitada, por tempo indetrminado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Sede)
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem a sua sede em Maputo, no bairro da Malhangalene, rua Castelo Brano, n.º 212.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de publicidade, criação de documentos gráficos, criação de videos gráficos e criação de sistemas informáticos.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido entre os sócios, sendo Avelino Júlio Uamusse titular de uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social e Ercílio José Muando, titular de uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 5: A assembleia geral a contecerá uma vez por ano, e a assembleia ordinária ou extraordinária e realizada sempre que necessário.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Adminitração)
Texto do artigo, página 5: A administração e representação em juizo e fora dele, será exercido pelos dois sócios Avelino Júlio Uamusse e Ercílio José Muando, que ficam desde ja dispensados de prestar caução.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Balanço)
Texto do artigo, página 5: O exercício social coincide com o ano Civil.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Associação Master Piece
Número ou marcador, página 5: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 5: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 5: A associação adopta a designação Associação Master Piece (AMP), uma organização de direito privado doptada de personalidade jurídica com autonomia administrativa e financeira sem fins lucrativos. vocacionada para o desenvolvimento comunitário com a missão de desenvolver actividades de cariz social e dos seus associados.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 5: Sede, âmbito e duração
Número ou marcador, página 5: Um) A Associação Master Piece, tem a sua sede no Bairro 25 de Junho, Posto Administrativo n.º 1, distrito de Chimoio, província de Manica. As suas actividades são de âmbito provincial, podendo em algum momento se extender noutras províncias.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 5: Objectivos gerais
Texto do artigo, página 5: Desenvolver acções que visem o bem-estar social e espiritual das crianças em situação difícil.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 5: Objectivos específicos
Texto do artigo, página 5: Apoiar nutricionalmente, assistir socialmente as crianças órfãos e vulneráveis, dando artigos de vestuário, promover a educação pré-escolar. Apoiar as iniciativas das comunidades nas actividades que visem o desenvolvimento sustentável e garantir a sua assistência.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 5: Direitos
Texto do artigo, página 5: Eleger e ser eleito, votar nas deliberações da Assembleia Geral, ser informado sobre situação administrativa e financeira da associação anualmente, receber o cartão de membro depois de pagamento das jóias, tmpugnar decisões e iniciativas que sejam contrárias aos estatutos, propor a convocação a Assembleia Geral extraordinária.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 5: Deveres
Texto do artigo, página 5: Obedecer e fazer obedecer decisões, orientações dos órgãos directivos da associação, zelar pelo bom prestigio e bom nome da associação, pagar nos prazos estabelecidos as jóias, servir com zelo e dedicação nos cargos que for indicado ou eleito,
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 5: Admissão e perda de qualidade de membro
Texto do artigo, página 5: A admissão nesta associação esta em virtude de ser membro fundador e pagamento integral das jóias. Perde a qualidade de membro pela prática de actos lesivos aos interesses da associação, incapacidade mental, falta de pagamento de jóias e quotas e declaração de vontade expressa.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 5: Órgãos
Texto do artigo, página 5: São órgãos sociais os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção, Conselho Fiscal e Direcção Executiva.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: Assembleia geral
Texto do artigo, página 5: A Assembleia Geral é um órgão máximo deliberativo constituído por todos membros em pleno gozo dos seus direitos e compete em especial: Apreciar e aprovar os estatutos bem como as suas alterações, aprovar o montante de pagamentos de jóias e quotas propostas pelo Conselho de Direcção, sancionar os membros que violam os estatutos e regulamentos, eleger os membros que constituem os diversos órgãos, deliberar sobre a perda de qualidade de membro,
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 5: Mesa da assembleia geral
Texto do artigo, página 5: A Mesa da Assembleia é composta pelo Presidente, vice-presidente, secretário e 2 escrutinadores, todos eleitos em cada Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 5: Conselho de Direcção
Texto do artigo, página 5: O Conselho de Direcção é composto pelo Presidente, vice-presidente e secretário geral com período de 3 anos renovável uma vez. O Director executivo participa em todos encontros do Conselho de Direcção sem direito a voto.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 5: Presidente
Texto do artigo, página 5: Convocar e dirigir as reuniões do Conselho, Defender e liderar a visão da associação.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TREZE
Texto do artigo, página 5: Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 5: O Conselho Fiscal é um órgão de auditoria composto pelo presidente e dois vogais eleitos pela Assembleia Geral, com duração de um mandato de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO CATORZE
Texto do artigo, página 5: Direcção executiva
Texto do artigo, página 5: Orgão de execução de diferentes actividades que a associação comporta sem interferência do Conselho de Direcção e ser remunerado, composta pelo Director Executivo, gestor de programas e gestor financeiro.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINZE
Texto do artigo, página 5: Dissolução
Texto do artigo, página 5: A associação pode ser dissolvida por deliberação de 95% dos membros da Assembleia geral.
