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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 49: Fonte Trade, Limitada
- Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100777568, uma entidade denominada Fonte Trade, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 49: Ilhan Niyazioglu, maior, solteiro, de nacionalidade turca, portador do Passaporte n.º U01294987, de dois de Fevereiro de dois mil e onze, emitido pela Direcção Nacional de Migração Turca, residente na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 49: Mustafa Yildiz, maior, solteiro, de nacionalidade turca, portador do DIRE n.º 11TR00028933M, de vinte e cinco de Novembro de dois mil e quinze, emitido pela Direcção Nacional de Migração, em Maputo, residente na rua José Macamo, n.º 173, bairro Central na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 49: Mehmet Emin Cakirbay, maior, solteiro, de nacionalidade turca, portador do DIRE n.º 11TR00003205A, de oito de Fevereiro de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Migração em Maputo, residente na Avenida José Macamo, n.º 175, rés-dochão, bairro da Polana na cidade de Maputo. É celebrado contrato de sociedade por
- Texto do artigo, página 49: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 49: (Denominação social, sede e duração)
- Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a denominação social Fonte Trade, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 3010, rés-dochão, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é do direito.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade podera participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consorcios, ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 49: (Objecto)
- Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício de:
- Número ou marcador, página 49: a) Importação/ exportação de tecidos;
- Número ou marcador, página 49: b) Venda a retalho de tecidos;
- Número ou marcador, página 49: c) Imobiliário e venda;
- Número ou marcador, página 49: d) Comércio geral.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 50: (Capital social)
- Texto do artigo, página 50: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil meticais, correspondente à soma de três quotas iguais de seguinte modo:
- Número ou marcador, página 50: a) Uma quota no valor nominal de cento e trinta e seis mil meticais, pertencente ao sócio Ilhan Niyazioglu, correspondente a trinta e quatro porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 50: b) Uma quota no valor nominal de cento e trinta e dois mil meticais, pertencente ao sócio Mustafa Yildiz, correspondente a trinta e três porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 50: c) Uma quota no valor nominal de cento e trinta e dois mil meticais, pertencente ao sócio Mehmet Emin Cakirbay, correspondente a trinta e três porcento do capital social.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 50: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 50: Não haverá prestações suplementares podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 50: (Capital social)
- Texto do artigo, página 50: O capital social, poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 50: (Cessação de quotas)
- Número ou marcador, página 50: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 50: Dois) A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor de herdeiros carecem do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 50: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 50: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 50: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
- Número ou marcador, página 50: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sóciogerente Ilhan Niyazioglu.
- Número ou marcador, página 50: Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porem, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial, tambem com o consentimento dos outros sócios.
- Número ou marcador, página 50: Cinco) Em caso algum o sócio gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 50: (Balanço)
- Número ou marcador, página 50: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
- Número ou marcador, página 50: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco porcento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 50: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
- Texto do artigo, página 50: Maputo, 10 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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