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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: 16 Neto, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100768720, uma entidade denominada, 16 Neto, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 30: Primeiro. Marie Genevieve Geraldine Doger de Spevilleep Darpoux, casada, em regime de separação de bens, com Julien Darpoux,
- Texto do artigo, página 30: natural da França de nacionalidade francesa, portadora do Passaporte n.º 15FV12463, emitido em França, aos 14 de Janeiro de 2015, e válido até 13 de Janeiro de 2025.
- Texto do artigo, página 30: Segundo. Nadia Lara Schoch, solteira, maior, natural da Suíça, de nacionalidade suíça, portadora do Passaporte n.º W0176697, emitido em 28 de Fevereiro de 2013, e válido até 27 de Fevereiro de 2023;
- Texto do artigo, página 30: Terceiro. Stephanie Giovanna Schwarz Radonjic, casada, em regime de separação de bens, com NenadRadonjic, natural da Suíça, de nacionalidade suíço, portadora do Passaporte n.º X389712, emitido na Suíça, aos 6 de Julho de 2010, e válido até 5 de Julho de 2020, residente na Rua António Bocarro, n.º 11.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 30: Um) A 16 Neto, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto, n.º 16, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Texto do artigo, página 30: Exploração de espaço de co-working; aluguer de espaço para organizações e individuais, seminários, programas sociais, económicos, culturais e desportivos, compra venda e aluguer de imóveis, consultoria em diversas áreas, formação, capacitação profissional, serviços de hospitalidade e restauração e comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a três quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 30: a) Uma quota de 33.34% do capital social, correspondente ao valor nominal de seis mil seiscentos sessenta e oito meticais, perten-cente a sócia GeraldineMarie Genevieve GeraldineDoger De Spevilleep Darpoux;
- Número ou marcador, página 30: b) Uma quota de 33.33% do capital social, correspondente ao valor nominal de seis mil seiscentos sessenta e seis meticais, pertencente a sócia Nadia Lara Schoch.
- Número ou marcador, página 30: Três) Uma quota de 33.33% do capital social, correspondente ao valor nominal de seis mil seiscentos sessenta e seis meticais, pertencente a sócia Stephanie Giovanna Schwarz Radonjic.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 30: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alteração total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente incumbe a todos os sócios ou seus representantes.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 10 de Outubro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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