Texto do artigo, página 5: Chimoio, 6 de Junho de 2022.
Texto do artigo, página 6: Automatix – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101964515, uma entidade Automatix – Sociedade Unipessoal Limitada, entre:
Texto do artigo, página 6: Vanina Charfudine Calu, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100398973M, emitido em Maputo a dezassete de Agosto de dois mil e vinte e um.
Texto do artigo, página 6: É celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominacao social, sede e duração)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação social Automatix – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede na rua da Guiné, n.º 56, bairro Alto Maé, nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 6: Dois)A sua duração e por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-a a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 6: a) Venda a retalho de electrónica;
Número ou marcador, página 6: b) Venda a retalho de celulares;
Número ou marcador, página 6: c) Venda a retalho de consumíveis para celulares;
Número ou marcador, página 6: d) Venda a retalho de consumíveis para informática;
Número ou marcador, página 6: e) Desenvolvimento e implementação de software de diversos segmentos de mercado;
Número ou marcador, página 6: f) Reparação venda e montagem de equipamentos de informática, electrónica e de telecomunicações;
Número ou marcador, página 6: g) Serviços de telecomunicações;
Número ou marcador, página 6: h) Importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 6: i) Agenciamentos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à uma so quota:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 6: Nao devera haver prestações suplementares, podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração)
Número ou marcador, página 6: Um) A admistração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente sera exercida pelo sócio unipessoal Vanina Charfudine Calu, que desde já fica nomeado admistrador.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um so sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Balanço)
Texto do artigo, página 6: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanco, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Junho de dois mil e vinte e três, foi registada sob NUEL 105005241, a sociedade Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Junho de 2023 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi. A sociedade poderá mediante deliberação da gerência, abrir, transferir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de repre-sentação social, no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto a seguinte actividade: Construção civil;(empreteiro); transporte e aluguer; consultoria na área de arquetectura e construção; imobiliária (arrendamento e venda de imóveis); venda de material de construção.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e corresponde a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio Benjamim David Machava, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500561281Q, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Fevereiro de 2022, Contribuinte Fiscal n.º133436219.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Benjamim David Machava, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 6: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 6: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 6: Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplica-se as disposições regentes na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Lei aplicável)
Texto do artigo, página 7: A sociedade reger-se-á pela lei comercial Moçambicana aplicável, e pela legislação geral vigente.
Texto do artigo, página 7: Está conforme. Tete, 22 de Junho de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 7: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 7: Catconstru, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por esta acta de oito de Maio do ano de dois mil e vinte três, pelas dez horas, reuniu-se na sede social da Catconstru, Limitada, sita na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Patrice Lumumba, numero duzentos e sessenta e três, rés-do-chão direito matriculada sob o NUEL 100858630, deliberaram a cedência da quota e entrada do novo sócio.
Texto do artigo, página 7: Em consequência ficarm alteradas as redacções dos artigos quinto e sexto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 7: ..............................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de 9.300.000,00MT (nove milhões e trezentos mil meticais), correspondente a noventa e três por cento do capital social pertencente ao sócio Armindo Neto Catarino;
Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Miguel Angelo Mabote Catarino;
Número ou marcador, página 7: c) Uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil de meticais), correspondente a dois por cento do capital social, pertencente a sócia Edma Francisco Mabote.
Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante decisão dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 7: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Armindo Neto Catarino, nomedamente que desde já fica nomeado administrador.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Cooperativa Agró – Pecuária Búfalos Unidos, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005283, uma entidade Cooperativa Agró – Pecuária Búfalos Unidos, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Primeiro. Celso Melo Naife, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100785302A, emitido a 27 de Maio de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Magoanine-A, quarteirão 52, casa n.º 14, rés-do-chão, distrito municipal KaMubukwana, na cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 7: Segundo. Noé João Chongo, casado, com a senhora Pelw Mhlongo, em regime de comunhão geral de bens, natural de GuijáGaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090700495766B, emitido a 22 de Janeiro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, residente no bairro 5, rés-do-chão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai - Gaza;
Texto do artigo, página 7: Terceiro. Imaculada Mateus Tembe, solteira, maior, natural da Beira - Sofala, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090604241780S, emitido a 25 de Janeiro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no segundo bairro B, rés-do-chão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai- Gaza;
Texto do artigo, página 7: Quarto. Adélia Valente Suto, solteira, maior, natural de Chókwé - Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090600549927N, emitido a 11 de Setembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no Quinto bairro B, rés-dochão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai - Gaza;
Texto do artigo, página 7: Quinto. Anastância Benvinda Samuel Mucavel, solteira, maior, natural de Chókwé Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090600924773Q, emitido a 21 de Julho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no Quinto bairro B, rés-do-chão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai- Gaza;
Texto do artigo, página 7: Sexta. Leonilda Chipanga Machaila, solteira maior, natural de Chókwé - Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 090601098685N, emitido a 22 de Novembro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no quinto bairro Ximungo – BileneMacia, rés-do-chão, distrito municipal de Macia, na cidade de Xai-Xai- Gaza;
Texto do artigo, página 7: Sétimo. Nelson Júlio Mavimbe, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100206704N, emitido a 6 de Novembro de 2017, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, quarteirão 48, casa 58, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Cooperativa Agró – Pecuária Bufalos Unidos, Limitada, e têm a sua sede em Chókwé - Gaza, no bairro 05, Nwachicoluane, rés-do-chão, distrito municipal de Chókwé, na cidade de Xai-Xai, Gaza, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade têm por objecto principal o exercício de: exercer actividade resiliênte como o reflorestamentode eucáliptos e casuarinas, plantio de cajueiros e mangueiras, arroz, cana-de-açucar, plantio de hortículas diversas, fruteiras como banaeiras, laranjeiras, limoeiros, pecuária, piscicultura, avicultura e agroprocessamento para diversas culturas.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras activi-dades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por seis quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente ao sócio Celso Melo Naife;
Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente ao sócio Noé João Chongo;
Número ou marcador, página 8: c) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente à sócia Imaculada Mateus Tembe;
Número ou marcador, página 8: d) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente à sóciaAdélia Valente Suto;
Número ou marcador, página 8: e) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente à sóciaAnastância Benvinda Samuel Mucavel;
Número ou marcador, página 8: f) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente à sóca Leonilda Chipanga Machaila.
Número ou marcador, página 8: g) Uma quota no valor de 14.286,00MT, correspondente a 14,3%, pertencente ao sócio Nelson Júlio Mavimbe.
