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- Texto do artigo, página 40: Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001255, uma entidade Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Navrojali Barkatali Noorani, casado, com
- Texto do artigo, página 40: Zohra Navrojali Noorani, sob regime de comunhão geral de bem, natural de Gujarat, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z6323777, emitido a 28 de Março de 2022, válido até 27 de Março de 2023, residente na Av. Samora Machel, Condomínio King Village, Parcela 191/293, D9-101 Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 40: Constitui consigo mesmo, uma sociedade empresarial em nome colectivo de responsabilidade limitada, nos termos do artigos 67, do Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, a qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Firma, sede e duração)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a firma Unique IT Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na bairro Machava Sede, n.º 1333/1334, parcela n.º 803, Foral da Matola, cidade da Matola, e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade terá como objecto social principal: Prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 41: a) Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos diversos;
- Número ou marcador, página 41: b) Montagem, manutenção e reparação de equipamentos electrónico;
- Número ou marcador, página 41: c) Montagem, manutenção e reparação de equipamentos de segurança electrónica;
- Número ou marcador, página 41: d) Assistência no manuseamento e instalação de máquinas e equipamentos;
- Número ou marcador, página 41: e) Aluguer de máquinas e equipamento de diverso incluindo de indústria.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
- Número ou marcador, página 41: a) Equipamento de diverso de segurança e seus acessórios, programas informáticos, eléctrico e áudio visual;
- Número ou marcador, página 41: b) Peças e acessórios para máquinas e equipamentos diversos;
- Número ou marcador, página 41: c) Computadores, electrodomésticos, e seus acessórios;
- Número ou marcador, página 41: d) E outros afim não especificados.
- Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 41: Quatro) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido nos números anteriores.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100% do capital social pertencente ao único sócio, Navrojali Barkatali Noorani, que perfaz o montante equivalente à totalidade do capital social.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência da sociedade)
- Número ou marcador, página 41: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabem ao único sócio Navrojali Barkatali Noorani, que, desde já, fica nomeada gerente da sociedade.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente nomeado nos termos do número anterior.
- Número ou marcador, página 41: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 41: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 41: Cinco) Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:
- Número ou marcador, página 41: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
- Número ou marcador, página 41: b) Celebrar contratos de locação financeira;
- Número ou marcador, página 41: c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
- Número ou marcador, página 41: Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 41: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 41: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 41: Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 41: À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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