Texto do artigo, página 8: .......................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Nelson Júlio Mavimbe, que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada. compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 8: Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-á em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido à aprovação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 8: .......................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Liquidação e casos omissos)
Texto do artigo, página 8: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral. Em todo casos omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: D & M Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004950, uma entidade D & M Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 8: Célio Paulino Nhantumbo, solteiro, natural e residente nesta cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101084730J, de onze de Janeiro de dois mil e dezanove, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Constitui uma sociedade por quota, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação D & M Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, Avenida 4 de Outubro, bairro T3, quarteirão 25, casa n.º 218, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Duração
Texto do artigo, página 8: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objecto
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto: prestar serviços de reparação de pneus; car wash; venda de acessórios; balanceamento de pneus, alinhamento de direcção e outras prestações de serviços relacionados; a sociedade poderá desenvolver outras actividades financeiras ou comerciais desde que deliberada em assembleia geral e obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota do sócio Célio Paulino Nhantumbo.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinarão os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Gerência
Texto do artigo, página 8: A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Célio Paulino Nhantumbo, nomeado gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Herdeiros
Texto do artigo, página 8: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Diamond Camouflage Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral do dia dois de março do ano de dois mil e vinte e três, procedeu-se na sociedade em epígrafe a transformação da firma, mudança de endereço e do capital social, da mesma e alteração integral do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Firma)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, registada nos termos da legislação moçambicana, e adopta o nome Diamond Camouflage Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Sede)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede rua João de Barros n.º 374, bairro da Sommerschield 1, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderse-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por principal objecto:
Número ou marcador, página 9: a) Consultoria e prestação de serviços na área de estética corporal;
Número ou marcador, página 9: b) Cursos, formações e workshops relacionados com a área de estética corporal;
Número ou marcador, página 9: c) Importação de material relativo às actividades a desenvolver.
Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares à sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciadas e autorizadas.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de cinco mil meticais, representado por uma única quota de valor nominal idêntico, pertencente à sócia Elsie Irene Venichand Coelho.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Órgãos da sociedade)
Texto do artigo, página 9: São órgãos da sociedade:
Número ou marcador, página 9: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 9: b) A Administração; e c)O conselho fiscal ou o fiscal único, caso a sociedade entenda necessário.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Administração)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade é administrada por um
Texto do artigo, página 9: (1) ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Automatix – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Catconstru, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agró – Pecuária Búfalos Unidos, Limitada
Certidão de registo D & M Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Diamond Camouflage Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dolphin Viagens Turismo & Serviços, Limitada
Certidão de registo Duma Moçambique, Limitada
Certidão de registo Femiluxe Beauty – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fresh Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província de Manica
Certidão de registo Gás Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Getha Serviços, Limitada
Certidão de registo Grupo Baobab, Limitada
Certidão de registo GWT Investimentos, S.A.
Certidão de registo Habba Flavours – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Indian Ocean Graphite, S.A.
Certidão de registo Instituto Médio Técnico Profissional Shoa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Instituto Superior Politécnico Shoa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kambaku Safaris Mozambique, Limitada
Certidão de registo KLF Instalações – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ACE Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo LRD Enterprises, Limitada
Certidão de registo LSA Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lurdes Mulher Informal e Serviços – Sociedade Unipessol, Limitada
Certidão de registo Mar Consultoria, Limitada
Certidão de registo Milisse & Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Minas de Guro, Limitada
Certidão de registo Motion Control, Limitada
Certidão de registo Mustang Transportation Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Organizações Mafanikio, S.A.
Certidão de registo Passos Trainning – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Afrigrown, Limitada
Certidão de registo Perseus Logistics, Limitada
Certidão de registo Pos & Tonner Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Premium Brands, Limitada
Certidão de registo Quis Serviços, Limitada
Certidão de registo Red Suns Trading, Limitada
Diploma Shun Xin Yuan African Investiment, Limitada
Certidão de registo Sky Freighters, S.A.
Certidão de registo Soupse Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Source Energia Moçambique, Limitada
Certidão de registo South Air, Limitada
Certidão de registo Agro Internacional Trade, Limitada
Certidão de registo SWF Energia, Limitada
Certidão de registo Tembe Machegane e Dias Advogados, Limitada
Certidão de registo Tinyiko Systems, Limitada
Certidão de registo Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada
Certidão de registo Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Unisaúde – Soluções em Saúde, Limitada
Certidão de registo Universe Print & Graphics, Limitada
Certidão de registo Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo All Clean Moçambique, Limitada
Certidão de registo Wix Hotelaria, Limitada
Certidão de registo Alternative Enterprise Solutions, Limitada
Certidão de registo Anima Publicidades, Limitada
Diploma Associação Master Piece

BOLETIM DA REPÚBLICA

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